Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Res: Ajuda com malas no Galeão

 mensagem postada em 29/10/2013 - 20:10:47hs
 
 


Eduardo,

Nunca vi um funcionário específico na área restrita do Galeão para este propósito (como existem em outras áreas, em outros aeroportos, como o de Orlando, e que cobram), mas nos casos que não for possível colocar as malas nos carrinhos, por algum motivo como problema de saúde momentâneo (um membro engessado ou algo do tipo), deficiência física, ou no caso de idade avançada, por exemplo, creio que possa pedir algum funcionário para ajudar.

Abs.,

Sérgio

Amigos, caso a pessoa não consiga carregar todas as suas malas, existe alguém para ajudar dentro da área restrita?

Obrigado! (mensagem de Eduardo Landi)

 


 
Duty Free

 mensagem postada em 29/10/2013 - 19:10:28hs
 
 

Pessoal,
Estou com uma dúvida.
Os 500 dólares isentos de taxa no Duty Free vale tanto para os Duty Free`s de lá como os daqui do Brasil?
Ou só vale para os duty free`s que ficam nos aeroportos do Brasil?

 


 
Res: compra de macbook

 mensagem postada em 26/10/2013 - 16:10:42hs
 
 

olá! em fevereiro estarei indo com mais quatro mulheres, porém acredito que sou a única que vai comprar preferencialmente eletrônicos. gostaria de saber, se a camera fotográfica for de uso da viagem, e o iphone também estiver sendo usado, eles não entram na cota, certo? e se eu comprar um macbook e estiver usando, ele entra na cota? vou precisar declará-lo? obs: um amigo pediu pra que eu traga um ps4, que iriei declarar, com certeza. (mensagem de leticia p)

O macbook entra na cota e é um "objeto de desejo" dos fiscais da alfandega!

 


 
compra de macbook

 mensagem postada em 26/10/2013 - 16:10:26hs
 
 

olá! em fevereiro estarei indo com mais quatro mulheres, porém acredito que sou a única que vai comprar preferencialmente eletrônicos. gostaria de saber, se a camera fotográfica for de uso da viagem, e o iphone também estiver sendo usado, eles não entram na cota, certo? e se eu comprar um macbook e estiver usando, ele entra na cota? vou precisar declará-lo? obs: um amigo pediu pra que eu traga um ps4, que iriei declarar, com certeza.

 


 
Res: Res: Cota de US$500

 mensagem postada em 25/10/2013 - 14:10:25hs
 
 

Boa Noite pessoal,
viajarei no meio de novembro e queria comprar:
- 2 Iphone
- 2 Ipod
-2 Docking station

além de outros produtos de uso pessoal que acredito que não vão entrar na minha cota.
Sei que eu posso passar com 1 Iphone e 1 Ipod sem declarar. No entanto, o restante passaria a minha cota.
Supondo que os demais produtos sejam o Iphone 5s (US$650), o Ipod Nano (150) e 2 docking station de mais ou menos US$ 50 cada. Como eu procederia? Declararia somente o Iphone, que é o ultrapassa a cota?

Att (mensagem de Ana Maria Garcia)


Não tenho certeza se o mesmo raciocínio vale para o iPod, mas acredito que sim.

Assim sendo, você deveria declarar 1 iPhone, 1 iPod e 2 docking stations, no total de US$900. Só nisso você já teria 400 dólares acima da cota, sem contar outras eventuais compras suas.
(mensagem de Andre Luis Dantas)


Ipod Não. A norma da receita só garante isenção de imposto sobre um telefone celular (inclusive smartphone, como o iphone), um relógio, e uma câmera fotográfica. E para ter direito ao benefício todos os três devem ter sido usados durante a viagem, portanto chegue com o celular em uso (segue a dica do amigo aí), o relógio no pulso e a câmera cheia de fotos feitas durante sua viagem. Aí não podem te tarifar.

O resto entra na tarifação, a depender do humor do fiscal.

