Alfândega - Relatos

 
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O objetivo do presente tópico é o de servir de espaço para que possamos postar - relatos - sobre as nossas experiências com a alfândega (exclusivamente). Peço que questionamentos sobre a "cota de isenção" sejam reservados para o seu tópico específico - Alfândega - Cota de Isenção.

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Res: GIG 13/06

 mensagem postada em 30/06/2015 - 22:06:21hs
 
 

Isso tem cara de historinha!!! duvido que tenha falado assim durante o procesimendo de fiscalização. Independente de sua posição você estava ali como passageiro e todos são iguais, eu, que não sou funcionário público, tenho as mesmas prerrogativas que você, equirado ou não a fiscal, como você disse.

Outro ponto. O Auditor Fiscal (não existe caro de Fiscal simplesmente, conforme consulta no site da Receita) está exercendo seu trabalho naquele momento, você não. Ele tem o direito de questionar o que for necessário para avaliar se você traz consigo mercadorias proibidas, drogas, contrabando, dinheiro etc. Não é porque você é um mero funcionário público, assim como ele, mas no caso dele EM SERVIÇO, que terá prerrogativa que os demais passageiros não tem. Muito menos dá voz de prisão a pessoa que está fiscalizando, certamente quem sairia preso dali é VOCÊ.
(mensagem de Rich)


Rich,
Eu tenho certeza que você não quis ser desrespeitoso com os companheiros de fórum, mas a maneira que você se expressou acabou soando muito mal nos meus ouvidos.

Como você, eu também estranhei o alegado bate-boca entre o Bruno C. e o fiscal. Não pela alegada "chave-de-galão" entre funcionários públicos, mas por ela ter ocorrido com alguém que geralmente está em posição de fragilidade.
Em razão deste estranhamento, fiz o que achei que deveria fazer: li a opinião dele cum granum salis. Ou seja, guardei a informação e botei minhas barbas de molho. E fiquei calado.

O seu comentário, porém, trouxe a ideia de que o AFRFB (cargo real do "fiscal") é intocável e foi isso que me incomodou. Foi por causa desse desconforto que decidi me pronunciar.

Em primeiro lugar, não sou funcionário público. Sou "apenas" advogado, ou seja, um "mero" cidadão.

Como "mero" cidadão, me lembro o caput do art. 5o. da Constituição Federal da República do Brasil, que diz que todos são iguais perante a lei.

Como "mero" cidadão, me lembro do art. 301, cpp, 1a. parte, que diz que QUALQUER DO POVO pode dar voz de prisão a quem quer que se encontre em flagrante delito.

Como "mero" cidadão, me lembro que o art. 316, parágrafo 1o, 3a. parte do Código Penal tipifica o crime de Excesso de Exação por emprego de meio vexatório na exigência do tributo (crime próprio que só pode ser cometido pelo "fiscal" e que gera de 3 a 8 anos de "cana").

Como "mero" cidadão, me lembro do código de ética do servidor público federal, que diz que é dever do servidor atender ao público com urbanidade, presteza e prestar-lhe as informações necessárias, SOB PENA DE CAUSAR-LHE DANO MORAL.

Tudo isso é para dizer que talvez o cidadão até tenha exagerado nas tintas, mas... Sim, é possível dar voz de prisão a um fiscal que esteja usando de meios vexatórios durante a revista. Nele, no chefe dele que não faça cessar aquela conduta (Condescendência Criminosa) e até no policial federal que se negasse a conduzir todos nós à presença do delegado federal (Prevaricação). Sendo ou não funcionário público de qualquer escalão.

No entanto, concordo que isso dificilmente ocorre porque não vale tanto a pena esquentar a cabeça. Mas que pode ser feito por certos advogados encrenqueiros como eu, pode.

Um forte e respeitoso abraço.

 


 
Res: GIG 13/06

 mensagem postada em 30/06/2015 - 09:06:06hs
 
 

Isso tem cara de historinha!!! duvido que tenha falado assim durante o procesimendo de fiscalização. Independente de sua posição você estava ali como passageiro e todos são iguais, eu, que não sou funcionário público, tenho as mesmas prerrogativas que você, equirado ou não a fiscal, como você disse.

Outro ponto. O Auditor Fiscal (não existe caro de Fiscal simplesmente, conforme consulta no site da Receita) está exercendo seu trabalho naquele momento, você não. Ele tem o direito de questionar o que for necessário para avaliar se você traz consigo mercadorias proibidas, drogas, contrabando, dinheiro etc. Não é porque você é um mero funcionário público, assim como ele, mas no caso dele EM SERVIÇO, que terá prerrogativa que os demais passageiros não tem. Muito menos dá voz de prisão a pessoa que está fiscalizando, certamente quem sairia preso dali é VOCÊ.

