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Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Cristhiano Fonseca
 
Membro
 
 
Santa Fe - To
 
Inscrição: 12/11/2007
 
 
Como ocorre a fiscalizacao?
postado por: Cristhiano Fonseca

 mensagem postada em 03/02/2008 - 22:02:12hs
 

Boa noite amigos.

Estou aqui em NY e irei embora amanha. Estou com algumas duvidas em relacao a fiscalizacao na alfandega.
Seguinte, alguns itens tenho nota e outros nao.
Na fiscalizacao eles te pedem as notas dos itens ou a mesma deve estar com os mesmos?

Como vim passar ferias com alguns parentes, possuo notas em que constam itens que comprei pra presentear e outros que estou levando. Ao passar pela alfandega, irei mostrar a nota que contem todos os itens, apontando apenas para o item que estarei levando.
Voces acham que isso podera me trazer problemas ou nao? Deveria ter pedido notas separadas com apenas o que iria trazer?

Outra pergunta: Se a soma dos meus itens nao ultrapassar os 500.00, posso me enquadrar como NAO DECLARAR?

Obrigado.

Marcelo Silveira
 
Membro
 
 
Rio de Janeiro - Rj
 
Inscrição: 19/01/2008
 
 
Ruth
postado por: Marcelo Silveira

 mensagem postada em 27/01/2008 - 16:01:46hs
 

Muito obrigado;
Acho que vai ser melhor mesmo declarar o Notebook, será mais tranquilo e menos constrangedor, com certeza.

Este valor pode ser pago com cartão ? ou somente em cash?

Muito obrigado
< > ´s
Marcelo Silveira

Marcelo Silveira
 
Membro
 
 
Rio de Janeiro - Rj
 
Inscrição: 19/01/2008
 
 
Declarar ou Não Declarar (Dúvida Cruel)
postado por: Marcelo Silveira

 mensagem postada em 27/01/2008 - 12:01:49hs
 

Amigos VPO´s.

Tenho algumas duvidas:
Estou indo agora (02-feb - 06-Feb = Atlanta) e (06-Feb-16/Feb= Orlando). e penso em trazer 2 cameras fotograficas, mais um Notebook.
As cameras vão somar um total de U$800 e o note por volta de U$900,00.

Estou na maior duvida se devo ou não declarar tudo ou somente o notebook, além disso alguém pode me ajudar e simular o valor final declarando ?

Aguardo as dicas.
< > ´s
Marcelo Silveira

Ptfort
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 07/01/2008
 
 
DÚVIDA
postado por: Ptfort

 mensagem postada em 27/01/2008 - 00:01:33hs
 

Prezados,

Vou para Miami/Orlando nesta semana. Pretendo trazer um vídeo game,uma bike e relógio.

Recentemente trouxe um gravador de DVD/VHS e o fiscal da Alfândega solicitou que tirasse da lista para pagamento de imposto pois disse que se enquadrava como bem de uso pessoal. Paguei apenas um notebook.
Levando isso em conta acreditam que a minha lista acima possa então ser totalmente isenta?
Dêem suas opiniões e relatos de situações pessoais. Grato

Pedro Henrique Almeida Fraiman
 
Membro
 
 
Natal - Rn
 
Inscrição: 24/07/2006
 
 
Alfândega
postado por: Pedro Henrique Almeida Fraiman

 mensagem postada em 24/01/2008 - 18:01:38hs
 

Minha família toda tinha um macete com a Alfândega, nós quando chegávamos no aeroporto ficávamos esperando no duty-free um vôo menos procurado, por exemplo proviniente da Argentina, pois ninguém vai trazer muitos eletrônicos, pois nos vôo vindos do USA eles ficam de olho, lá em Guarulhos só fazemos assim.

Cristinag
 
Membro
 
 
Rio de Janeiro - Rj
 
Inscrição: 05/09/2007
 
 
Optamos por declarar parte
postado por: Cristinag

 mensagem postada em 24/01/2008 - 16:01:33hs
 

Pessoal,voces devem ter tido uma ideia pela minha listinha de eletronicos que estavamos com a quota totalmente estourada, ne. Eramos 4 e estouramos todas as cotas. O que fizemos foi o seguinte, abrimos tudo la .. por exemplo os joguinhos das criancas, colocamos o que pudemos dentro dos cases e o restante ficou na mochila de mao (nao quis arriscar despachar). Distribuimos os eletronicos pelas mochilas de cada um, o que podiamos trazer na mao, o que foi basicamente quase tudo.(memoria, bateria, PSP, DS,Maquinas, joguinhos,laptop etc) Apenas os telefones deixamos nas malas pois realmente eram muito grandes.
Ao chegar no Brasil, declaramos e pagamos o imposto apenas da minha cota e do meu marido. Ele veio com o Laptop na mochila e eu com a minha maquina Canon Rebel Xti. Como apenas esses ja passavam de 600 dolares cada um, resolvemos declarar. Quando entregamos o papelzinho dizendo que nossa cota (minha e do marido) estavam acima de 500, eles logo perguntaram pela das criancas, mas dissemos que nao tinha nada demais, apenas coisas deles mesmo e que nao estourava. Ela nao revistou as malas nem mochilas deles. Acreditou na gente. Até porque ja estavamos pagando imposto pela minha cota e do meu marido entao acho que nao encrencaram tbm por isso. Eles apenas deram seguimento para que declarassemos e pagassemos o nosso imposto no banco.
Achei melhor declarar o laptop e minha maquina pois assim ficava legalizado e minha garantia do produto tambem pois eu queria garantia da assistencia tecnica para ambos.
O restante ficou mesmo nas mochilas e nao declarei.

