Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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 mensagem postada em 02/12/2009 - 00:12:41hs
 
 


Estou indo para os EUA no dia 31/12, e estava com diversas dúvidas sobre a cota de isenção, mas esse fórum sanou todas elas.
Pelo que notei os critérios são muito subjetivos, dependendo do humor do agente da receita, assim deve ser melhor declarar o que passou da cota, até porque o preço é tão interessante que mesmo pagando a taxa de 50% compensa no valor que pagaríamos aqui no Brasil.
Em uma das viajens que o meu pai fez, ele trouxe alguns eletrônicos que ultrapassaram da cota, ele declarou mas o agente disse para ele passar direto e não taxou absolutamente nada. Espero ter essa sorte caso ultrapasse da minha cota, mas se acontecer o contrário pagarei contente sabendo que fiz uma boa compra mesmo assim. O segredo é ter em mente o que vai comprar e o valor aproximado, e calcular se mesmo pagando a taxa o preço compensa.

 


 
Alfandêga em Salvador

 mensagem postada em 02/12/2009 - 02:12:57hs
 
 

Olá! Minha viagem se iniciará no vôo da American Airlines por Salvador, ida e volta.
Como o vôo tem uma escala em Recife, estou com uma dúvida: no retorno, passarei pela alfândega lá ou em Salvador? Alguém fez isso recentemente? Ouvi dizer que em Salvador eles são bastante rigorosos... e chegarei na manhã do dia 25/12!!!

obrigada!

 


 
Bem mais em conta, apesar dos 50%

 mensagem postada em 02/12/2009 - 15:12:26hs
 
 

É isso aí Daniela, você acertou na mosca. Eu também penso igual, não pago com satisfação mas ainda fico feliz da vida por pagar muuuiito menos, mesmo com o acréscimo dos 50%, já que a diferença entre os preços de lá e daqui é enorme. Pelo que vejo, eles transformam dolar em real e multiplicam por 3 a 4 vezes para achar o preço cobrado aqui no BR. A gente conhece histórias diversas de alfândega, muitas são inverdades, mas é isso mesmo, depende do humor da turma que estiver lá e do fluxo de passageiros no momento da nossa chegada. Viajo dia 04 agora pra Orlando e retorno dia 23, véspera de Natal, fluxo enorme de passageiros, vamos ver no que dá. Boa voagem!

 


 

 mensagem postada em 02/12/2009 - 17:12:02hs
 
 

Yeda, o voo da AA na ida é SSA-REC-MIA, mas na volta é MIA-SSA-REC, ou seja, quem desembarca em SSA faz Alfândega em SSA e quem for descer em Recife faz alfândega em Recife.

Não posso falar por SSA, mas cheguei segunda em Recife e foi tranquilo, pararam todo mundo, mas apenas de olho em laptops.

 


 
Nota fiscal para conseguir DST

 mensagem postada em 06/12/2009 - 21:12:14hs
 
 

Olá amigos.

Por favor, quem viajou recentemente por Guarulhos e preencheu o formulário de Saída Temporária de Bens (DST) para levar eletrônicos para o exterior, pode me informar se os fiscais estão solicitando nota fiscal dos produtos declarados?

Obrigado.

 


 
formulario DST

 mensagem postada em 07/12/2009 - 09:12:50hs
 
 

Estive procurando e não vi nenhuma resposta sobre isso. No Rio (Galeão), eu tenho que pegar o formulario antes e entregar antes do voo (ja que sai as 10:30 o voo)? Tenho que levar tb o que vou declarar? (maq de retratos, etc)??
Obrigada pela ajuda

Raquel

 


 

 mensagem postada em 07/12/2009 - 10:12:42hs
 
 

Pelo menos aqui em Recife funciona da seguinte maneira: A pessoa chega na Policia/Receita Federal pedindo o formulário que quer declarar alguns bens.

Ele lhe dá, no meu caso nem conferiu numero de serie, carimba por tempo indeterminado e pronto.

E você tem que levar aquilo para caso seja solicitado na volta apresentar.

 


 
Onde passarei pela Alfandega, SP ou BH?

 mensagem postada em 07/12/2009 - 21:12:22hs
 
 

Pessoal,

Chegarei de NYC via TAM vôo direto para Guarulhos, porém meu destino final é Confins (BH). Todos os vôos são TAM em um unico bilhete (JFK - GRU - CNF).

Onde passarei pela Alfandega, SP ou BH?

Obrigado

 


 
Declarar!!!

 mensagem postada em 08/12/2009 - 13:12:07hs
 
 

Boa tarde a todos do VPO!!!

Tenho a seguinte dúvida: Se eu estiver trazendo um Notebook e resolver declará-lo, Como funciona. Vou pra fila "a declarar" entrego a declaração e a nota para o agente, ele passa minhas malas pelo raio-x e confere, ou ele vai pedir pra abrir a mala (: No caso da dst, só entrego a ele se ele pedir ou já entrego na hora. Mais uma coisa, alguém aí já trouxe ou sabe como é em relação a suplementos alimentares (proteinas, vitaminas, thermogenicos - emagrecedores ), é tranquilo ou eles se ligam nisso tb!!! Desculpe pelas dúvidas, mas quem puder ajudar, agradeço desde já!!!

 


 
Dúvida sobre cota para as crianças

 mensagem postada em 09/12/2009 - 11:12:44hs
 
 

Pessoal

Viajo daqui a dez dias com minha familia e estou em duvida se as minhas filhas( 3 e 5 anos ) tb contam com a cota de US$ 500? Este valor de 500 dolares é só para os adultos ou as crianças, que tb pagaram passagem ( 70% ) tem cota máxiam de 500 dolares?

Obrigada pela help!!

 


 
 
Compete a uma equipe especial de cast members polir a atração atração Prince Charming Regal Carousel (anteriormente denominada Cinderella's Golden Carrousel) todas as noites.