Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Lentes de câmera

 mensagem postada em 28/01/2014 - 13:01:05hs
 
 

Estou com uma dúvida, vou comprar uma câmera profissional nos Estados Unidos e ela vem com um kit pronto pela Amazon, entre os itens vem duas lentes e gostaria de saber se precisa declarar e como faço, já que o valor final inclui diversos itens e a máquina?

 


 
Res: VIDEO GAMES

 mensagem postada em 28/01/2014 - 08:01:28hs
 
 

Luciana,

Os jogos entram na cota sim!
Não ficou muito claro pela sua mensagem se você sabe, mas a cota é de US$ 500 em produtos, não em cada compra ou nota fiscal.
Assim, mesmo comprando os jogos em outra nota pode ser que você seja convidada a pagar o imposto, pois as notas somariam mais de 500 obamas de qualquer maneira.
Indo em grupo, aí sim, dá pra vc dividir os itens entre cada passageiro para que cada um carregue notas e produtos até o limite da isenção.
Vale lembrar que são isentos: 1 celular, 1 câmera fotográfica e 1 relógio, todos em uso, por pessoa.

 


 
VIDEO GAMES

 mensagem postada em 28/01/2014 - 08:01:24hs
 
 

Ola Pessoal. acho que como a maioria pretendo trazer videogames de Orlando. Vocês sabem se a cota limite de compra envolve os jogos tb ou apenas os consoles? pois estou pensando fazer a compra dos consoles que ficam dentro da cota de 500 dolares e trazer a parte em outra nota ou compra os jogos que pelo que percebo é o que de certa maneira encarece as notas. Isso é viavel?

 


 
Res: Produtos com isenção - não entendi

 mensagem postada em 15/01/2014 - 12:01:42hs
 
 

No site da receita diz que são isentos 01 máquina fotogr + 1 celular + 1 relógio por pessoa. Então significa q posso trazer esses objetos + a cota de U$ 500? (mensagem de Regina Rissatti)
Isso mesmo Regina... Esses produtos listados + sua cota de US$500.00
detalhe... Para não ter qualquer problema, esses equipamentos devem estar em uso... ou seja... fora da caixa e o celular com chip e funcionando...

 


 
Res: Alguem arriscaria passar com micro-ondas , carrinho de bebe , .....

 mensagem postada em 15/01/2014 - 05:01:47hs
 
 


Olá !!! fiquei doido por uns produtos que vi no Walmart , quero
comprar um micro-ondas vermelho estilo retrô , uma torradeira
quadrupla vermelha, uma torradeira de cachorro quente !! um
grill digital, td vermelha e um mixer de fazer milk shake .
Tudo isso junto, US$300,00 !!!

Tb quero trazer 1300,00 em produtos da Apple e um carrinho de
bebe.... minha dúvida....

Alguem passaria com isto sem tentar declarar ??? somos duas pessoas
e vamos com 3 malas , mas tem o volume do micro-ondas e acho que
o carrinho de bebe c/bebe conforto naõ vai caber na mala...

O que eu faço ???
< >s (mensagem de octavio pessoa)


Vá direto no "declarar".

 


 
Alguem arriscaria passar com micro-ondas , carrinho de bebe , .....

 mensagem postada em 15/01/2014 - 01:01:20hs
 
 


Olá !!! fiquei doido por uns produtos que vi no Walmart , quero
comprar um micro-ondas vermelho estilo retrô , uma torradeira
quadrupla vermelha, uma torradeira de cachorro quente !! um
grill digital, td vermelha e um mixer de fazer milk shake .
Tudo isso junto, US$300,00 !!!

Tb quero trazer 1300,00 em produtos da Apple e um carrinho de
bebe.... minha dúvida....

Alguem passaria com isto sem tentar declarar ??? somos duas pessoas
e vamos com 3 malas , mas tem o volume do micro-ondas e acho que
o carrinho de bebe c/bebe conforto naõ vai caber na mala...

