Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Cota para compra de brinquedos

 mensagem postada em 10/07/2014 - 18:07:42hs
 
 

Pessoal, estou em dúvida em relação a compra de brinquedos no exterior.
Estou indo com o meu pequeno e certamente ele (e EU) enlouquecerá com os brinquedos. Já está fazendo sua "listinha" de compras. Então, please, help me pessoal... como funciona a cota neste caso? Abraço e obrigada! Paula ºoº (mensagem de Ana Paula F. de Lima)


Ana Paula,

A principio todas as compras feitas no exterior entram na cota de US$ 500 por pessoa. Mesmo brinquedos, roupas, sapatos e outros itens de uso pessoal !!
Só estão fora 1 aparelho de telefone celular, 1 relógio e 1 maquina fotográfica, desde que fora da embalagem e em uso pelo passageiro.
O que passar disso, paga-se imposto a razão de 50% (desde que declarado).
Bjs,
Alice.

Mais informações neste LINK

 


 
Res: Res: Cota para compra de brinquedos

 mensagem postada em 10/07/2014 - 19:07:21hs
 
 

Pessoal, estou em dúvida em relação a compra de brinquedos no exterior.
Estou indo com o meu pequeno e certamente ele (e EU) enlouquecerá com os brinquedos. Já está fazendo sua "listinha" de compras. Então, please, help me pessoal... como funciona a cota neste caso? Abraço e obrigada! Paula ºoº (mensagem de Ana Paula F. de Lima)


Ana Paula,

A principio todas as compras feitas no exterior entram na cota de US$ 500 por pessoa. Mesmo brinquedos, roupas, sapatos e outros itens de uso pessoal !!
Só estão fora 1 aparelho de telefone celular, 1 relógio e 1 maquina fotográfica, desde que fora da embalagem e em uso pelo passageiro.
O que passar disso, paga-se imposto a razão de 50% (desde que declarado).
Bjs,
Alice.

Mais informações neste LINK (mensagem de alice123)


Roupas e outros objetos de uso ou consumo pessoal não entram na cota de U$ 500,00.

Olhe bem o link que você mesma enviou. O limite claramente refere-se a "outros bens". Roupas etc. não entram aqui.

O que pode acontecer, e acontece com frequencia, é o fiscal entender que os bens não foram trazidos para uso pessoal, mas para serem vendidos. Aqui mora o grande problema, pois esse critério, dependendo da quantidade, é muito subjetivo.

De qualquer maneira, brinquedos, como eletrônicos, não são considerados bens de uso pessoal para a receita.

 


 
Cota para compra de brinquedos

 mensagem postada em 10/07/2014 - 21:07:11hs
 
 

Roupas e outros objetos de uso ou consumo pessoal não entram na cota de U$ 500,00. Olhe bem o link que você mesma enviou. O limite claramente refere-se a "outros bens". Roupas etc. não entram aqui. O que pode acontecer, e acontece com frequência, é o fiscal entender que os bens não foram trazidos para uso pessoal, mas para serem vendidos. Aqui mora o grande problema, pois esse critério, dependendo da quantidade, é muito subjetivo. De qualquer maneira, brinquedos, como eletrônicos, não são considerados bens de uso pessoal para a receita. (mensagem de FlavioRS)

Flavio,

É exatamente isso o que eu quis dizer !! Tenho visto com frequencia os amigos (inclusive aqui do VPO) postarem que foram taxados em roupas e sapatos, que anteriormente eram considerados como de "Uso pessoal".
Ocorre que ninguém resiste, indo a Orlando, principalmente nos Outlets, e comprar so meia duzia de roupas (que seria considerado como "razoável" pelo pessoal da receita.
Tem gente que traz vinte camisas, trinta calças e 10 sapatos/tenis, acreditando que não serão taxados por isso... Ledo Engano !!
É aí que eles taxam TUDO, inclusive utilizando a famosa tabela do PNC que o Roberval tanto falou aqui !! Lembra ?
Então foi por isso que eu falei para a Ana Paula que "A princípio, todas as compras feitas no exterior entram na cota dos US$ 500."
Pelo menos assim ela não sofrerá se pegar um fiscal ,,, digamos ... mais rigoroso , e taxar tudo o que eles trouxerem, concorda ?
Bjs,
Alice.

 


 
Res: Cota para compra de brinquedos

 mensagem postada em 11/07/2014 - 02:07:36hs
 
 

Paula

A cota é de U$ 500,00 , mas já fui várias vezes para Orlando e sempre trago muitooo
brinquedo para meu filho ( lego , imaginext , playmobill ) e nunca tive problema .
Fui parada em novembro de 2013 e nada aconteceu por causa dos brinquedos .
Espero que tenha ajudado e que traga o que tem vontade !!

