Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: alguém sabe me informar se pode trazer a melatonina?

 mensagem postada em 18/02/2014 - 12:02:45hs
 
 

Gleybson,
A Melatonina não possui registro na Anvisa e desta forma tem a comercialização proibida no Brasil. Você pode trazer do exterior em pequena quantidade para que caracterize uso próprio.

Gostaria de saber se pode trazer melatonina? (mensagem de gleybson g )

 


 
Res: alguém sabe me informar se pode trazer a melatonina?

 mensagem postada em 18/02/2014 - 11:02:14hs
 
 

Gleybson.

já trouxe algumas vezes. Creio que não há proibição da Anvisa !!
Lá é vendido normalmente em farmacias como Wallgreens e CVS, sem receita.
Bjs,
Alice.
Mais informações neste LINK




Gostaria de saber se pode trazer melatonina? (mensagem de gleybson g )

 


 
Res: Res: Res: E com relação as refeições a bordo?

 mensagem postada em 17/02/2014 - 19:02:33hs
 
 

Colocar AA como serviço de primeiro mundo é forçar a barra né? Comida ruim, aeromoças antipática, uó... só vale pelo preço... das companhias que já para os EUA as melhores são TAM (disparadamente a melhor, pelo menos para NY) e United. Mas tudo depende do quanto estão as passagens, horário e tudo mais... se você achar que vale a pena ir de Gol, leva um sanduíche na mala de mão que não tem problema nenhum. Só não pode bebidas a bordo. (mensagem de Gabriela Sarti)

Gabriela, Tudo depende de como vc voa, como vc mesma disse. A primeira classe da AA é zilhoes de vezes melhor que a da TAM. Eu particularmente não voo de TAM. Se me der o bilhete ainda penso 2X, assim como a GOL. Só United, se eu puder escolher...

Essa lance de melhor ou pior, acho bem relativo. A econômica da Avianca é muito boa, já a executiva não vale metade do que cobram.
Concordo com vc em relação a United, qualquer categoria eu acho muito boa, principalmente claro, a primeira classe que.

Tudo é relativo nesse mundo de viagens. O que eu adoro derepente vc não gosta e vice-versa, mas vale a pena, claro, emitirmos nossas opiniões que ajudará a quem perguntou a se direcionar..

Eu tive grandes experiências pela AA, muito melhores que GOL e TAM, principalmente na primeira. de uns 2 anos pra cá, só United por causa do Mileage Plus, pois essa coisa realmente cativa e vicia...rs

Abs

 


 
Res: Enxoval de bebê

 mensagem postada em 17/02/2014 - 17:02:10hs
 
 

Stéphanie,
Enxoval não é de uso pessoal, mesmo não sendo para revenda. Seria de uso pessoal se o bebê já tivesse nascido e se estivesse viajando com vocês.
Como você não pretende exagerar pode até arriscar passar no "nada a declarar", mas como você mesma disse, você já teve a experiência de ser taxada mesmo não trazendo eletrônicos além da cota. Junte as notas fiscais e faça as contas antes de embarcar para ter noção do valor do imposto devido.

Gente,

Estou indo para Miami e Orlando agora em Abril para fazer o enxoval da minha segunda filha, não pretendo comprar nada grande como carrinho, bebê conforto ou berço portátil, pois já tenho ou irei ganhar.
As minhas compras se resumirão mais a acessórios como bouncer, babá eletrônica, mamadeiras, chupetas, esterilizador, brinquedos e roupas. Com certeza essas compras passarão da cota de $1.000,00 (eu e meu marido), então fico muito na dúvida se devo ou não declarar. O que vocês acham? E se eu declarar coloco nome por nome dos produtos maiores e valor ao lado? Devo declarar roupinhas? Estou apavorada, na última vez que viajei, em abril passado, fomos taxados mesmo estando com eletrônicos dentro da cota, taxaram as roupas que comprei para o meu filho, que não foi nada abusivo, literalmente procuraram cabelo em ovo para taxar alguma coisa, reviraram a nossa mala, questionaram tudo. (mensagem de Stéphanie Arcanjo)

 


 
Res: Res: Enxoval de bebê

 mensagem postada em 17/02/2014 - 17:02:37hs
 
 

Gente,

Estou indo para Miami e Orlando agora em Abril para fazer o enxoval da minha segunda filha, não pretendo comprar nada grande como carrinho, bebê conforto ou berço portátil, pois já tenho ou irei ganhar.
As minhas compras se resumirão mais a acessórios como bouncer, babá eletrônica, mamadeiras, chupetas, esterilizador, brinquedos e roupas. Com certeza essas compras passarão da cota de $1.000,00 (eu e meu marido), então fico muito na dúvida se devo ou não declarar. O que vocês acham? E se eu declarar coloco nome por nome dos produtos maiores e valor ao lado? Devo declarar roupinhas? Estou apavorada, na última vez que viajei, em abril passado, fomos taxados mesmo estando com eletrônicos dentro da cota, taxaram as roupas que comprei para o meu filho, que não foi nada abusivo, literalmente procuraram cabelo em ovo para taxar alguma coisa, reviraram a nossa mala, questionaram tudo. (mensagem de Stéphanie Arcanjo)


