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Planejamento - Menor Desacompanhado e Autorização

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Cartilha de Viagem de Menor ao Exterior - link.
Manual de Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior - link.
Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional - link.

leia essas informações
 
Índice  
Renatog
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 20/01/2013
 
 
Res: Autorização judicial
postado por: Renatog

 mensagem postada em 30/07/2013 - 20:07:52hs
 

Alguém aqui já embarcou com autorização judicial? eu vou precisar da autorização expedida pelo juizado (meu ex marido avisou que não vai assinar nada), tenho uma dúvida: será que a PF pode implicar e exigir a autorização com a assinatura dele???
Andréa (mensagem de Tercimar Andréa Grassmann)


Boa noite,

A autorização judicial para viagem internacional de menores tem o intuito de suprir esta sua situação.

Quando um dos genitores ou responsáveis se nega a autorizar a viagem do menor, acompanhado ou nao do outro genitor, interpõe-se um pedido judicial solicitando que um juiz autorize o menor a viajar.

No seu caso deverá comprovar o período da viagem, que não pretende não retornar mais ao Brasil, bem como que a negativa de seu ex marido em autorizar a viajem é injustificada.

Anaflavvia
 
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Inscrição: 13/04/2012
 
 
Res: Dúvidas
postado por: Anaflavvia

 mensagem postada em 30/07/2013 - 18:07:12hs
 

eu viajei com meus filhos sem o pai e levei a certidao.Eles nao tem Rg mas se for levar o RG eu tb levaria a certidao. Percebi que eles nao tem a minima boa vontade e como meu nome estava errado na receita ,por culpa deles,se eu nao tivesse levado a certidão de separação,poderia dar m.Se seu marido for levar a criança,leve esta certidao tb.Nao precisa de foto e a firma reconhecida é só a dele.Pais juntos nao precisam.

Michele Aparecida da Silva Martinez Parente
 
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Inscrição: 21/06/2012
 
 
Na hora do embarque
postado por: Michele Aparecida da Silva Martinez Parente

 mensagem postada em 30/07/2013 - 18:07:05hs
 

Pessoal surgiu (mais, rsrsrs) uma dúvida: Como vou viajar com menores é necessário levar a certidão de nascimento ou o rg original já vale?
Quem puder me ajudar agradeço, pois embarco em 4 dias.

Obrigada

Rosana N Ramos
 
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Santos - Sp
 
Inscrição: 13/11/2012
 
 
Dúvidas
postado por: Rosana N Ramos

 mensagem postada em 18/07/2013 - 09:07:14hs
 

Olá,

Mesmo com explicações super bem detalhadas, ainda tenho dúvidas até meio bobas (marinheira de primeira viagem, relevem. rs), mas prefiro perguntar mesmo assim.

1- O formulário já está preenchido (duas vias) e com firma da mãe do meu enteado reconhecida por autenticidade. OK. A DÚVIDA é: só a firma da autorizante (mãe) que tem que ser reconhecida? O pai precisa assinar e reconhecer firma, já que a autorização é para o pai levar o menino?

2- Precisa foto da criança no formulário???

2- Crianças que estão com o pai e a mãe (juntos) precisam dessa autorização?

Brigadinha.

Luiz Carlos Pantoja Filho
 
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Inscrição: 16/12/2004
 
 
Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional
postado por: Luiz Carlos Pantoja Filho

 mensagem postada em 12/07/2013 - 11:07:02hs
 

Olá amigos,

Acabo de incluir no cabeçalho do presente tópico um link para impressão de um Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional obtido junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base na Resolução nº. 131.

A autorização tem prazo de validade de até dois anos e deve ser emitida em duas vias (uma fica com a Polícia Federal).

A assinatura deve ser reconhecida em cartório por "autenticidade" ou "semelhança".

Um forte abraço a todos,
Luiz Carlos ºoº

Carlos/fátima/carol Rodrigues
 
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Sao Paulo - Sp
 
Inscrição: 02/10/2008
 
 
Res: Res: Res: AUTORIZAÇÃO DA MÃE
postado por: Carlos/fátima/carol Rodrigues

 mensagem postada em 07/06/2013 - 20:06:21hs
 

BOA NOITE,

TEMOS QUE FAZER EM 2 VIAS, POIS UMA VIA FICA RETIDA NA POLICIA FEDERAL NA SAÍDA DO BRASIL.
E COLAR UMA FOTO EM CADA VIA.