 


 
Res: Cota para compra de brinquedos

 mensagem postada em 11/07/2014 - 10:07:26hs
 
 

Acredito tbem q vá da sorte e da boa vontade dos fiscais da receita poxa numa viagem de 2011 não trouxemos muita coisa e fomos parados implicaram até com notbook q tínhamos levado aqui do Brasil e já na ultima viagem em 2013 exageramos em roupas éramos 2 adultos e 2 crianças só meu marido trouxe 17 sapatos contando com tênis e sapato e sandália trouxe umas 20 blusas vários casacos, muitas cuecas, blusões e 6 calças e meus filhos tbem comprei muitos tênis e roupas mais de 20 blusas o cada e e voltamos com 8 malas lotadas estávamos muito tensos pq achávamos q íamos ser parados certo! Mais a mulher q estava la olhou e só gesticulou com a mão p passarmos. Aff foi um alívio. E como dizer q aquilo tudo era o uso pessoal, muitos brinquedos tbm e fora as bolsas de mão carrinho da minha filhota lotado de bolsas. Mais valeu a economia de comprar roupas e sapatos aqui. Não vejo a hora de ir ano q vem
O renovar o estoque. Rs

quote> Roupas e outros objetos de uso ou consumo pessoal não entram na cota de U$ 500,00. Olhe bem o link que você mesma enviou. O limite claramente refere-se a "outros bens". Roupas etc. não entram aqui. O que pode acontecer, e acontece com frequência, é o fiscal entender que os bens não foram trazidos para uso pessoal, mas para serem vendidos. Aqui mora o grande problema, pois esse critério, dependendo da quantidade, é muito subjetivo. De qualquer maneira, brinquedos, como eletrônicos, não são considerados bens de uso pessoal para a receita. (mensagem de FlavioRS)

Flavio,

É exatamente isso o que eu quis dizer !! Tenho visto com frequencia os amigos (inclusive aqui do VPO) postarem que foram taxados em roupas e sapatos, que anteriormente eram considerados como de "Uso pessoal".
Ocorre que ninguém resiste, indo a Orlando, principalmente nos Outlets, e comprar so meia duzia de roupas (que seria considerado como "razoável" pelo pessoal da receita.
Tem gente que traz vinte camisas, trinta calças e 10 sapatos/tenis, acreditando que não serão taxados por isso... Ledo Engano !!
É aí que eles taxam TUDO, inclusive utilizando a famosa tabela do PNC que o Roberval tanto falou aqui !! Lembra ?
Então foi por isso que eu falei para a Ana Paula que "A princípio, todas as compras feitas no exterior entram na cota dos US$ 500."
Pelo menos assim ela não sofrerá se pegar um fiscal ,,, digamos ... mais rigoroso , e taxar tudo o que eles trouxerem, concorda ?
Bjs,
Alice.
(mensagem de alice123)

 


 
Cota para compra de brinquedos

 mensagem postada em 11/07/2014 - 11:07:19hs
 
 

Pessoal, agradeço muito pelas respostas e opiniões expressas.
Acabei de ver que quase não compro em relação a outros colegas... bah!!! O negócio é não abusar mesmo, né?
Brigadão e grande abraço a todos!
Paula

 


 
Bolsas de luxo

 mensagem postada em 15/07/2014 - 05:07:54hs
 
 

Boa noite.
Vou passar 7 semanas no exterior para estudar inglês e já vou levar 3 bolsas (2 na mala e 1 de mão), uma estou levando cópia da nota fiscal e as outras são brasileiríssimas. É tranquilo comprar uma bolsa de $2,200 dólares durante a viagem? Se enquadra em acessórios de uso pessoal? Tenho que pagar taxa? Se eu fizer uso durante a viagem e tirar fotos com ela ajuda? E se levar como bagagem de mão? Obrigada.

 


 
Res: Bolsas de luxo

 mensagem postada em 15/07/2014 - 14:07:58hs
 
 

Até onde eu sei... se for comprar 1 só ja venha com ela usando que ninguém vai falar nada, agora se for comprar mais de 1 não sei como funciona, eu esconderia as notas e passava como se nao fossem nada demais...

sei q nao fui mto util =)

 


 
Res: Bolsas de luxo

 mensagem postada em 15/07/2014 - 15:07:11hs
 
 

Boa noite.
Vou passar 7 semanas no exterior para estudar inglês e já vou levar 3 bolsas (2 na mala e 1 de mão), uma estou levando cópia da nota fiscal e as outras são brasileiríssimas. É tranquilo comprar uma bolsa de $2,200 dólares durante a viagem? Se enquadra em acessórios de uso pessoal? Tenho que pagar taxa? Se eu fizer uso durante a viagem e tirar fotos com ela ajuda? E se levar como bagagem de mão? Obrigada.
(mensagem de leticia f)


Olá, Letícia. Achei que seria útil para você ler esse link. Uma mulher viajou com suas bolsas compradas em outras viagens ou no Brasil e foi taxada quando retornou aos país (resumidamente). Infelizmente nao achei o post no facebook dela, mas acho que o texto pode lhe ajudar.

 


 
Compra de Triciclo elétrico infantil

 mensagem postada em 16/07/2014 - 00:07:15hs
 
 

Boa noite pessoal,

Gostaria de saber se é permitido a entrada de um triciclo elétrico infantil no Brasil, ouvi dizer que não conseguirei passar na alfândega de Guarulhos, independente do se está dentro da cota de U$ 500,00!

Alguém poderia de auxiliar?????

Boa noite e obrigado.

Wagner Siqueira

 


 
 
Quando anoitece é possível observar no segundo andar da Mansão Mal-Assombrada na janela acima da porta de entrada a figura de um fantasma passando entre os cômodos.