Não declare nada, vá direto para a fila de nada a declarar. Se as roupinhas e acessórios são de uso pessoal, não há motivos pra declarar. Acabamos de voltar de lá com 5 malas, sendo 3 malas de roupas, acessórios e brinquedos para o nosso filho que vai nascer em breve e passamos na fila de nada a declarar, assim como praticamente todos os outros passageiros que estavam no mesmo voo. Gastamos perto de 3,5 mil obamas só com isso. Como relatei em outro post, vimos um casal que gastou mais de 4 mil em uma única compra na Macrobaby passando na mesma fila, com muito mais malas que nós. Só tome o cuidado de retirar todas as etiquetas... não é garantia que isso irá te ajudar caso seja parada, mas pode servir de argumento de que é para uso pessoal e não revenda. Evite também comprar aparelhos eletrônicos, principalmente da Apple, pois parece que são os preferidos dos fiscais. (mensagem de Rogerio Nobrega)

Eu concordo com você que ela deve ir na fila do nada a declarar. Mas vale a pena destacar um ponto: roupa para bebê só é isenta como de uso pessoal se o bebê estiver junto na viagem. Caso contrário, não há isenção.

 


 
Res: Duvida

 mensagem postada em 17/02/2014 - 16:02:52hs
 
 

Uma duvida que me surgiu.

O valor que a alfandega olha é com o imposto ou sem imposto?

Pois um PS4 custa 400 dolares. Dependendo do local que eu adquirir vai ter um imposto de 6,5 a 9,5%. E???? (mensagem de Danielle M. M. Campos)

Com o imposto, Danielle. A base de cálculo do imposto de importação é o valor total pago pelo produto, incluindo os tributos.

 


 
Enxoval de bebê

 mensagem postada em 17/02/2014 - 15:02:18hs
 
 

Gente,

Estou indo para Miami e Orlando agora em Abril para fazer o enxoval da minha segunda filha, não pretendo comprar nada grande como carrinho, bebê conforto ou berço portátil, pois já tenho ou irei ganhar.
As minhas compras se resumirão mais a acessórios como bouncer, babá eletrônica, mamadeiras, chupetas, esterilizador, brinquedos e roupas. Com certeza essas compras passarão da cota de $1.000,00 (eu e meu marido), então fico muito na dúvida se devo ou não declarar. O que vocês acham? E se eu declarar coloco nome por nome dos produtos maiores e valor ao lado? Devo declarar roupinhas? Estou apavorada, na última vez que viajei, em abril passado, fomos taxados mesmo estando com eletrônicos dentro da cota, taxaram as roupas que comprei para o meu filho, que não foi nada abusivo, literalmente procuraram cabelo em ovo para taxar alguma coisa, reviraram a nossa mala, questionaram tudo.

 


 
Res: Res: Res: nota fiscal

 mensagem postada em 17/02/2014 - 14:02:26hs
 
 

Você pode levar a nota fiscal sim, mas se o seu tablet tiver o selo da ANATEL está resolvido o problema.
Basta olhar nele e ver se ele foi produzido aqui no Brasil e tem o selo ANATEL. Se tiver, não há problemas.
(mensagem de Danilo Azevedo)


Nos Estados Unidos já existem produtos vendidos com o selo da Anatel... alguém aqui no fórum mesmo relatou que comprou um iPad lá com o tal selo.

 


 
Res: Res: E com relação as refeições a bordo?

 mensagem postada em 17/02/2014 - 14:02:18hs
 
 

Colocar AA como serviço de primeiro mundo é forçar a barra né? Comida ruim, aeromoças antipática, uó... só vale pelo preço... das companhias que já para os EUA as melhores são TAM (disparadamente a melhor, pelo menos para NY) e United. Mas tudo depende do quanto estão as passagens, horário e tudo mais... se você achar que vale a pena ir de Gol, leva um sanduíche na mala de mão que não tem problema nenhum. Só não pode bebidas a bordo.

 


 
Res: Res: nota fiscal

 mensagem postada em 17/02/2014 - 13:02:07hs
 
 

Você pode levar a nota fiscal sim, mas se o seu tablet tiver o selo da ANATEL está resolvido o problema.
Basta olhar nele e ver se ele foi produzido aqui no Brasil e tem o selo ANATEL. Se tiver, não há problemas.

 


 
 
Cinderella Castle foi inaugurado concomitantemente com o Magic Kingdom em 01 de outubro de 1971, após 18 (dezoito) meses despendidos para sua construção, foi concebido para resistir até mesmo a furacões, graças a sua estrutura interna de aço, fundação de concreto e parte externa em fibra de vidro.