Outra coisa que trouxe nas mochilas de mao foram minhas sombras e base, pois fiquei com medo de na mala despachada quebrarem.

Agora, quem esta com Laptop acho mais seguro declarar pois enquanto estava esperando o meu marido pagar o DARF, vimos pegar varias pessoas serem paradas para olhar a mochila e ja no raio-x eles detectam de cara quem tem laptop. E se vc nao avisar antes que ta com isso, o imposto a pagar é 100%. Eu, particularmente nao acho que vale o risco. Mas isso é opiniao pessoal minha.
Beijinhos, Cris.

Marcelo Thompson
 
Membro
 
 
Não Desejo Informar - Rj
 
Inscrição: 21/01/2008
 
 
Discos com jogos para PS3
postado por: Marcelo Thompson

 mensagem postada em 21/01/2008 - 13:01:48hs
 

Oi pessoal! Estarei indo pra Orlando no próximo dia 2 de fev! Ansiedade a toda!!!
Mas então... eu tava querendo trazer uns jogos de PS3 (que são em DVD). Mas é óbvio que não quero que eles entrem na minha cota. Então, será que se eu disfarçar dentro de um case de CDs, tirando da caixa original, tem como passar desapercebido?
Obrigado!!!

PS: eu estarei trazendo um note e uma camera digital, assim como um PSP também, possivelmente, mas esses vão estar a vista.

Gerusa
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 30/11/2007
 
 
No Rio de Janeiro na alfandega
postado por: Gerusa

 mensagem postada em 20/01/2008 - 15:01:22hs
 

nao tive problemas no Rio. O botao da verde dependendo da sorte eu acho. Alem disso, a cota mesmo eh pra eletronicos aquela de $ 500 por pessoa, pra produtos de uso pessoal nao, pois tem uma sumula tributaria que nos livra disso. Entao pode trazer Victoria secrets por exemplo. Quanto aos eletronicos, tem uma loja, a BRasil Center (otima!!) que pode te ajudar com a nota...pergunte a eles! alem disso la so trabalha brasileiros e segue a mesma tabela da Circuit City. Ah...pra quem nao sabe tem o cadeado TSA que eh o unico que autoriza a policia a abrir sem quebrar, pois eles tem chave, isso somente se precisar né..se der vermelho o botao!
nao esqueça dos 32 kilos em cada mala, e que uma pessoa so pode levar 2 malas, nao pode colocar 40 em uma e completar na outra, cada uma tem q ter no maximo 32 kilos!!

Bruno Gomes
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 30/04/2007
 
 
Alfandega
postado por: Bruno Gomes

 mensagem postada em 19/01/2008 - 15:01:57hs
 

Chegamos dia 15/01 por volta do almoço no Galeão de um voo vindo de Orlando com conexao em Miami. Eu e minha esposa decidimos declarar o notebook, 1 itouch e 2 lentes para camera digital. O fiscal chegou os equipamentos, ajudou no preenchimento do Darf. Pagamos e fomos liberados. Com isso, temos garantia do produto no BRasil e evitamos o constragimento e risco de termos as malas abertas e pagar multas. muitas pessoas no voo nao declararam nada e passaram com tudo. Vai da sorte de cada um. Já vi casos q mesmo declarando, não se cobra nada.

Ricardo Omura
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 17/09/2007
 
 
Alfandega
postado por: Ricardo Omura

 mensagem postada em 19/01/2008 - 02:01:48hs
 

PessoALL, aqui vai uma alerta para vcs!!!
quando estiverem voltando para o Brasil, se alguma mala de vcs estraviar ou vier atrasado, altomaticamnte vc é obrigado a passar pela Alfandega, sem possibilidade de passar batido pela Alfandega, se tiver eletronicos não declarados, BATATA vai se ferrar!!
Então a Dica é a pessoa que estiver com a Mala estraviada ou atrasada passar na Alfandega separado do acompanhante.... e é Logico deixar todos os eletronicos não declarados com o acompanhante, e torcer q ele passe batido pela alfandega,

Abraços

 
No corredor da atração "Haunted Mansion" você irá ver uma placa onde está escrito "Tomb, Sweet, Tomb!" ("Tumba, Doce, Tumba")