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Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
André Meira
 
Membro
 
 
Brasilia - Df
 
Inscrição: 05/10/2009
 
 
Cota de Isenção
postado por: André Meira

 mensagem postada em 12/12/2009 - 19:12:09hs
 

Olá! Tenho uma pequena dúvida. Sei que a cota de isenção é de US$ 500,00 por pessoa. Vou para Orlando com minha esposa e pretendo trazer, basicamente, uma filmadora de alta definição que custa em torno de US$ 750,00.

A filmadora estará isenta, já que o casal tem junto o limite de US$ 1.000,00 de isenção ou a cota vale apenas individualmente? Ou seja, terei que pagar o imposto da diferença da isenção (US$ 500,00)?

Grato pelas respostas.

Bianca Reis
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 11/12/2007
 
 
Notebook
postado por: Bianca Reis

 mensagem postada em 13/12/2009 - 16:12:55hs
 

Olá, tenho uma dúvida. Ao declarar um notebook, único eletrônico que irei trazer, já ultrapasso os U$500. Porém além dele, terei na minha mala outras coisas como cremes, tênis, roupas... eles implicam com isso? Como o pessoal costuma fazer? Declara o notebook e o resto passa tranquilo?
Muito obrigada!
Bianca.

Alves
 
Membro
 
 
Rio de Janeiro - Rj
 
Inscrição: 09/10/2009
 
 
postado por: Alves

 mensagem postada em 14/12/2009 - 14:12:59hs
 

oi pessoal
voltamos agora e achamos a alfândega uma maravilha....rs
nem olharam pra gente.... diferente do ano passado q todas as malas passaram pelo rx, esse ano nenhuma mala passou pelo rx, entregamos o papel e passamos direto

Otávio Martins
 
Membro
 
 
Sao Paulo - Sp
 
Inscrição: 10/08/2009
 
 
Bianca Reis
postado por: Otávio Martins

 mensagem postada em 14/12/2009 - 15:12:42hs
 

Olá Bianca. Vc terá que pagar apenas 50% sobre o valor que passar de US500. Roupas, tenis, perfumes eles nem olham, a não ser que vc traga em quantidades absurdas os fazendo desconfiar que vc traz para vender. Se for um quantidade normal eles nem olham.

Abraço.
Otávio

Otávio Martins
 
Membro
 
 
Sao Paulo - Sp
 
Inscrição: 10/08/2009
 
 
Bianca Reis
postado por: Otávio Martins

 mensagem postada em 14/12/2009 - 15:12:37hs
 

Pois é Bianca, sexta-feira eu embarco. O sono já não é mais o mesmo agora hahahaha

Já até imprimi os cupons de desconto, falta só colocar uma meia dúzia de coisas na mala que o resto a gente compra lá !!

Um abraço.
Otávio

Isaac
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 19/05/2008
 
 
postado por: Isaac

 mensagem postada em 14/12/2009 - 17:12:25hs
 

Boa Noite galera!
Vou pra Orlando agora no final do ano e trarei um notebook de US$700... Quero declará-lo e pagar o imposto devido. Como o trarei na bagagem de mão, quando for declarar terei que abrir minhas malas para serem vistoriadas completamente? Tipo, o fato de declarar algo, faz com que tenha que revistar minhas malas?
E pra pagar o imposto, como se faz? Chego de TAM cedo numa segunda-feira... Dá pra pagar com cartão em Guarulhos?

Obrigado
Abraços,
Isaac

Alegg
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 14/12/2009
 
 
Compra em Free-shop nos EUA
postado por: Alegg

 mensagem postada em 14/12/2009 - 23:12:17hs
 

Olá,
Caso eu compre algo em free-shop nos EUA, antes de embarcar de volta para o Brasil, estas compras entram na minha cota "extra" de US$ 500 (ou seja, US$ 500 de compras normais e mais US$ 500 de compras no free-shop)?

Pergunto isso pois vou voltar por Manaus, e lá não tem free-shop. Então gostaria de aproveitar e comprar no free-shop do aeroporto dos EUA, p/ aproveitar a cota "extra".

Alexandre

Natasha Graf
 
Membro
 
 
Blumenau - Sc
 
Inscrição: 13/05/2009
 
 
Pgto do imposto
postado por: Natasha Graf

 mensagem postada em 29/12/2009 - 21:12:16hs
 

Pelo que andei lendo nesse tópico quem passa a cota de 500 dólares paga o imposto através de uma DARF.
Isso é pago no próprio aeroporto? E alguém saberia me dizer as formas de pgto aceitas?

Obrigada!

Amanda Pedrosa Lisboa
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 22/09/2009
 
 
pagamento de multa
postado por: Amanda Pedrosa Lisboa

 mensagem postada em 29/12/2009 - 23:12:08hs
 

Pessoal é o seguinte, meu pai ja comprou mais q o
dobro da minha cota em eletronico para que eu traga
pra ele. Ele está se confiando que se eu tentar
passar na fila de nada a declarar com o notebook e a
camera filmadora a tira colo eles vao passar
despercebidos como ítens pessoais... bem pode colar
como pode nao colar... como é minha primeiro viagem e
vou apenas eu e meu namorado sem experiencia tambem,
gostaria de saber o que de pior poderia acontecer
para poder me preparar e saber como agir. A
mercadoria ficará apreendida? A guia DARF eu posso
pagar no proprio aeroporto? no caso o de recife...
enfim, estou realmente muito preocupada quanto a isso
e iria ficar muito grata caso alguem me ajudasse.
obrigada

Luciana Greice
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 13/11/2009
 
 
Multas
postado por: Luciana Greice

 mensagem postada em 31/12/2009 - 10:12:47hs
 

Bem, eu parei na alfandega via Manaus, meu marido foi parado, eu não. Passei 200 dolares da cota de uma filmadora.´bem o pagamento e feito (em manaus) na hora, cheguei em um domingo, em um caixa eletronigo do banco do brasil.

 
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