Qualquer coisa fora disso é tributável, inclusive o Ipod.

 


 
Res: bolas

 mensagem postada em 24/10/2013 - 10:10:48hs
 
 

Tudo o que voce comprar pra trazer entra na cota teoricamente, mas não vejo necessidade de declarar. Desculpe a ignorancia, mas essas bolas não podem vir murchas na mala? Trouxemos 2 bolas de futebol no ano passado dentro da mala e nada aconteceu.
Roberto e fam

Eu. Gostaria de saber a respeito de bolas ou acessorios esportivos como funciona a cota
Ex:eu trago uma,bola de futebol americano e uma de baseball eu teria q declarar entraria na cotat (mensagem de saulofragaaa123)

 


 
Res: bolas

 mensagem postada em 24/10/2013 - 09:10:55hs
 
 

Eu. Gostaria de saber a respeito de bolas ou acessorios esportivos como funciona a cota
Ex:eu trago uma,bola de futebol americano e uma de baseball eu teria q declarar entraria na cotat (mensagem de saulofragaaa123)


Entra na cota mas declarar ou não é uma opção pessoal.

 


 
Res: Cota de US$500

 mensagem postada em 20/10/2013 - 22:10:30hs
 
 

Boa Noite pessoal,
viajarei no meio de novembro e queria comprar:
- 2 Iphone
- 2 Ipod
-2 Docking station

além de outros produtos de uso pessoal que acredito que não vão entrar na minha cota.
Sei que eu posso passar com 1 Iphone e 1 Ipod sem declarar. No entanto, o restante passaria a minha cota.
Supondo que os demais produtos sejam o Iphone 5s (US$650), o Ipod Nano (150) e 2 docking station de mais ou menos US$ 50 cada. Como eu procederia? Declararia somente o Iphone, que é o ultrapassa a cota?

Att (mensagem de Ana Maria Garcia)


Se você não tiver nenhum outro telefone contigo, um dos iPhones poderá passar como sendo o seu telefone de uso pessoal, sem entrar na cota. Mas ele deve estar em uso, ser desbloqueado e estar com um chip de operadora brasileira. O segundo iPhone você deverá declarar.

Não tenho certeza se o mesmo raciocínio vale para o iPod, mas acredito que sim.

Assim sendo, você deveria declarar 1 iPhone, 1 iPod e 2 docking stations, no total de US$900. Só nisso você já teria 400 dólares acima da cota, sem contar outras eventuais compras suas.

Isso é o certo a se fazer. Há quem declararia apenas o iPhone, há quem não declararia nada. Vai da cabeça de cada um. :-)

 


 
Cota de US$500

 mensagem postada em 20/10/2013 - 20:10:36hs
 
 

Boa Noite pessoal,
viajarei no meio de novembro e queria comprar:
- 2 Iphone
- 2 Ipod
-2 Docking station

além de outros produtos de uso pessoal que acredito que não vão entrar na minha cota.
Sei que eu posso passar com 1 Iphone e 1 Ipod sem declarar. No entanto, o restante passaria a minha cota.
Supondo que os demais produtos sejam o Iphone 5s (US$650), o Ipod Nano (150) e 2 docking station de mais ou menos US$ 50 cada. Como eu procederia? Declararia somente o Iphone, que é o ultrapassa a cota?

Att

 


 
Res: Patins- AJUDA!

 mensagem postada em 20/10/2013 - 18:10:34hs
 
 

Pessoal,

Preciso de uma ajuda: vocês sabem se patins (in line) entram na cota de isenção (são considerados de uso pessoal)? Ou entram na cota de US$ 500,00?

Obrigado! (mensagem de David Vieira)


Não é considerado uso pessoal portanto entra na cota de US$500,00.

 


 
 
A estátua de Walt Disney segurando a mão do Mickey (The Partners Statue - Magic Kingdom) foi criada por Blaine Gibson. O artista ao esculpir o rosto de Walt buscou representá-lo sorrindo observando as pessoas felizes desfrutando o parque.