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Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Asjunior
 
Membro
 
 
Rio de Janeiro - Rj
 
Inscrição: 05/10/2010
 
 
Eliana
postado por: Asjunior

 mensagem postada em 06/10/2010 - 13:10:38hs
 

Pelo que entendi da nova regulamentação a comprovação da compra realizada em viagem anterior pode ser feita por meio da DBA, que na verdade é NBA, pois a DBA é a quele documento que preenchemos do avião e fica retida com a alfandega e a NBA é a notificação de liberação de bagagem, para os itens de valor superior a US$500.

Quando voltamos a Brasil somente declaramos se os valores totais das compras ultrapassam o limite acima, assim se no total os itens comprados são de valor abaixo a cota de isenção não necessitam de liberação, afinal vc entra pelo canal "nada a declarar", o que não gera documentação nenhuma.

Eu levarei as notas fiscais da minha filmadora, meu netbook e demais artigos fotograficos, comprados em outras viagens (aqui cabe um item de atenção, pois se tudo foi comprado no mesmo dia, vc excedeu a cota...), pois estão em notas fiscais separadas e em viagens com datas distintas.

Para previnir o "desaparecimento" dos itens das NFs, eu assim que chego ao Brasil tiro cópia dessas notas e autentico-as no cartório.

A partir de agora acho de deva ser o procedimento adotado por todos.

O ideal é termos uma nota fiscal para cada item de valor relevante (eletrônicos) comprado, assim facilitará para a próxima viagem.

Fernando Passi
 
Membro
 
 
Sao Paulo - Sp
 
Inscrição: 17/03/2010
 
 
Marco Souza
postado por: Fernando Passi

 mensagem postada em 06/10/2010 - 13:10:53hs
 

Grande Marco, como vai meu amigo!?

Concordo perfeitamente com você e assino em baixo. Onde que assino mesmo!?

Já declarei alguns equipamentos e em algumas situações adversas e a ultima delas foi ano passado, onde meu vôo de Dallas chegou as 5:00 da manhã. Declarei, recolhi a taxa e que foi paga com visa electron no caixa em frente ao desembarque dos vôos internacionais, já fora da alfândega.

Eu não conheço o aeroporto de Manaus, mas não consigo entender como um polo industrial destes tem um serviço tão abaixo da média.

Forte abraço
Fernando Passi

Eliana Concilio de Oliveira
 
Membro
 
 
Sao Paulo - Sp
 
Inscrição: 01/08/2010
 
 
AS Junior
postado por: Eliana Concilio de Oliveira

 mensagem postada em 06/10/2010 - 14:10:12hs
 

Pois é eu não tenho a tal da NBA então vou ter que revirar meus papéis para ver se encontro A NF.De agora em diante sim vamos que fazer obrigatóriamente os procedimentos que vc citou,mas antes vc concorda comigo que era facultativo?
Isto é para nós aprendermos mais uma vez que moramos em um país instável e que temos que estar sempre salvaguardados em todos os sentidos,fazer o que?

Fê e Paulo
 
Membro
 
 
Niteroi - Rj
 
Inscrição: 07/01/2010
 
 
Cota de Isenção
postado por: Fê e Paulo

 mensagem postada em 06/10/2010 - 14:10:28hs
 

Pessoal...cheguei sábado, já com a nova regra!
Fui na fila para declarar junto com o meu marido! Estavamos trazendo, filmadora, 2 câmeras fotográficas, home theater, ipod, gps, celular, note, baba eletronica de 220,00, carrinho de bb, cadeirinha, banquinho e outras coisinhas!
Bom...declarei a filmadora- 549,00 e meu marido o note, 559,00. A mulher fez uma cara feia. Eles estavam passando todas as malas no RX, e abrindo TUDO!!!
Olhou todas as minhas malas...e mandou eu declarar o carrinho, eu disse que não tinha a nota, então ela mandou eu colocar 200,00 (beleza), mais 50,00 de coisas diversas. Ela queria que eu declarasse a capa do note, a bolsinha da filmadora... ninguém merece!

Achei que eles tem muita má vontade com quem está declarando! Ficamos 2 horas só nessa brincadeira de olhar mala e pegar o boleto para pagar! Achamos que declarando fosse mais rápido! Nos demos mal!

Dica: Vá com calça larga e bolsos! rsrs Colocamos Ipod, o gps, o celular, nos bolsos e ninguém falou nada..não passamos pelo rx...só as malas! Se soubesse tinha colocado a filmadora tb! Ela é pequenininha!

