Alfândega - Relatos

 
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O objetivo do presente tópico é o de servir de espaço para que possamos postar - relatos - sobre as nossas experiências com a alfândega (exclusivamente). Peço que questionamentos sobre a "cota de isenção" sejam reservados para o seu tópico específico - Alfândega - Cota de Isenção.

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Res: Vistoria nas bagagens

 mensagem postada em 04/08/2014 - 09:08:28hs
 
 

Prezados Amigo,
Bom dia!!!

Estou indo para Orlando dia 23/10 e irei voltar 28/10 (GRU-ORLANDO Delta) vou fazer algumas comprinhas kkkk no geral roupas para eu, minhas esposa e minhas 2 filhas ... Mas sem exagero pretendo voltar com duas malas e um bolsa. Como estou indo sozinho e por pouco tempo a chance de ser parado é GRANDE então pensei em trazer alguns eletrônicos (PS4 ou Note etc) gastar mais ou menos uns 700 dólares em eletrônicos e declarar somente esses eletrônicos e passar na fila de quem tem algo a declarar e declarar somente os eletrônicos, OU declarar somente algumas compras como brinquedos e algumas roupas e pagar o imposto ... Alguém sabe me dizer se eles abrem as malas de quem declara ou passa pelo raio X? É muito arriscado? Melhor não trazer eletrônico algum e arriscar no "NADA A DECLARAR"?

(mensagem de Rafael Monteiro Brambilla)


O fato de declarar alguns produtos não impede de que passem suas malas pelo raio X, peçam para abrir as malas e decidam taxar outros bens que entendam não ser de uso próprio. No seu caso o risco é grande, caso isso aconteça, pois irá trazer produtos para crianças e para sua esposa.

 


 
Rafael: Alfândega, volta de Miami

 mensagem postada em 04/08/2014 - 08:08:13hs
 
 

Pela quantidade de pessoas, nem se preocupe se suas compras forem só essas, cada um tem uma cota de $500, que não se somam, mas cada um poderia trazer esse valor, sem ter maiores problemas.
Como foi dito o Celular, não vai entrar na cota.

Boa noite pessoal do fórum,
Gostaria de saber se vocês tem algum relato sobre a alfândega de São Paulo(GRU)? Pois vou voltar agora dia 05/08, com 3 eletrônicos(Ps4, iPhone e go pro), estou com um pouco de medo de ser parado pois é Miami e não Orlando mas estamos em 4 sendo 3 adultos e 1 criança com o total de 7 malas sem contar as de mão.
Da última vez que viemos em 2013 passamos direto.

Desde já obrigado!


(mensagem de Rafael Augusto de Souza Pereira)


 


 
Vistoria nas bagagens "DECLARADAS"

 mensagem postada em 04/08/2014 - 08:08:01hs
 
 

Prezados Amigo,
Bom dia!!!

Estou indo para Orlando dia 23/10 e irei voltar 28/10 (GRU-ORLANDO Delta) vou fazer algumas comprinhas kkkk no geral roupas para eu, minhas esposa e minhas 2 filhas ... Mas sem exagero pretendo voltar com duas malas e um bolsa. Como estou indo sozinho e por pouco tempo a chance de ser parado é GRANDE então pensei em trazer alguns eletrônicos (PS4 ou Note etc) gastar mais ou menos uns 700 dólares em eletrônicos e declarar somente esses eletrônicos e passar na fila de quem tem algo a declarar e declarar somente os eletrônicos, OU declarar somente algumas compras como brinquedos e algumas roupas e pagar o imposto ... Alguém sabe me dizer se eles abrem as malas de quem declara ou passa pelo raio X? É muito arriscado? Melhor não trazer eletrônico algum e arriscar no "NADA A DECLARAR"?


 


 
Res: Alfândega, volta de Miami

 mensagem postada em 04/08/2014 - 08:08:34hs
 
 

Boa noite pessoal do fórum,
Gostaria de saber se vocês tem algum relato sobre a alfândega de São Paulo(GRU)? Pois vou voltar agora dia 05/08, com 3 eletrônicos(Ps4, iPhone e go pro), estou com um pouco de medo de ser parado pois é Miami e não Orlando mas estamos em 4 sendo 3 adultos e 1 criança com o total de 7 malas sem contar as de mão.
Da última vez que viemos em 2013 passamos direto.

Desde já obrigado!


(mensagem de Rafael Augusto de Souza Pereira)


Se o iPhone for o único celular que estiver com você, não se preocupe, não entra na cota. E sinceramente, não acho que um PS4 e uma GoPro sejam nada demais para deixar você com medo. Pode ser até que o fiscal considere a GoPro como câmera fotográfica, o que deixaria ela fora da cota também.

De qualquer forma, se estiver com muito medo, declare e pague o imposto, não vai dar muito.

