Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Victor

 mensagem postada em 07/11/2007 - 15:11:37hs
 
 

Victor, não aconselho colocar nenhum eletrônico dentro da mala que será despachada, uma vez que sua mala tem que ser trancada com lacre ou cadeado TC, corre-se o risco dela ser violada.... Com relação a serem parados homens ou mulheres é indiferente. Minha noiva passou no nada a declarar com 4 malas, duas grandes e duas de mão, mais a bolsa dela e não foi parada.... O oficial da alfândega ainda ajudou ela a empurrar o carrinho... Eu passei com 2 malas e o Notebook declarado, sendo que o Oficial me pergunto se eu queria legalizar a entrada ou se queria a isenção do imposto o que nos fez economizar $55 doletas.... Um rapaz atrás de mim foi parado pq tinha dois Notes na mala e um na bagagem de mão e só tava declarando o que tava na mão, a mala passa deitada no raio-x.

 


 
Declaro o Notebook, mas e o resto?

 mensagem postada em 07/11/2007 - 14:11:48hs
 
 

Primeiro, que agradecer a atenção e ajuda. Vocês são muito atenciosas aqui no fórum. Estou impressionado com a boa vontade de todos. Valeu Caroline, Márcia, Renata e Lilian!

Será que eles param mais homem que mulher?

A via de declaração é uma só ou posso fazer uma para cada eletrônico. Sendo uma para cada eu posso tentar mostrar apenas o Note e, se exigido, mostrar os demais ou o melhor é usar a desculpa do "não declarei na ida pq não tinha nota"?

Pensei em guardar o HD e o Rotedor em pé, na mala, para que seja mais difícil vê-los. A mala passa deitada no raio-x?

Assim, pensei em distribuir da seguinte maneira:

Eu
Pasta com Notebook Declarado e máquina fotográfica slim no casaco não declarado. Roteador e HD na bagagem e não declarados.

Esposa
Flimadora e Máquina Digital não declarados na bolsa (ela tem uma bolsa enorme da Quessada. Conhecem?).

Será que estou me arriscando... Como você faria?

 


 
Vítor

 mensagem postada em 06/11/2007 - 14:11:15hs
 
 

Primeiro, o Notebook vc tem que declarar! Até para conseguir passar com o resto...
Segundo, compre tudo com nota fiscal separado...pq o fiscal irá te pedir a nota para fazer o Darf...
Terceiro, tire o restante dos eletrônicos das caixas, peça para sua esposa levar uma bolsa bem grande (isso vai ser fácil para ela) e peça para ela colocar na bolsa dela uma máquina fotográfica e a filmadora...Dificilmente vão abrir a bolsa da sua mulher, porque é muito pessoal.
A outra máquina fotográfica vc deixa com vc, se o fiscal perguntar diga que já era sua e que não declarou na saída do Brasil, pq pediram a nota no aeroporto e vc não tinha. Esta regra é uma regra nova, esta desculpa tem dado certo...
Quarto, o Hd, o Wireless, tire-os da caixa e coloque na bagagem despachada, porque como são itens pequenos o RX não irá pegar. Se ele pedir para abrir a mala, vc abre, mostra e com certeza ele não vai encrencar com isso...ele vai estar preocupado em fazer seu Darf logo!
Quinto, não deixe visível os mauais das coisas, deixe naquelas partes da mala com zíper!
Sexto, sempre é bom dividir as coisas...
Passe separado da sua mulher, peça para ela entrar na fila de bens não declarados e vc na de bens declarados, pois se liberarem ela, ela não passará pelo RX, só vc...mas não se peocupe, como estas coisas (fora o note) são pequenas, o RX costuma não pegar!

Do resto relax...compre mesmo, é tudo muito mais barato!
AH!Para vc ter uma idéia, vim com um casaco cheio de bolsos e trouxe nos bolsos quatro Ipods de U$250,00 cada, meu casaco passou pelo RX e não acusou nada...Na minha bolsa gigante, tinha filmadora, máquina fotográfica, Walk Talk, 03 óculos de sol, passou pelo RX e não acusou nada!

Espero que dê tudo certo para vc tbém...

 


 
Victor,

 mensagem postada em 06/11/2007 - 14:11:26hs
 
 

Quando voltei (março de 2007) todas as malas passavam no raio-x, não tinha como esconder nada. Eu e meu marido trazíamos um notebook e mais 3 máquinas digitais além da minha que levei. Então, coloquei 2 na minha mala e coloquei as outras com meu marido. Quando ele passou o fiscal gritou "Segura esse cara que está com noteobook e máquina digital", mas ele já estava na fila a declarar e falou para o fiscal que ia declarar porém eles não sabem o que. Na hora ele foi para outro local, declarou somente o notebook, pagou e não fez nada com as máquinas. Então, acho melhor vc passar com notebook e com mais alguma coisa e deixar sua esposa "mais ou menos" dentro da cota para só dar problema para um e vc fala que vai declarar mas eles não sabem o quê.
Abraços,
Renata

