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Alfândega - Relatos

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

O objetivo do presente tópico é o de servir de espaço para que possamos postar - relatos - sobre as nossas experiências com a alfândega (exclusivamente). Peço que questionamentos sobre a "cota de isenção" sejam reservados para o seu tópico específico - Alfândega - Cota de Isenção.

leia essas informações
 
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Thiago Teixeira de Oliveira
 
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Brasilia - Df
 
Inscrição: 29/05/2009
 
 
Alfândega
postado por: Thiago Teixeira de Oliveira

 mensagem postada em 16/08/2011 - 18:08:15hs
 

Na boa, é um absurdo querer entrar no país com 30 relógios escondidos da roupa do corpo!

Só há um segredo para uma passagem tranquila pela alfândega: BOM SENSO! Do contrário é contar com a sorte e com o humor do fiscal da Receita Federal.

Danielbr
 
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Bolso
postado por: Danielbr

 mensagem postada em 16/08/2011 - 18:08:20hs
 

Obrigado pela troca de informações. O que sei é que só haverá procedimento criminal se os valores "escondidos" superarem 10.000 reais (Detalhe: São 10.000 reais em impostos. A notícia colocou em mercadorias). Abaixo disso é via administrativa com perdimento dos bens, pelo princípio da insignificancia. 30 relógios escondidos tb é demais né? O que perguntei seria colocar um processador no bolso da calça ou mais alguma coisa pequena, que mesmo tirando o casaco, caso esteja usando, não daria para ver nada. Por isso perguntei para quem já desembarcou de voo dos EUA se eles revistam a pessoa. Caso seja só as malas não acredito que um eletrônico no bolso possa dar problema. Somente revistando poderiam ver que teria um produto desse tipo no bolso. Quanto a pessoa é selecionada para o raio-x ou verificação de bagagens ela é revistada?

Marcelo Conde
 
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Inscrição: 31/07/2011
 
 
Ze Colmeia
postado por: Marcelo Conde

 mensagem postada em 16/08/2011 - 18:08:05hs
 

Perfeito... Descaminho porque mentiu para o funcionário da Receita Federal, portanto uma das formas "iludir" previstas no tipo penal, em seu caput. Não tem nada a ver com a ocultação. E como o valor está acima dos R$10000,00, realmente não vai haver nem princípio da insignificância, que tornaria o fato atípico.

Ainda sim, de acordo com o entendimento atual do STF (maio de 2011) ele poderá promover o pagamento do que é devido, o que é causa extintiva de punibilidade. Se isso ocorrer antes do recebimento da denúncia pelo juiz federal, ele poderá, nem que seja apenas no STF, trancar eventual ação penal.

Zé Colmeia
 
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Antonio e Marcelo
postado por: Zé Colmeia

 mensagem postada em 16/08/2011 - 18:08:55hs
 

Trecho de reportagem publicada no Correio Braziliense no mês passado:

"Recentemente, um brasiliense acabou preso no aeroporto por trazer mercadoria importada. Ele estava com 30 relógios escondidos no corpo, avaliados no total em US$ 10 mil, e mentiu aos fiscais da Receita. Disse que não trazia nenhuma mercadoria acima da cota. "Ele usava um casaco de frio e estava muito calor. Na hora que pedimos para ele tirar o blusão, notamos os relógios escondidos e, como mentiu, foi preso por descaminho", afirma Castro. Entregue à Polícia Federal, o rapaz poderá pegar de um a quatro anos de prisão. (RF)"

A reportagem completa está disponível em http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/7/3/receita-endurece

Marcelo Conde
 
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Inscrição: 31/07/2011
 
 
Eliane
postado por: Marcelo Conde

 mensagem postada em 16/08/2011 - 15:08:02hs
 

Eu acho que o fiscal agiu corretamente. Para mim um iPod seria um bem de caráter manifestamente pessoal, para uso próprio.

