Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Pergunta a todos

 mensagem postada em 15/01/2010 - 00:01:21hs
 
 

Se eu fizer diversas compras e o total for de U$800,00 eu pagarei imposto sobre U$300 ou sobre o total?
SE eu comprar, por exemplo, apenas 01 notbook e custar U$700,00, pagarei sobre o valor do produto ou sobre os U$200,00 que ultrapassou a cota de U$500,00.
Grato a todos.

 


 
Roberto

 mensagem postada em 15/01/2010 - 10:01:08hs
 
 

Roberto, o imposto é pago apenas sobre o valor que ultrapassar os USD 500. Se você compra um notebook de $700, pagará o imposto sobre $200.

O imposto em si é 50% sobre o valor (neste caso, $100). Se você não declarar e for "pego", paga mais 50% de multa, totalizando 100% sobre o valor que passar os $500.

Abs,
Marcelo

 


 
Cuidado

 mensagem postada em 15/01/2010 - 11:01:49hs
 
 

Pessoal, tenham cuidado...eles estão bem chatos em relação a bagagem. Voltamos dia 9/01 e quase todos tiveram que deixar mais algumas doletas. No meu caso e de quase todos do vôo da Delta naquele dia levaram chumbo. tive que deixar $175,00 por causa de 3 cm. Mandei um mai bem educado mas até agora ninguém me respondeu. Me cobraram 175 doletas por causa de 3 cm...mas não me pagaram por ter me colocado em um avião menor, por ter alterado todos os assentos e separando todas as famílias do vôo (muitas confusão entre os passageiros para juntar as familias), pelo atraso na chegada, pela falta de educação dos funcionários desde orlando até Brasília...enfim...eu é quem deveria receber pelo menos $500 por todos os transtornos

 


 
Marcelo de Oliveira Barreto

 mensagem postada em 18/01/2010 - 00:01:57hs
 
 

MArcelo, onde posso confirmar essa informação... eu estou com receio, pois vou trazer um automodelo, que custa 529 o chassi, e estava com medo de ter o imposto cobrado encima de 529, mas pelo q vc disse será encima de 29 sómente, o que me deixará muito mais tranquilo!

 


 
Jardel

 mensagem postada em 21/01/2010 - 13:01:38hs
 
 

Sim, no free shop do Brasil você pode comprar mais US$500,00. O Free Shop pode ser tanto o da ida, quanto o da volta.

Lembre-se que compras no free shop de orlando/miami, conta na mesma quota das compras feitas em qualquer outra loja.

 


 
Bens a declarar ou Nada a declarar ???

 mensagem postada em 28/01/2010 - 13:01:15hs
 
 

Olá, estarei indo para Orlando e pretendo comprar bastante coisa. Vou com dois filhos. Na volta, devo passar no "Bens a declarar" ou "Nada a declarar" visto que só vou ter comprado de eletronicos uma Maquina digital simples e uma placa de video ( 100 USD )?
Alem disso vou voltar com uns 10 tenis na mala, sera que tem problema, visto que estaremos em tres pessoas apenas ??
Obrigado

 


 
Cota das crianças

 mensagem postada em 28/01/2010 - 14:01:05hs
 
 

As crianças tbm tem direiro a cota??? São os mesmos U$500 dos adultos???

Viajarei agora em março com meu marido e dois filhos (6 e 1 ano e 5 meses) e como traremos 3 videogames (wii, PS3 e DSi) tô preocupada com relação a alfândega.

Grata,

 


 

 mensagem postada em 28/01/2010 - 15:01:56hs
 
 

Oi Pessoal, voltei no dia 20/01 e estava morrendo de medo de passar na alfandega tbm... pois estava trazendo 1 hd externo, 1 telefone sem fio, 2 dsi, um nintendo wii, varios jogos e controle do wii... fora muitas roupas, perfumes... mas graças a Deus eles estavam muuito camaradas... nao havia fila nenhuma... simplesmente passei no raio-x, entreguei o papel que preenchi no aviao como nada a declarar e fui liberada numa boa... Estava com um primo que trouxe um notebook, passou na fila para declarar, mas foi liberado sem ter que pagar nada... então acho que eles são bem "de lua"... param qd querem... Então gente... curtam... comprem... pq passar na alfandega é sempre um risco a correr... rs...

 


 
nathalia

 mensagem postada em 30/01/2010 - 21:01:13hs
 
 

a cota eh de 500 dolares por pessoa, ou seja vc não pode trazer nada que custe mais de 500 dolares, mas a cota eh mais para eletronicos, roupas, tenis, objetos de uso pessoal não estão incluidos desde que nao haja exagero, como trazer 10 perfumes iguais, por exemplo.

 


 
COTA ALFANDÊGA

 mensagem postada em 02/02/2010 - 23:02:45hs
 
 

Olá pessoal.

Vou para Orlando dia 08/02 com meu marido e filhos de 10 e 04 anos.
Podem confirmar por favor se as crianças tem cota de USS500,00 e se é necessário que elas tenham CPF ?



Agradeço desde já

Simone Lemos
Salvador - BA

 


 
 
Em Tom Sawyer Island, no moinho - Harper's Mill - observe a engrenagem horizontal e verá um ninho de "bluebird" ("pássaro azul").