 


 
Todos

 mensagem postada em 06/11/2007 - 13:11:25hs
 
 

Eu e meu noivo acabamos de voltar de Orlando e desembarcamos no aeroporto de Guarulhos. De eletrônico ele comprou um notebook que excedia a cota permitida e optamos por declarar. Eu comprei uma máquina fotográfica e mais 8 eletrodomésticos, mas no meu caso o valor total não excedia, sendo assim não declarei.
No desembarque eu peguei a fila do nada a declarar e não passei por nenhum raio X, mesmo assim fiquei morrendo de medo pois só eu estava com três malas, fora a de mão e a minha bolsa . O carrinho de bagagens estava tão pesado que eu não conseguia empurar e o próprio oficial me ajudou . Não fui parada e passei, mas tinha um homem na minha frente que tinha apenas uma mala e foi parado para revista. Já no caso do meu noivo, ele pegou a fila dos que declaram e passou por raio X, o oficial conferiu a nota e perguntou se ele realmente queria legalizar a mercadoria, pois caso contrário ele poderia passar. Assim ele passou sem pagar o excedente. Nesta mesma fila tinha um rapaz que conhecemos no avião e que foi declarar um notebook, mas quando ele passou pelo raio X, eles viram que ele tinha mais 3 na mala e ele foi parado.

 


 
Victor ..

 mensagem postada em 06/11/2007 - 13:11:30hs
 
 

Se eu fosse vc, eu declararia tudo, mas como disse a lilian, em notas separadas.

Declararia o Notebook em uma só nota e a filmadora em outra (Acho mais facil de pegarem o note a filmadora), o maior problema são os grandes volumes que sempre são notados. As maquinas fotograficas do tipo slim são pouco notadas e vi varias pessoas levando na bolsa mesmo (Mas é bom vc ter a nota declarando-as, e apresente apenas se notarem as maquinas).

O HD se vc colocar na mesma pasta do notebook, ele tem grande chance de nao ser notado, porque o olho cresce em cima do notebook e os fiscais sabem que o que estiver a mais dentro da pasta, não será tao caro quanto o notebook.



 


 
Declaro o Notebook, mas e o resto?

 mensagem postada em 05/11/2007 - 23:11:28hs
 
 

Pessoal,
estou com uma grande dúvida.

Vou a New York/Flórida com minha esposa e pretendemos comprar de eletrônicos DUAS máquinas fotográficas, uma filmadora, um HD (disco rígido) externo, roteador wireless e um notebook. O Note é mais de USD1.000,00 e vou declará-lo até mesmo devido a garantia.
Mas e o resto que somado da mais de USD1.000,00? Devo declarar?

Será que posso por o HD junto com a pasta do Note, parecendo uma só compra?

Ponho tudo na bagagem de mão da minha esposa e fico só com o Note ou é melhor dividirmos?

Digamos que estou com o Note declarado e a filmadora não-declarada, tudo passa pelo raio-x?

Desculpem a confusão, mas é que o espírito consumista está me consumindo....hhehehehehehhe

 


 
Pessoal

 mensagem postada em 05/11/2007 - 17:11:02hs
 
 

Ouvi falar que a receita federal, como forma de incentivo à declaração, está oferecendo uma espécie de "desconto" sobre o valor total de bens adquiridos. Suponha que vc gastou no total US$800,00, entao se vc declara a RF aplica um desconto de 20% sobre o valor total, tornando assim os seus gastos em US$640,00. Dessa forma, a pessoa só precisaria pagar imposto sobre US$140,00, e não sobre US$300,00. Isso foi mais ou menos o que nosso amigo comentou aí embaixo. Até US$600,00, se vc optar por declarar, não paga imposto algum. Não tenho certeza disso, mas seria bom confirmarmos. Estive em Orlando e NYC em Maio/07 e comprei um notebook de US$ 749,00. Uma pessoa me alertou sobre isso na Bestbuy de NYC, mas mesmo assim optei por não declarar. Me "pegaram" na alfândega em Fortaleza e tive que enrolar muuuito o fiscal, mas passei. Ufa! Um sufoco! Abs, Luciana

 


 
LUIZ PAULO

 mensagem postada em 04/11/2007 - 19:11:58hs
 
 

No RJ não sei como funciona, mas aqui em SP existem duas filas: A Declarar e Nada a Declarar. Essa opção vc faz antes do RX.
Se pegarem pode dar a desculpa que errou a fila..eheheh.
Abs.
Sabbag's family

 


 
Lilian

 mensagem postada em 04/11/2007 - 18:11:53hs
 
 

vc já conseguiu fazer isso?
Das duas últimas vezes que viajei e já tinha raio x, eu tive que entregar o formulário da receita a uma pessoa e daí ele mandou eu ir para o raio x. E no raio x já era outro funcionário. Não havia a opção de declarar depois que o raio x pegava.

 


 
 
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