O problema é que isso ficou muito subjetivo na Portaria do MF. Então vão ter fiscais que vão entender de um jeito, outros de outro. O ideal seria um listão do que é permitido

Felipe V. Souza
 
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Declara ou não?!
postado por: Felipe V. Souza

 mensagem postada em 16/08/2011 - 14:08:44hs
 

Gente, se a coisa tá mto na cara (4 malas 32 kg cada, mochila de costas típica de notebook etc), é melhor declarar na Receita Federal do que passar por um eventual constrangimento. Ou então assume os riscos, seja de uma ação penal e pagto de imposto/multa ou de um xilique do fiscal! Algumas coisas mesmo declarando ainda valem a pena, ficam mais baratas que no BR. Eu já trouxe notebook de 1000 US$, não declarei e não tive nada. No entanto, outra vez trouxe um DVD automotivo, inventei de declarar e o fiscal não foi meu amigo...... hehehehe
E não devemos esquecer do fator sorte....
Ah... vou contar o que aconteceu com um amigo meu em Guarulhos, retornando de NYC ano passado. Ele tava com 2 malas grandes. Foi p declarar o notebook (US$ 800) que estava trazendo e duas máquinas digitais. Só que na verdade ele tava trazendo muuuuuuuuuuuuito mais que isso, principalmente perfumes (uns 30) e outras coisas miúdas. O fiscal abriu as malas, inclusive a de mão, olhou por cima, e, pra não detalhar todos os itens das malas (ia dar um trabalho...heheheh), disse que ia incluir US$ 200,00 a mais no DBA a título de presentes diversos. Meu amigo não resmungou e aceitou. Se fosse tributar tudo, ele tava lascado!

Marcelo Conde
 
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Inscrição: 31/07/2011
 
 
Antonio
postado por: Marcelo Conde

 mensagem postada em 16/08/2011 - 14:08:40hs
 

A ocultação é apenas no exercício da atividade comercial ou industrial. Fora isso, como eu respondi, realmente discordo que o caso dele seja ocultação. Acho razoável colocar um processador no bolso, se couber. E, se fosse, acho difícil um processo baseado nisso, uma vez que a intenção do sujeito ativo tem que ser comprovada, não pode ser presumida... não em Direito Penal pelo menos.

Antonio Garcia
 
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Marcelo
postado por: Antonio Garcia

 mensagem postada em 16/08/2011 - 14:08:45hs
 

Voltando para o foco. A discussão surgiu porque o Danielbr pensou em trazer um microprocessador ou outro eletrônico ESCONDIDOS, ou seja, com INTENÇÃO clara de não se submeter à fiscalização. Isto é crime. Ou não ?

Bem, a minha intenção é dar informação que possa ajudar, para que ninguém se meta numa fria, só isso. Não estou aqui para me fazer convencer.

E, dispensando o sarcasmo, não há mesmo "chuva de ação penal" porque vc estava falando de mercadoria não declarada, mas que não está escondida, ou seja foi apresentada à fiscalização, e eu estou falando de mercadoria OCULTA, que o sujeito não quer que o fiscal descubra. Bom, deixa pra lá...

Fernando Camargo
 
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Obrigado Júlia
postado por: Fernando Camargo

 mensagem postada em 16/08/2011 - 14:08:09hs
 

Muito obrigado pela rápida resposta, fico mais tranquilo com relação ao meu equipamento, com relação a camera, pelo meu entendimento das novas regras, não é necessário a nota fiscal mesmo que esta câmera tenha sido adquirida fora, correto??

Leilaim
 
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Niteroi - Rj
 
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ALFANDEGA/LUCIANO
postado por: Leilaim

 mensagem postada em 16/08/2011 - 14:08:41hs
 

Então Luciano acho que vc esta certo, mas acredito tb na famosa"lua" dos fiscais, se eles estiverem a fim de mostrar trabalho segura todo mundo, mas se não passa batido.
Concordo plenamente em declarar logo ao invés de ficar na fila achando que será o proximo da vez. E olha normalmete isso fica estampado na cara e os fiscais que ja conhecem seguram na hora.

 
Assim que você adentra ao Magic Kingdom perceba que o chão é avermelhado, trata-se de uma idéia de Walt Disney visando dar a impressão aos visitantes do Reino Mágico que um tapete vermelho está estendido para eles, mostrando a importância da sua presença.