 


 
Outro relato Gig 13/06!

 mensagem postada em 27/06/2015 - 14:06:27hs
 
 

Cheguei no mesmo dia que a Sandra em Gig, no voo da Tam vindode Miami. Estavamos eu e o namorado com duas malas grandes e uma média, sacola do Dutty Free, uma mochila pra cada um e eu com a minha bolsa. O fiscal nos mandou para o raio-x e perguntaram o que eu tinha na mochila, respondi que era uma torradeira e nos liberaram. Tinhamos muitas roupas e coisas pra casa, mas poucos eletronicos.

 


 
Res: BSB ALFANDEGA

 mensagem postada em 21/06/2015 - 17:06:59hs
 
 

José Elias, a nova área de alfândega do aeroporto de BSB já está toda pronta e com isso estão apertando na fiscalização. Cheguei na semana passada e fiquei um pouco assustado com a forma como eles estão agindo.
Havia um fiscal com cara de poucos amigos - na verdade ele se esforçava para passar a impressão de mau. As vezes era arrogante, mas como não queria problema com a autoridade, deixei passar.
De fato, eles estão conferindo todos os dados dos passageiros com informações no computador: quanto tempo durou a viagem, se foi lazer ou negócios, se costuma ir com frequência para a cidade de onde está retornando, quantidade de malas, etc. A maioria das pessoas era encaminhada para o raio x e algumas são encaminhadas para um inspeção. Havia um rapaz na minha frente com poucas malas (duas médias se não me engano) tão nervoso que o fiscal o encaminhou para a revista. Isso deixou ele mais nervoso ainda. Eu estava com uma média de 2/3 malas por pessoa, mas sem qualquer item que ultrapassasse a cota. Estava tranquilo e fui uma das poucas pessoas do voo que foi liberada direto. Não tinha nada a temer e tinha acabado de voltar de uma outra viagem a Washington. Mas me chamou a atenção.
Ainda em Orlando, encontrei brasilienses que estão acostumados a trazer compras para revender em Brasília. Eles falaram que as pessoas pegas ou passageiros frequentes já estão fazendo parte de uma lista negra, o que faz com que obrigatoriamente algumas pessoas já sejam encaminhadas para inspeção. Disseram que eles estão montando um cadastro conforme o perfil dos passageiros e que com o tempo as informações estarão tão apuradas que dificilmente alguém passará direto caso tenha algo a declarar. Isso tudo relacionado ao aeroporto de BSB.
Enfim, pelo o que eu pude comprovar, faz sentido. A tendência é apertar cada vez mais para os turistas que querem apenas pagar o preço justo. Abs.

 


 
Res: GIG 13/06

 mensagem postada em 20/06/2015 - 15:06:04hs
 
 

Também já passei por essa situação de ver os fiscais da Receita se achando deuses ou superiores a todas as pessoas.

Na primeira vez que eu fui parado, o fiscal falou que eu tinha de chamá-lo de "Senhor", pois ele era autoridade no local. Disse a ele que, pela equiparação de cargos públicos, ele quem deveria me chamar de "senhor" já que eu tenho cargo público de mesma hierarquia de um Auditor da Receita Federal, pois ele era fiscal e não Auditor e, assim, ele ficou ainda mais nervoso!! Ele já havia feito a notificação e a GRU (Guia de Recolhimento) e, caso ele tentasse refazê-la com o intuito de me prejudicar, avisei que daria voz de prisão nele, pois o enquadraria como abuso de autoridade.

Infelizmente temos pessoas que tentam estar acima das leis e, por vezes, quando o cidadão de bem desconhece a norma jurídica, as atitudes deles tendem a piorar.

Eu, como sou bastante sortudo, também fui selecionado na minha segunda viagem aos EUA e tive de pagar novamente os impostos, sendo que, dessa vez, o Fiscal foi extremamente educado e eu entendia que estava à margem da Lei e, assim, deveria pagar os impostos.

 


 
GIG 13/06

 mensagem postada em 16/06/2015 - 08:06:26hs
 
 

