Alfândega - Relatos

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

O objetivo do presente tópico é o de servir de espaço para que possamos postar - relatos - sobre as nossas experiências com a alfândega (exclusivamente). Peço que questionamentos sobre a "cota de isenção" sejam reservados para o seu tópico específico - Alfândega - Cota de Isenção.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Bruno

 mensagem postada em 15/07/2011 - 00:07:35hs
 
 

Concordo contigo, e o texto é vago mesmo, pois para uns - seja o turista ou o fiscal - passar 15 dias com 50 camisas pode ser normal, já outros podem achar exagerado. Aí se vc cai na mão de um fiscal que pense assim? Por isso o pessoal fala muito que é loteria. No caso das roupas é menos comum de implicarem, a não ser que seja algo descarado, tipo vc viaja 15 dias, volta com 50 camisas limpinhas, engomadinhas e passadinhas...
Mas isso também acontece com eletrônicos, só que é mais comum ser \"sorteado\" pra pagar o imposto.

Eu estava querendo trazer algumas peças de carro, e acessórios, mas não pode. Esse \"não pode\" também não é bem claro, pode trazer acessório, mas no site da Receita fala em uma rol de itens... rol este que ainda não existe. E um amigo meu já trouxe até um semi-eixo na bagagem - contou com a liberalidade do fiscal e passou.

PS: tive que substituir L.I.S.T.A. por rol pois a msg ia pro tópico Recados e Bate-papo

 


 
Thiago

 mensagem postada em 14/07/2011 - 21:07:46hs
 
 

Vc entendeu meu exemplo errado, ou talvez eu não tenha me expressado corretamente.

O exemplo que eu quis dar foi da pessoa que já tem em casa várias roupas de marcas americanas de viagens passadase depois essa mesma pessoa faz uma viagem para o exterior levando uma boa parte destas peças, quando ela chega, o fiscal pede para abrir a mala pedindo as notas. De pronto, o viajante informa que não comprou nenhuma roupa (o que é verdade, afinal as peças contidas na sua mala são de viagens passadas), mas mesmo assim o fiscal multa. E ai, o que fazer?
Andar com as notas de roupas que vc comprou em viagens passadas no bolso?
Quanto ao seu ponto de vista para defesa das empresas nacionais, concordo plenamente com vc, só que isso poderia ser feito reduzindo drasticamente os impostos. Contudo, isso não pode ser feito, pois temos que manter uma turminha que fica lá em Bsb.

 


 
Bruno

 mensagem postada em 14/07/2011 - 20:07:30hs
 
 

Quanto às roupas, cara, você só será taxado se a quantidade for evidentemente incompatível com o tempo de viagem.

Se você, como no seu exemplo, ficar 20 dias e voltar com total de 50 camisetas, será bem difícil do fiscal lhe taxar, pois dá uma média de 2,5 camisetas por dia, o que é razoável.

Agora acho que fica difícil reclamar de uma taxação se você ficar, por exemplo, 10 dias e voltar com 50 camisetas, afinal, na média não se usa 5 camisetas por dia.

Discordo de você quando afirma que é melhor isentar logo a importação de roupas. Creio que a cota de U$ 500 é que está defasada. Mas isentar roupas é exagero pois, mesmo discordando dos preços praticados no Brasil, entendo que é preciso proteger as empresas nacionais.

Abs!!

 


 
Concluindo

 mensagem postada em 14/07/2011 - 14:07:21hs
 
 

Apenas concluindo, a permanecer a situação desta forma, vai chegar o ponto de quem gosta de comprar muita roupa em viagens, ter que andar com as notas fiscais (antigas) para provar ao fiscal quando for para que não comprou tais roupas na presente viagem.