GRATO



Faz em uma ou duas vias?

Abraços.
Cláudio.

Está correto Carlos !! Não esquece de reconhecer a firma em cartório (ambos).

SDS.

R. T. (mensagem de roberval taylor)
(mensagem de Família Viana)

Família Viana
 
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Res: Res: AUTORIZAÇÃO DA MÃE
postado por: Família Viana

 mensagem postada em 07/06/2013 - 20:06:23hs
 

Faz em uma ou duas vias?

Abraços.
Cláudio.

Está correto Carlos !! Não esquece de reconhecer a firma em cartório (ambos).

SDS.

R. T. (mensagem de roberval taylor)

Carlos/fátima/carol Rodrigues
 
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Sao Paulo - Sp
 
Inscrição: 02/10/2008
 
 
AUTORIZAÇÃO DA MÃE
postado por: Carlos/fátima/carol Rodrigues

 mensagem postada em 07/06/2013 - 20:06:45hs
 

BOA NOITE,

VIAJAREI SOZINHO COM MINHA FILHA EM JULHO.
A DÚVIDA:
- PONHO MEUS DADOS NO CAMPO PAI
- ESPOSA NO CAMPO MÃE
- E NOVAMENTE MEUS DADOS NO CAMPO DA PESSOA COM QUEM ELA IRÁ VIAJAR.

GRATO

CARLOS

Roberval Taylor
 
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Vanessa - viagem com menor sem os pais
postado por: Roberval Taylor

 mensagem postada em 07/06/2013 - 15:06:03hs
 

Vanessa,
A PF costuma aceitar a autorização de viagem feita em cartório,com firma reconhecida de ambos os pais, o que supriria, em tese, a autorização do juizado de menores.
Mas se vc conseguir que ambos os pais façam a autorização no juizado do aeroporto, melhor ainda !! Qualquer uma das duas supriria a necessidade de autorização dos pais para que o menor saia do Brasil.
Quando for viajar, não esquece de levar a carteira de identidade do menor (pois nem todos os passaportes tem o nome dos pais) para que a PF saiba que a autorização foi realmente dada pelos pais dele !!
É bom também fazer um plano de saude (seguro viagem) para o menor !!

SDS.

PS: Veja o que diz a Resolução CNJ RESOLUÇÃO N° 131, DE 26 DE MAIO DE 2011, que disciplina o assunto:

"Das Autorizações deViagem Internacional para Crianças ou Adolescentes
Brasileiros Residentes no Brasil


Art. 1o É dispensável autorização judicial para que crianças ou
adolescentes brasileiros residentes no Brasil viajem ao exterior, nas seguintes
situações:

I) em companhia de ambos os genitores;
II) em companhia de um dos genitores, desde que haja
autorização do outro, com firma reconhecida;
III) desacompanhado ou em companhia de terceiros maiores e
capazes, designados pelos genitores, desde que haja autorização de ambos os
pais, com firma reconhecida."


LINK: http://www.viajandoparaorlando.net/pdf/3_edicao_manual_menores.pdf
e http://www.cnj.jus.br/images/resolucoes/resolucao_gp_131_2011.pdf



Amigo, me tira outra duvida?....rsrs Aquele amigo dos meus filhos que vamos levar, estara com 15 anos na data da viagem....precisa de autorizacao do juizado de menores do aeroporto tbm?....ou somente aquela que registramos em cartorio?....
Na sua opniao o que alem dessa autorizacao vou precisar??? Obrigada de novo viu..... (mensagem de VANESSA S Spina)

Vanessa S Spina
 
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Inscrição: 20/10/2009
 
 
Roberval Taylor
postado por: Vanessa S Spina

 mensagem postada em 07/06/2013 - 14:06:19hs
 

Amigo, me tira outra duvida?....rsrs

Aquele amigo dos meus filhos que vamos levar, estara com 15 anos na data da viagem....precisa de autorizacao do juizado de menores do aeroporto tbm?....ou somente aquela que registramos em cartorio?....

Na sua opniao o que alem dessa autorizacao vou precisar???

Obrigada de novo viu.....

 
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