Cheguei no Rio dia 13, vôo direto de Miami. Tinha um fiscal mandando muitas pessoas para o raio X. Eu e meu marido estávamos com 2 malas cada e também com mala de mão e mochila . Passamos no Raio X e tivemos que abrir as malas. Nós tínhamos bastante coisas mas coisas baratas, tipo, roupinhas de neném , brinquedinhos etc . Eu , graças à Deus , estava com as notas. Tinha uma senhorinha, por volta de 70 anos que estava abrindo as malas com o fiscal que estava também conosco. Ela tinha uma mala grande, uma de mão e um saco plástico, pelo que pude observar a senhorinha não estava trazendo nada demais. O fiscal remexia as coisa e ia tirando as vitaminas dela que estavam embrulhadas nas roupas e fazendo o maior terror. Ela toda humilde dizendo que era tudo pra ela e ele respondendo que não interessava. Daí ele olhou pra mim e falou pra abrir minhas malas . Falei que estava tudo destrancado e inclusive eu já estava com asnotas na mão. Ele me mandou levar as notas e foi somando tudo com as taxas. Eu que fico super nervosa com toda essa invasão, estava tranquila é muito segura, tinha visto toda a humilhação da senhorinha e pensei: esse homem que pensa ser o rei não é melhor que eu, então continuando a ser educada mas sem ser humilde ,respondia tranquilamente as perguntas dele. Nesse ínterim ele olhou pra senhorinha que estava esperando e viu ela tirar etiquetas de uma blusinhas, ele fez um escândalo, dizendo que era crime, que ia chamar a polícia federal e que idoso ia pra cadeia também. A senhora chorava muito e se tremia toda, não sei como ela não teve um treco.ele mandou ela ficar quieta com o policial e retornou pra mim. As minhas notas , junto com as do meu marido deram U$ 1130 e ele perguntou se era só aquilo, eu respondi que ele podia olhar daí falou pra irmos embora. Conclusão , nunca tinha precisado mostrar notas, só mostrava na época que não tinha raio X e só mostrava de eletrônicos. Agora eles somam TUDO. A falta de humanidade com a idosa , que pelo que observei só tinha algumas compras pessoais, me chocou, NUNCA tinha visto nada igual.

 


 
Viracopos 13/06

 mensagem postada em 15/06/2015 - 11:06:55hs
 
 

eu fui penultimo a passar na fila, bom..
a galera é beeem tranquila, acho que todos passaram as malas no raio x, pq tinha uma fita tampando a parte pra passar direto, eles não vão te acusando, te fazem umas perguntas e tal pra ver se pegam a pessoa na mentira ou algo do tipo, vi uma mulher com uma guitarra, dai perguntaram pra ela se alguém que tava com ela era musico, ela falou que não, dai perguntaram "mas ela é nova? vcs compraram na viagem ou era usada? dai a mulher falou que comprou na viagem, perguntaram o valor e ela falou que foi uns 800 dólares, dai mandaram ela ir declarar o produto e pagar o imposto, outra pessoa que foi mandada trouxe um iphone lacrado e ficou meio que retrucando, o cara falou que se fosse fora da caixa não teria problemas, mas ela trouxe lacrado e isso ja faz o produto entrar na cota...
quando passei minhas malas fiquei com um cagaço, tava com um mac na mochila e tal, e minha namorada tava com uma câmera filmadora, passou e ninguém falou nada, mas so estavam os caras da empresa terceirizada olhando, ninguém da receita olhou na tela na hora, vi uma mulher espertinha tbm aparecendo e falando "eu ja passei por ai e agora" dai falaram pra ela ir reto KKKKKK, como que ela iria ter passado por la e dado a volta e entrado de novo na parte do raio x? Uma mala minha foi extraviada e hoje a copa me ligou dizendo que já passaram pela receita e que vai vir no primeiro voo pra bsb que é aonde moro, dai busco no aeroporto xD

 


 
Viracopos - 02/06

 mensagem postada em 15/06/2015 - 09:06:12hs
 
 

Cheguei no voo da azul às 09:00 (estava atrasado). As malas demoraram de chegar e vi que já tinham dois fiscais de olho nas esteiras. Quando as nossas malas sairam, a fila do 'nada a declarar' estava bem grande, então já imaginei que eles estavam mandando bastante gente para o raio-x. Não deu outra. Na nossa frente tinha uma família de 4 pessoas com muitas malas, mas que não foram paradas. E um homem sozinho com somente uma mala e que foi parado. Nós estávamos com uma mala grande, uma média e uma mochila cada. A fiscal perguntou se éramos um casal e de onde estavamos vindo e nos deixou passar.

 


 
Guarulhos 13/06/15

 mensagem postada em 14/06/2015 - 11:06:34hs
 
 

Cheguei em Guarulhos voo Miami-São Paulo 13/06 as 18:30 hs.Parece que só tinha esse voo chegando. Passei tranquila com uma mala grande e uma de bordo.
O que ouvi dizer foi que estavam parando quem tinha muitas malas.
Vi gente com carrinho de nenem, bebe conforto etc na esteira.Mas não vi na hora que essas pessoas foram passar na alfândega.

 


 
Galeão 31/05

 mensagem postada em 01/06/2015 - 12:06:06hs
 
 

Cheguei ontem por volta das 8 da manhã e a fila da alfândega dava voltas no aeroporto. Enorme! Tinha um fiscal que olhava o passaporte e a passagem e mandava 99% das pessoas para o raio X. Não estávamos com muitas malas e mesmo assim fomos encaminhados para o raio X. Passamos e fomos embora sem maiores problemas.

 


 
 
No cemitério localizado ao lado da Mansão Mal-Assombrada você encontra várias lápides, sendo que aquela que pertece Madame Leota tem a sua face entalhada e de tempos em tempos ela acorda e olha fixamente para você.