Antes de adentrarmos ao tema vale destacar que é possível solicitar novo passaporte a qualquer momento, mesmo tendo em mãos um passaporte ainda válido.
No site da Polícia Federal é informado que alguns países podem existir que o passaporte tenha 3 (três) ou 6 (seis) meses de validade restante (link). Todavia, em virtude de um acordo existente entre o Brasil e os Estados Unidos a validade do passaporte brasileiro se estende automaticamente para seis meses além da sua data de expiração.
No site da Embaixada Americana é possível atestar na seção intitulada “Perguntas Frequentes sobre Vistos” (link) a informação pertinente ao pacto existente entre os países:
“O meu passaporte brasileiro precisa estar válido por seis meses além da data de minha partida dos Estados Unidos?
Para viajantes brasileiros, é necessário que o passaporte esteja válido durante o período de permanência. Viajantes de outros países necessitam de passaporte válido por, no mínimo, seis meses para além do período de permanência nos Estados Unidos, a menos que o seu país seja isento desse requerimento. Para encontrar a lista completa de países isentos da lei de seis meses, clique aqui.“
Tal acordo refere-se ao denominado Six Month Club do qual o Brasil faz parte, vejamos:
“As a general rule, passports must be valid for six months beyond the date the traveler will exit the U.S., however, the U.S. has signed agreements with a number of countries to waive this requirement. When such an agreement is in place, the passport must be valid for the entire period of the visitor’s intended stay, but the additional six month validity period is not required.”
Traduzindo: “Como regra geral, passaportes precisam ser válidos por seis meses além da data que o viajante irá sair dos Estados Unidos, todavia, os Estados Unidos tem assinado acordos com vários países renunciando tal exigência. Quando tal acordo está em vigor, o passaporte deve ser váilido por todo o período que o visitante tem intenção de permanecer, mas o período adicional de seis meses de validade não é exigido”.
Em síntese, enquanto perdurar o referido acordo entre o Brasil e os Estados Unidos é necessário apenas que o seu passaporte esteja válido durante o período de permanência em território americano.
Outras Informações
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