Rodrigo e Fran Nunes
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 04/04/2010
 
 
postado por: Rodrigo e Fran Nunes

 mensagem postada em 07/10/2010 - 12:10:17hs
 

Para a galera que vai desembarcar em SP, cheguei por volta da 6 da manhã! Tinha mais uns 7 ou 8 voos vindo de diversos lugares (Londres, Portugal, New York, Istambul...).

Entrei na fila no Nada a Declarar e pelo que percebi eles não estavam parando ninguem! Aliás o fiscal estava no telefone e apenas olhou na minha cara quando passei.

Estava um pouco preocupado pq exagerei nos jogos para play e 360, mas foi tudo tranquilo.

Grande abraço a todos.

Rodrigo Nunes.

Leleka
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 16/09/2010
 
 
Dúvida
postado por: Leleka

 mensagem postada em 07/10/2010 - 13:10:01hs
 

Estamos indo viajar: eu, meu marido e minha filha (8 anos).
Tenho a seguinte dúvida: Os U$500,00 é o limite para cada um, até para minha filha (8 anos)?
Ou seja, poderemos trazer bens até U$1.500 e dividir entre nossas bagagens?
Como funciona?

Emanuel
 
Membro
 
 
Rio de Janeiro - Rj
 
Inscrição: 28/06/2010
 
 
Fê e Paulo
postado por: Emanuel

 mensagem postada em 07/10/2010 - 14:10:08hs
 


Será que vocês poderiam me tirar uma dúvida. Li que vc trouxe, além de outras coisas: carrinho de bb e cadeirinha, vc estava com bebê? Vou com minha esposa e filho pequeno (1 ano e 3 meses), e pretendo comprar um carrinho umbrella e cadeirinha para carro. Li que com o carrinho dá para ir até a porta do avião e a aeromoça guarda. Como vc trouxe a cadeirinha, coube dentro duma mala? Ou contou como um item da sua bagagem? Estou preocupado porque além de todas aquelas coisas normais (roupa, perfumes, tênis, brinquedos, alguns eletrônicos baratos, etc.) também quero trazer um home theater da onkyo que deve ocupar uma mala quase toda.
Obrigado.

Fê e Paulo
 
Membro
 
 
Niteroi - Rj
 
Inscrição: 07/01/2010
 
 
Emanuel
postado por: Fê e Paulo

 mensagem postada em 07/10/2010 - 14:10:24hs
 

Emanuel...eu estava sem bb! Acredito que como vc estará com seu filho, não haverá problema! Vi muitas pessoas entregando o carrinho para aeromoça!
Quanto à cadeirinha, não coube dentro da mala...tive que colocar naqueles sacos que desdobram.
Tirei tudo das caixas! Trouxe bb conforto(que vem junto com o carrinho- esse coube numa mala grande), cadeirinha e o banquinho. A cadeirinha e o carrinho vieram na tal sacola e enchi de roupas tb!
Se não me engano...como vc vai com criança, pode despachar a cadeirinha com a aeromoça tb! Sem pagar! Mas tire essa dúvida com a empresa aérea!
Quanto ao home theater...ocupa muito espaço mesmo! rsrs
Coloquei o aparelho na mala de mão e as caixas dividi nas malas!

Asjunior
 
Membro
 
 
Rio de Janeiro - Rj
 
Inscrição: 05/10/2010
 
 
Equipamento Fotografico - Lentes
postado por: Asjunior

 mensagem postada em 07/10/2010 - 16:10:37hs
 

PessoALL,

Alguém saberi dizer qual o procedimento que a Receita está adotando para o caso de lentes para DSLR?

Uma lente é necessária para o funcionamento da camera, agora e a segunda/terceira lente? Uma máquina compacta possui o zoom integrado, logo não há problema, agora para as DSLR cada lente tem um range específico.

Segundo foi publicado em O Globo, poderiamos trazer quantas lentes achassemos necessárias, porém, sendo distintas (uma de cada tipo). Mas nem sempre o que se lê por ai é confiável....

abs

Gilvandro Lira Dantas
 
Membro
 
 
Natal - Rn
 
Inscrição: 29/06/2010
 
 
FÊ E PAULO
postado por: Gilvandro Lira Dantas

 mensagem postada em 07/10/2010 - 17:10:14hs
 

Por favor me de mais detalhes sobre sua chegada pelo rio Tambem vou chegar por ai e estou preocupado. Como estava o pessoal que dizia nada a declarar....todosiam pro raio X ou ele escolhiam alguns pra ir, viu pegar alguem do raio x????

 
O cavalo da Cinderela na atração Cinderella's Golden Carrousel é o segundo, que tem um laço dourado em seu rabo.