Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Conceito de bagagem

 mensagem postada em 26/11/2009 - 18:11:13hs
 
 

Pessoal, o que quer dizer isso:
"conceito de bagagem
são considerados como bagagem, por exemplo:
(...) ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício da profissão, arte ou ofício; e obras produzidas pelo viajante."

Eu, como jornalista, posso alegar que a máquina fotográfica que vou trazer é um instrumento de profissão? Meu visto é turismo, e vou estar a lazer.

Grato

 


 
Paulo Rodrigo

 mensagem postada em 27/11/2009 - 14:11:19hs
 
 

Paulo, segue a explicação obtida junto ao sitio da Receita Federal

"# O viajante pode adquirir, com isenção de tributos, nas lojas francas (duty free shops) dos portos e aeroportos, após o desembarque no Brasil e antes de sua apresentação à fiscalização aduaneira, mercadorias até o valor total de U$ 500.00. Esse valor NÃO é debitado da cota de isenção de bagagem a que o viajante tem direito."

 


 
FÁBIO MEDINA ALFÂNDEGA

 mensagem postada em 27/11/2009 - 14:11:38hs
 
 


Oi Fábio,

Algumas dúvidas.

Vc falou que o imposto a ser pago na alfândega tem que ser pago na boca do caixa de qualquer banco. E se o desembarque se der no sabado e no domingo e as agências estiverem fechadas?


Obrigada,

Margareth

 


 
Fábio Medina

 mensagem postada em 27/11/2009 - 21:11:41hs
 
 

Fábio,

Minha dúvida é a mesma da Margareth... meu voo chega num domingo e vou trazer uma bicicleta de triathlon e vou declarar, mas vou ter que deixar mimha "filha" dormindo lá???

tem outro alternativa???

Obrigada,

Diana

 


 
Sorte

 mensagem postada em 29/11/2009 - 20:11:50hs
 
 

Ano passado eu voltei de Orlando pelo aeroporto do RJ, e pra minha surpresa, depois de dar uma enroladinha básica no duty free... eis que eu e uma prima passamos pela alfândega... e tinham duas mulheres: uma quase dormindo no balcão e a outra lá da ponta tb... eram umas 9h +- da manhã... apenas dei bom dia, entreguei o papel e disse 'nda a declarar', isso pq eu quis dizer, nem ela perguntou... n passei por raio-x, lugar que aperta botão (verde e vermelho), nda.... apenas empurrei meu carrinho até à saída e pronto, sã e salva pra ver a família! kkkk
Mas de qq jeito n estava estourando a cota n, estava com 480,00 de ps3 + uma tomada doida lá... mas n estourei... kkk
Acho que foi sorte pq n tinha ning naquele dia, nem de passageiro e somente as duas atendentes 'sonecas' hehe.

 


 
**MINHAS ÚLTIMAS DÚVIDAS**

 mensagem postada em 30/11/2009 - 20:11:40hs
 
 

Boa Noite Pessoal...

Estaremos (eu e meu marido) embarcando amanhã...ai até que enfim..hhaha....
Bom, tenho algumas dúvidas...
Eu já comprei pelo amazon: uma máquina digital ZS3, um PS3, um HD externo, um cartão de memória da máquina e o Ipod Touch...até aí não estouramos a cota já que temos direito de U$500 cada um né?
MASSSSS...queria saber se acessórios de eletrônicos, tipo cartão de memória, HD externa, pen drive, controle de video game...essas coisas entram na cota!
Pois vou trazer + 2 HD's além da minha, que vou dar pro meu irmão...e aí???
Por exemplo, vou trazer uns 6 tenis, sendo que é tudo pra dar de presente...será que vão encrencar??
Trazendo estas duas HD's além da minha, tenho que declarar? Por isso tenho que saber se entra na cota!!
Desde já agradeço!!!
BJKITAS

 


 

 mensagem postada em 01/12/2009 - 14:12:37hs
 
 

Cheguei ontem e vim por Recife, todos do voo fizeram raio-x.

Mas duas ou 3 pessoas tiveram problemas, e todos relacionados a Laptop.

Eu mesmo tava trazendo um capacete*, um PS3, 2 ipods, gps.. e não tive problema algum.

*Para quem perguntou como era trazer um capacete, eu não tive problema algum com ele nos aeroportos, toda vez tirava ele da mala e colocava ele avulso no raio-x, tranquilidade total.

 


 
Cota - alfândega

 mensagem postada em 01/12/2009 - 15:12:32hs
 
 

Rebeca, tudo bem? Olha só, a rigor tudo entra na cota. Exceto coisas como Cds, livros,charutos (é verdade) e mais umas coisinhas, tudo entra na cota. Na verdade eles consideram de uso pessoal roupas,tênis, óculos e mais algumas outras coisas. É claro que tudo tem limite. Uma pessoa com dez pares de tênis, oito óculos, quinze perfumes, etc., chamará a atenção dos agentes da receita. Por isso o pessoal recomenda não trazer muitas coisas do mesmo tipo e as roupas compradas lá não devem estar muito arrumadinhas e sim bem misturadas com as que já foram usadas. Cartão de memória pode vir dentro da máquina, pen drive é pequeno e pode vir no bolso, alguns acessórios do PS3 e Wii podem vir discretamente na mala. Conheço gente que trouxe i-pod no bolso e nada foi detectado. Tudo pode acontecer, depende muito de sorte, de pegar um cara mais caxias, um que dormiu tarde e está tão cansado que nem liga pra quem passar direto, outro que brigou com a sogra e vai revistar todo mundo até às cuecas, etc. De maneira geral, acho preferível declarar caso se traga eletrônicos bem acima da cota. Não vale a pena pagar 50% de imposto mais 100% de multa, caso não declare e seja revistado. Quando voltei de Orlando, havia uma greve branca dos agentes da receita que estavam fazendo uma operação tartaruga, ou seja, revistavam absolutamente tudo numa lerdeza que dava agonia, as filas dobravam, pegaram tudo. Agora volto de lá em dezembro e pretendo trazer muita coisa, vamos ver no que vai dar. Abraços. Boa viagem.

 


 

 mensagem postada em 01/12/2009 - 21:12:54hs
 
 

serah q alguem pode me ajudar com uma questao simples
minha namorada ta em ohio, ela volta em janeiro e vai trazer varias coisas
xbox 360 + guitarra de xbox
2 ipods touch
gps
filmadora high definition

claro q isso excede mto o limite de 500 dolatas, soh a camera ja custa 700, ate ai tdo bem
ipods + gps + guitarra xbox despachada
agora a duvida maior eh quanto a filmadora, ja que o xbox sozinho nao chega a 500
ela queria trazer nao mao a camera, tem dector de metais pra pessoas no aeroporto internacional de sao paulo? ou soh raio X para as malas?

obrigado!!!

 


 
Guarulhos

 mensagem postada em 01/12/2009 - 22:12:10hs
 
 

Geralmente em Guarulhos o pessoal é mais experiente e deixa passar (principalmente se tiverem vários voos chegando ao mesmo tempo), o problema são os outros aeroportos onde todo mundo quer mostrar serviço quando chega um voo internacional.

 


 
 
Você Sabia Que ... O número do prédio do corpo de bombeiros da Main Street U.S.A é “71” em homenagem a inauguração do Magic Kingdom que se deu em 01 de outubro de 1971.