 


 
Fernando

 mensagem postada em 14/07/2011 - 14:07:46hs
 
 

Acho o fato de ser liberado ou taxado por mera liberalidade do fiscal algo extremamente retrogrado ao Estado de Direito em que vivemos. Isso dá ensejo a tratamento desiguais, o que convenhamos, não deve ser tolerado.
Olha esse exemplo: Digamos que eu já tenha viajado 5 vezes para os Estados Unidos, e sempre que viajo trago 20 peças da Abercrombie, de modo que hoje possuo 100 peças desta marca.
No mês de dezembro resolvo me casar e passar a lua de mel com minha noiva em Nova York (20 dias), somente com o propósito turístico de visitar lugares (sem qualquer intenção de compras - algo difícil porém possível), e, na minha bagagem levo pelo menos umas 50 peças da Abercrombie. Na volta quando estou passando pela Alfândega uma fiscal pede que eu abra minha mala e diz o seguinte: parabéns o senhor acaba de estourar a cota e pagará x a título de multa. Eu olho para e digo: mas essas peças são minhas e de uso pessoal.
Ela então olha para mim e diz: Não, não é, vc as trouxe para revender, e nem adianta reclamar pq quem decide isso sou eu, a liberalidade é minha.
Acho que roupa deveria ficar liberado, para evitar injustiças como o exemplo que narrei.
Afinal, nem todo mundo é muambeiro, além do que, não se deve nivelar todo mundo por baixo. Acho que não é o fato de vc estar trazendo uma quantidade vultosa de roupas que ficará caracterizado que vc está com intuito de revendê-las.

 


 
Aproveitando a mensagem do Fernando....

 mensagem postada em 14/07/2011 - 14:07:57hs
 
 

Sobre a nota do Bruno...que por sinal é sobre um depoimento da Bruna.

Que eu saiba carrinho de bebe não deve ser considerado isento de imposto MAS pode cair no mesmo caso das roupas caso o fiscal deixe passar.

O que eu sei é que podemos despachar carrinho de bebe gratuitamente nas cias aéreas qdo estiver com o bebe.

Qdo eu trouxe o carrinho de bebe da minha filha, no checkin me perguntaram sobre a minha filha e como ela não estava comigo tive que pagar o volume extra. Mas a atendente me disse que se minha filha estivesse comigo, não cobraria.

 


 
Bruno

 mensagem postada em 14/07/2011 - 13:07:10hs
 
 

Aqui cabe uma ressalva.
A gente tem mania de encurtar ou simplificar as coisas e às vezes acaba gerando confusão, por exemplo, chamar a cota de isenção de "cota de eletrônicos" - coisa que não existe.

Assim também é dizer que os bens para uso pessoal, tais como roupas, estão isentos de impostos. Errado.

A Instrução Normativa da Receita Federal diz que estão isentos de impostos os ben de caráter manifestamente pessoal e, ressalva, desde que eles sejam de NATUREZA e em QUANTIDADE COMPATÍVEIS COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DA VIAGEM.

Isso quer dizer que se você ficar uma semana lá, e trouxer 20 camisas, se o fiscal isentar será mera liberalidade dele, uma vez que a quantidade é exagerada para o número de dias da estadia. Assim também como será liberalidade do fiscal isentar você de pagar impostos por um casacão de lã comprado em pleno verão de 40 graus.

Ou seja, se for extrapolar, o negócio é torcer pra não pegar um fiscal de mau humor.

 


 
voltei

 mensagem postada em 13/07/2011 - 15:07:41hs
 
 

Gente, cheguei em guarulhos dia 03/07 Às 9h, voo Delta, conexão em Atlanta, a fila do nada a declarar estava pequena, mas passamos eu miha amiga e sobrinha tranquilamente, cada uma com duas malas grandes e uma on board, um Sr. de barba muito serio que deu medo, mas muito educado estava recolhendo os formulários.

 


 
Bruno Firenzi

 mensagem postada em 13/07/2011 - 14:07:29hs
 
 

Bruno,

Realmente o fiscal tem a discricionariedade quanto ao que é exagero ou não. Mas certamente não haverá problemas se você trouxer uma quantidade de roupas compatível com o tempo que você for passar nos EUA.

