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Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Asjunior
 
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Rio de Janeiro - Rj
 
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MARCO SOUZA
postado por: Asjunior

 mensagem postada em 05/10/2010 - 16:10:58hs
 

Vc trouxe além da camera alguma lente adicional?

Houve algum questionamento do pessoal da alfandega quando a maquina SLR que vc estava trazendo, se era "compativel" com a viagem efetuada?

Eu possuo algumas lentes e pretendo trazer uma outra, mas só se não tiver problema....

Tom Filho
 
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Cuidados na fila Bens a Declarar
postado por: Tom Filho

 mensagem postada em 05/10/2010 - 17:10:58hs
 

Alguns cuidados importantes, cheguei por manaus domingo vindo de miami, entrei na fila bens a declarar, declarei meus eletronicos, passaram minha bagagem no RX, e nem abriram nada, ignoraram os cds, perfumes e etc q eu estava trazendo.

Tive o mesmo problema como os amigos sobre o DARF, pelo que eu entendi, SABADO, DOMINGO, E FERIADOS, ALEM DE HORARIOS DEPOIS DAS 18HS, sao um problema para quem for pego infringindo a lei ou querendo declarar seus bens adquiridos.

O pagamento do DARF <é feito somente em caixas eletronicos nesses dias citados e horarios, se vc nao tiver cartao de banco debito, ou conta no BB, pode esquecer, eles nao aceitam dinheiro e nem recebem nada. POR ISTO CUIDADO PARA NAO SE LASCAR NESSA.

Eu sinceramente acho que todos nós que passamos recentemente pelo bens a declarar deveriamos nos juntar e exigir da RF um guiche de atendimento 24dias/7 dias semana dentro da propria unidade, é um absurdo vc ter q pagar algo num caixa eletronico, ou ter seu bem retido, por nao tem banco funcionando no momento de sua chegada.
SEria algo a pensar, se vc quer passar no bens a declarar esteja certo q vc esta preparado para tal.

Fui muito bem tratado e nao tive nenhuma das minhas malas abertas, vale a pena declarar.

Marco Souza
 
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Isabel - Pagamento de DARF
postado por: Marco Souza

 mensagem postada em 05/10/2010 - 17:10:29hs
 

Isabel no caso meu banco (Real/Santander) não possui a opção de fazer o pagamento de DARF no caixa eletrônico. Na realidade nem sei se eles recebem na boca do caixa.

Também vou reclamar no meu banco sobre esse problema. Ainda não o fiz porque os bancos estão de greve.

O ideal no seu caso é verificar se seu banco permite o pagamento do DARF pelo caixa eletrônico e também se existe caixa eletrônico do seu banco no aeroporto onde você irá chegar.

Em Manaus, lembro que há cais eletrônicos do HSBC, Real, BB. Há também banco 24 horas e outros caixas eletrônicos que não lembro a qual banco pertencem.

Marco Souza
 
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Fernando - Pagamento do DARF
postado por: Marco Souza

 mensagem postada em 05/10/2010 - 17:10:46hs
 

Eu concordo com você sobre o problema que ocorreu devido ao horário de chegada os bancos estarem fechados. Mas isso não é desculpa que a receita pode dar, tem que haver uma forma de efetuar o pagamento.

Grande parte dos voos que chega de fora, principalmente dos EUA, chega ao Brasil no início da manhã ou até mesmo de madrugada.

No meu caso nem tinha como esperar o banco abrir porque além do problema ter ocorrido na madrugada de sexta para sábado eles ainda estavam (e estão) de greve.

Em 2008 voltei de Orlando e cheguei pelo RJ. Meu voo chegou por volta de 06h30 da manhã e também declarei bens que havia trazido. A grande diferença no caso do RJ é que havia um caixa eletrônico do Citibank aberto para receber o pagamento do DARF. Fora que paguei com meu cartão visa (função débito) o imposto.

O que deveria acontecer é que nos aeroportos onde há alfândega deveria ter algum caixa de algum banco funcionando no horário de chegada dos voos. E que esse caixa aceitasse o pagamento usando cartão (função débito já é suficiente).

Conversando com o servidor da receita ele me disse que já haviam reportado esse problema para a sede da receita em Brasília e que nada foi feito.

A lição que tirei disso tudo é pesquisar como funciona a alfândega na cidade onde chegarei. Se há disponibilidade de banco para pagar o imposto, mesmo sendo durante a madrugada.

Também nunca mais voltarei por Manaus. Nem que eu tenha que pagar passagem mais cara, vale a pena chegar por SP, RJ ou até mesmo Brasília (onde moro). Pena que aqui ainda existam poucas opções de voos diretos para os EUA.