 


 
Alfândega, volta de Miami

 mensagem postada em 04/08/2014 - 02:08:21hs
 
 

Boa noite pessoal do fórum,
Gostaria de saber se vocês tem algum relato sobre a alfândega de São Paulo(GRU)? Pois vou voltar agora dia 05/08, com 3 eletrônicos(Ps4, iPhone e go pro), estou com um pouco de medo de ser parado pois é Miami e não Orlando mas estamos em 4 sendo 3 adultos e 1 criança com o total de 7 malas sem contar as de mão.
Da última vez que viemos em 2013 passamos direto.

Desde já obrigado!

 


 
Res: Irei comprar apenas um produto que custa no site Amazon $ 499 mas ainda tem o imposto dos USA

 mensagem postada em 01/08/2014 - 09:08:41hs
 
 

Gostaria de saber se alguém sabe informar se o que vale será o custo do produto de $ 499 ou o valor total de $ 556 com o imposto dos USA? Eu passo ou não da cota de 500 Dólares? Valeu!
(mensagem de Sidney Oliveira)

É com o imposto! Estaria, sim, passando da cota.

 


 
Res: Descaminho

 mensagem postada em 30/07/2014 - 16:07:37hs
 
 

Me desculpem a ignorancia, sou totalmente leiga em meios e termos jurídicos, mas caso eu venha com as minhas compras convencionais, digo isso porque nem eletrônico eu costumo trazer.

Poderia ser considerado descaminho se assim o fiscal julgasse ?

Sendo que todas as roupas foram usadas dentro do período de minha viagem e etc...

Pergunto isso porque no caso que citei, entendo sim que houve abuso, até por terem objetos escondidos, mas até então nunca havia ouvido tal termo.

Obrigada,.
(mensagem de Gisele Ramon)


Gisele:

Creio que não.

Se não houver nenhum exagero, não há problemas.

É difícil explicar em termos mais básicos, para que todos entendam, mas o que eu entendo é que se não houver abuso, em regra o fiscal aplica apenas a multa e o tributo. Se você pagar, não tem a sua bagagem retida nem tampouco é enquadrada pelo crime de descaminho.

 


 
Res: Descaminho

 mensagem postada em 30/07/2014 - 16:07:05hs
 
 

Me desculpem a ignorancia, sou totalmente leiga em meios e termos jurídicos, mas caso eu venha com as minhas compras convencionais, digo isso porque nem eletrônico eu costumo trazer.

Poderia ser considerado descaminho se assim o fiscal julgasse ?

Sendo que todas as roupas foram usadas dentro do período de minha viagem e etc...

Pergunto isso porque no caso que citei, entendo sim que houve abuso, até por terem objetos escondidos, mas até então nunca havia ouvido tal termo.

Obrigada,.
(mensagem de Gisele Ramon)

Relaxa! Certamente não.

Só se considera que existe crime de descaminho quando o valor do tributo devido for maior que 10 mil reais (abaixo disso não é crime, tão somente infração administrativa - passível de multa e/ou perdimento). E convenhamos que entrar no Brasil com compras o bastante para gerar essa quantidade de tributo certamente não se tratou de uma viagem de turismo!

 


 
Res: Descaminho

 mensagem postada em 30/07/2014 - 16:07:20hs
 
 

Me desculpem a ignorancia, sou totalmente leiga em meios e termos jurídicos, mas caso eu venha com as minhas compras convencionais, digo isso porque nem eletrônico eu costumo trazer.

Poderia ser considerado descaminho se assim o fiscal julgasse ?

Sendo que todas as roupas foram usadas dentro do período de minha viagem e etc...

Pergunto isso porque no caso que citei, entendo sim que houve abuso, até por terem objetos escondidos, mas até então nunca havia ouvido tal termo.

Obrigada,.

 


 
Res: Descaminho

 mensagem postada em 30/07/2014 - 11:07:53hs
 
 

Porém os fiscais costumam considerar descaminho produtos em grande quantidade ou escondidos.

Há exemplo de dias atras dois rapazes em GRU com cerca de 40 relogios e Iphones escondidos dentro da roupa. Tiveram ordem de prisão por descaminho (eu nem conhecia isso e muito menos que alguém poderia ser preso por isso)
(mensagem de Gisele Ramon)

Na verdade, não é discricionariedade do fiscal, é o STJ que diz isso. É aplicada a bagatela (princípio da insignificância) para crimes de descaminho de até R$10 mil. Em termos práticos, não é que o sujeito cometeu crime e o fiscal deixou passar, na realidade, não há crime de descaminho abaixo desse valor (no direito fala-se que não há tipicidade).

É o mesmo raciocínio, por exemplo, do crime de dano, pelo qual você não vai ser processado se apenas amassar a lataria do carro de alguém na rua em uma batida, mesmo tendo culpa.

Por outro lado, apesar de não haver crime, a infração administrativa existiu e quanto a essa não há bagatela. Então haverá a aplicação da multa ou pena de perdimento dos bens.

 


 
 
Na atração Piratas do Caribe, o Pirtata que fica sentado na ponte, possui pêlos verdadeiros em suas pernas e sujeira no seu pé porque ele é o único pirata que os visitantes podem ver bem de perto e os Imagineiros o fizeram de forma bem realística.