Se você, por exemplo, ficar lá uns 5 dias e voltar com 20 camisetas da Abercrombie e mais as camisetas que que você já tinha trazido do Brasil, certamente haverá margem para o fiscal "tumultuar".

Abs!!

 


 
Relato

 mensagem postada em 13/07/2011 - 14:07:11hs
 
 


Fonte: Estadão - http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110622/not_imp735578,0.php

SEM ISENÇÃO DE IMPOSTO
Enxoval feito nos EUA

Em maio fui a Miami para comprar o enxoval de minha filha que nascerá em agosto. Na volta ao Brasil, em 10/5, o meu voo fez conexão em Manaus. Ao passar pela alfândega, o fiscal perguntou o que eu levava e pediu as notas fiscais. Entreguei-as e soube que teria de pagar impostos sobre tudo o que comprara. Argumentei que as roupas que eu trazia eram para a minha filha e deveriam ser isentas, pois seriam para uso próprio. O funcionário justificou que elas não eram de uso pessoal, mas para um terceiro, no caso, a minha filha que está na minha barriga. Disse que ela ainda não pode ser considerada um ser humano, porque não existe. Ele somou todas as notas (as minhas e as da minha mãe, que me acompanhava), dividiu o valor em dois, abateu US$ 500 de cada uma e cobrou imposto sobre o restante. Tivemos de pagar duas guias de R$ 506,18 no Banco do Brasil. Mas eu não tenho conta nesse banco e estava só com o cartão de crédito. O voo para São Paulo sairia em 2 horas. Se eu não pagasse, teria um prazo de 30 dias para retornar a Manaus e buscar a compra. Fiquei nervosa. Liguei para meu marido e ele pagou o valor pela internet com o código de barras, enviando o comprovante por e-mail. Isso é certo? Li num jornal que até carrinho de bebê é isento de impostos.

BRUNA ROCHA / SÃO PAULO

A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto de Manaus responde que os bens de uso ou consumo pessoal do viajante que estão isentos de impostos são artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem. Os bens vindos do exterior são tributáveis, caso ultrapassem a quota de isenção, que na via aérea é de US$ 500, exceto para livros, folhetos e periódicos e para os bens de uso ou consumo pessoal. Não há isenção de impostos para roupas compradas como presente. Portanto, bens trazidos para um futuro bebê não são bens de uso próprio do viajante abrangidos pela isenção. A alíquota do imposto de importação para bagagens acompanhadas é de 50% sobre o excedente à cota de isenção e, para a valoração, a legislação determina o uso de faturas comerciais ou documentos equivalentes. Não foi identificado, preliminarmente, direito de restituição ao caso citado. Porém, caso a contribuinte entenda que a tributação tenha ocorrido sobre bens abrangidos por isenção, pode entrar com processo administrativo em qualquer unidade da Receita Federal, solicitando o ressarcimento, que será analisado.


>Pela resposta da Receita Federal de Manaus, concluí que roupas compradas para uso próprio não devem entrar na cota, a não ser claro, que haja um exagero na quantidade trazida. Contudo, é ai que mora o problema. O que é considerado exagerado fica a cargo da alfândega, e ai é onde mora o perigo.
Eu sou fanzaço da marca Abercrombie, uma camisa polo aqui pode custar até R$ 220, enquanto que lá (EUA) eu consigo comprar a partir de U$ 19 (R$ 32,00), logo se eu comprar 20 ou mais camisas em razão do preço baixíssimo, isso seria considerado exagero, ou estaria dentro do normal?
Na minha visão normal até demais, mas e a na do fiscal?

 


 
 
Próximo ao horário de fechamento do Magic Kingdom você poderá ouvir trovões e ver clarões provenientes da atração Haunted Mansion. Realmente um efeito sensacional, vale a pena conferir.