Abraços,
Marco

Marco Souza
 
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Eliana - Informações na receita
postado por: Marco Souza

 mensagem postada em 05/10/2010 - 18:10:01hs
 

Eliana, pelo que entendi da sua mensagem você quer fazer a Declaração de Saída Temporária de Bens quando for deixar o Brasil.

Se não me engano a IN nova acabou com essa declaração. Aqui mesmo nesse tópico vi algumas discussões sobre saída de bens.

Quando você retornar dos EUA terá que provar que os bens que você levou não foram comprados na viagem. Você prova isso por meio da Nota Fiscal do produto ou do documento que informa que você já pagou imposto dele.

Já postaram aqui no site um link da receita com informações sobre as novas regras.
O link é :

Abraços,
Marco

Daniel Lôpo
 
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postado por: Daniel Lôpo

 mensagem postada em 05/10/2010 - 18:10:54hs
 

Pessoal, vcs que voltaram agora depois do inicio das
novas regras, vcs sabem se iPods estão entrando na
cota de não tributável por ser um tocador de
audio/video? Pelo preço eu sei que não é, mas quero
comprar outras coisas também, e se eu comprar um iPod
touch, vou estrapolar a cota.

Marco Souza, vc que trouxe um celular, que
também se
enquadra nas novas regras, eles reclamaram ou
disseram alguma coisa? Eu comprei um celular e pedi
pra entregar no hotel pra mim também, mas eu levo um
SIM Card aqui do Brasil e passo como se fosse meu,
não sei se vc sabe sobre os iPods.

Obrigado!

Marco Souza
 
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ASJUNIOR - Câmeras e Lentes
postado por: Marco Souza

 mensagem postada em 05/10/2010 - 18:10:54hs
 

Eu comprei um Kit contendo uma Nikon D3000 e uma segunda lente, além de cartões de memórias, bateria, filtro.
Coloquei tudo na bolsa da câmera e passei com ela pendurada no corpo. Estava com um celular HTC no bolso da calça também. Os manuais da câmera e do celular estavam em uma bagagem de mão.

Só passaram minha mala grande pelo Raio-X. Não me perguntaram absolutamente nada sobre a câmera e também se eu não tinha trazido mais nada.

Mas acho que isso depende do fiscal. Não sei dizer se isso irá acontecer sempre. No meu caso acho que foi mais tranquilo porque já estava declarando o notebook e com isso não verificaram mais coisas.

Espero ter ajudado.

Abraços,
Marco

Marco Souza
 
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Ainda sobre os problemas em Manaus
postado por: Marco Souza

 mensagem postada em 05/10/2010 - 18:10:35hs
 

Além de reclamar na ouvidoria da receita estou pensando também em fazer alguma denúncia no MP e até mesmo no Procon.

Não sei se irão receber minha denúncia, mas com certeza vou tentar.

Se ficarmos calados toda vez que isso acontece e não reclamarmos passaremos sempre por esse tipo de sufoco.

Eliana Concilio de Oliveira
 
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Sao Paulo - Sp
 
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Marcos Souza
postado por: Eliana Concilio de Oliveira

 mensagem postada em 05/10/2010 - 18:10:27hs
 

O problema é que não tenho mais a nota fiscal,não guardo notas do exterior por mais de um ano,e mesmo que tivesse guardado já teria apagado pq lá eles só emitem aquele cupom de máquina que apaga com o tempo.
Agora pelo site da RF o que eu entendi,acabei de entrar,o que vale para eles é a declaração anterior da DBA devidamente desembaraçada,acha que pode um negócio destes,eu nem me lembro de ter trazido esta DBA,porque na época eu passei no nada a declarar,minha filmadora era barata e eu não havia ultrapassado a cota não comprei eletrônicos.
Agora estou sem saber o que fazer não vou poder levar a filmadora?

Fernanda Machado Pardo
 
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Sao Jose - Sc
 
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Dúvida Cruel!
postado por: Fernanda Machado Pardo

 mensagem postada em 06/10/2010 - 11:10:49hs
 

Pessoal estou indo agora em Novembro e quero trazer uma máquina que o nome é cricut (scrapbook) ela custa 550 dolares. O que faço? Estamos em três pessoas eu, marido filho 2 anos. E claro que vou trazer muitas outras coisas, roupas, briquedos, perfumes, declaro somente a maquina? e quanto vou pagar imposto?

 
O patriotismo de Walt sempre foi evidente em sua obra. Assim, no Magic Kingdom, existem inúmeras bandeiras asteadas nas lojas em Town Square e ao longo da Main Street U.S.A., mas elas foram impressas de maneira a - propositalmente - não terem o número correto de estrelas e listas, com o objetivo de assim não terem que ser retiradas toda noite, como é obrigatório para as bandeiras oficiais.