O que eu faço ???
< >s

 


 
Res: Novas regras da Receita para bagagem

 mensagem postada em 15/01/2014 - 00:01:32hs
 
 

http://m.youtube.com/watch?feature=c4-overview-vl&list=PL7zsee2Wcyb7Q-N53vXN5xxYd034w8-8O&v=OrRel34ZBz0&desktop_uri=%2Fwatch%3Fv%3DOrRel34ZBz0%26list%3DPL7zsee2Wcyb7Q-N53vXN5xxYd034w8-8O%26feature%3Dc4-overview-vl (mensagem de Ca Pereira)
É impressão minha ou querem pegar roupas tambem?

 


 
Novas regras da Receita para bagagem

 mensagem postada em 13/01/2014 - 22:01:13hs
 
 

http://m.youtube.com/watch?feature=c4-overview-vl&list=PL7zsee2Wcyb7Q-N53vXN5xxYd034w8-8O&v=OrRel34ZBz0&desktop_uri=%2Fwatch%3Fv%3DOrRel34ZBz0%26list%3DPL7zsee2Wcyb7Q-N53vXN5xxYd034w8-8O%26feature%3Dc4-overview-vl

 


 
: Dúvida Apple / alfandega / multa

 mensagem postada em 13/01/2014 - 19:01:25hs
 
 

Correto, serão 150 dolares de imposto mais 150 de multa (se não declarados), cujo montante chega a 300 dolares ou algo em torno dos R$ 726,00 (reais).
SDS,
Roberval.

Isso mesmo, 50% (150) + 50% (150) = Total $300 de multa e imposto ja somados...

(mensagem de Leandro G. Gomes)

 


 
Res: Dúvida Apple / alfandega / multa

 mensagem postada em 13/01/2014 - 18:01:52hs
 
 

Isso mesmo, 50% (150) + 50% (150) = Total $300 de multa e imposto ja somados...

Obrigado pela resposta :-) mas acho que não expliquei bem...
Vamos 2 pessoas... Traremos US$ 1300 em produtos da Apple
um deles, custa 800 e os outros juntos , 500.. ou seja ,
uma pessoa estaria usando a cota de 500 sem pagar multa
e a outra assumiria o custo do Ipad 800, com sua cota de 500.

A multa + imposto não seriam 300 , ao invés de 600 como mencionou ?
50% do que excede 500 (150) + 150 de multa ?

Teremos que trazer essas coisas em uma só mala, (bagagem de
mao) mas somos um casal.. Eles podem implicar por não estarem
em malas separadas ??

obrigado

Infelizmente as cotas não podem ser somadas. Então cada um tem direito a uma cota de US$ 500. O que passa disso é taxado em 50% (se declarado) ou 100% se não declarado e for pego na fiscalização.
Nesse caso, se ela estiver com o IPAD de US$ 800 e for pega, sem declarar, seriam US$ 600 dolares. (imposto + multa), no meu entendimento. Isso se ela não trouxer mais nada de compras ...
SDS.





Boa noite :-) nunca tive problemas com alfândega, mas ultimamente
tenho lido dezenas de absurdos o que me preocupa... Vou novamente
p/Orlando em 2 semanas. Na Apple vou gastar US$ 1,300.00 sendo o
ítem mais caro, de US$800,00 1 Ipad de 128gb **
**Absurdo taxarem Ipad, pois na verdade estão taxando a memória, já
que o de 16gb custa US$499
Minha dúvida , vou trazer tudo na mala de mão, óbvio.. mas vou com a
minha mulher, nesse caso 2 cotas.. (se for parado) terei que pagar
US$ 300,00 referente a imposto/multa do Ipad de US$ 800,00 , não é isso ?
pois o resto, entra na cota dela.
Minha dúvida é se irão implicar de tudo estar na mesma mala, mesmo
viajando duas pessoas juntas. < >s Octávio (mensagem de octavio pessoa)
(mensagem de roberval taylor)
(mensagem de octavio pessoa)

 


 
 
Walt Disney queria ter certeza que os "negócios" do Parque nunca se intrometessem no "show". Então ele construiu aproximadamente 2,4 km (1,5 milha) de túneis de acesso "Utilidors" sob o parque Magic Kingdom.