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Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Mary Braguim
 
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Séria dúvida!!!
postado por: Mary Braguim

 mensagem postada em 21/10/2008 - 16:10:47hs
 

Será que alguém consegue me dar um help?

Digamos que compre uma câmera fotográfica de $499,90 dólares. Incluindo o imposto, passaria dos $500 permitidos. Não preciso declarar o sobressalente por causa do imposto, né????

Mais: Lente para a câmera fotográfica entra na qualidade de eletrônico também? O valor dela é por volta dos $220...

Greicy Pantoja
 
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Maroja
postado por: Greicy Pantoja

 mensagem postada em 21/10/2008 - 15:10:37hs
 

Maroja,

Eu também nunca vi alguém ter problemas por trazer um celular, ainda mais com o chip que usa no Brasil, mas o que está na lei ainda vale, ou seja, celular é um eletrônico e ele tecnicamente entraria na cota de U$500,00.

O que não pode é trazer uma fortuna em outros aparelhos somando mais um celular e nada declarar na Receita, pois com certeza irá ser pego e terá que pagar o imposto sobre tudo.

Um abraço,
Greicy

Greicy Pantoja
 
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Inscrição: 13/05/2006
 
 
Matheus
postado por: Greicy Pantoja

 mensagem postada em 21/10/2008 - 15:10:52hs
 

Matheus,

Questão delicada esta sua ...

Olha, tudo isto vai de muita sorte mesmo ... primeiro porque já vi pessoas que declararam e não tiveram o imposto cobrado e outras que não declararam nada e acabaram pagando o imposto e ainda levando bronca dos fiscais.

Existem coisas que podem passar até desapercebidas, como um Ipod no bolso, uma digital, um gps, mas outras não passam mesmo, como é o caso do notebook.

Quando voltei de Orlando em maio deste ano, só o Luiz declarou o note que compramos, mas como a Receita estava de greve e eram seis horas da matina, a fiscal olhou bem para a cara dele e disse: "Tá tudo certo ... pode ir embora."

Eu passei na fila de quem não tinha nada a declarar com um IPOD U$200,00, uma digital de U$350,00 e outro eletrônicos pequenos foram com a minha sogra, mas eu tinha uma mala com 02 Juicers desmontados, tablet para computador. Ou seja nada que ultrapasse em muito a minha cota ou com cara de muamba.

Mas como eu te disse, é muita sorte. Eu te recomendo declarar o notebook, e se tiver com mais alguém que a cota não tiver tão estourada, repassar para ela o outro ipod, pois o negócio é dividir.

Eu acho que é não podemos abusar ou tentar fazer a fiscalização de boba, pois isto eles não são mesmo.

Um grande abraço,
Greicy

Matheus Godinho
 
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Franca - Sp
 
Inscrição: 21/10/2008
 
 
Dúvida - Declarar ou não?
postado por: Matheus Godinho

 mensagem postada em 21/10/2008 - 15:10:18hs
 

Olá, pessoal! Vou viajar para os EUA e pretendo comprar um laptop de uns 1000 dólares, 2 Ipods por uns 650 dólares no total(1 pra mim e um pro meu irmão) e 1 câmera digital de uns 350 dólares. Alguns amigos que já foram me disseram pra não declarar e que é só eu não dar bandeira ou bancar o turista que eles não me param. Mas eu penso que pelo fato de serem +- 2000,00 em eletrônicos no total, o risco de ser pego não compensa, já que o imposto mais a multa ficariam em 1500,00 dólares, ou seja, o dobro dos 750,00 que eu pagaria normalmente declarando os produtos. O que vocês acham que devo fazer? Pensei em declarar apenas o laptop já que só ele ultrapassa o valor de 500,00 dólares sozinho, e pensei em fazer de bobo qto aos outros produtos, embora terei a nota fiscal de todos comigo. Será que daria certo?
Por favor, me ajudem. Grato pela atenção desde já.

Sandra Mara Gasparin Bonatto
 
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Maroja
postado por: Sandra Mara Gasparin Bonatto

 mensagem postada em 10/10/2008 - 15:10:16hs
 

O Banco que recebe os pgtos no Rio é o Safra, ele tem atendimento direto, não fecha, é na porta de saída da receita... eu cheguei domingo 6.00 manhã e fiz meu pagamento.. tudo ok.. não se preocupe.

Flávio Nóbrega e Família
 
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Brasilia - Df
 
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Maroja-Pagamento
postado por: Flávio Nóbrega e Família

 mensagem postada em 10/10/2008 - 11:10:43hs
 

Existe a possibilidade de pagamento do imposto nos caixas eletrônicos dos bancos.
O fiscal da receita entrega um DARF com o valor e o código. É só procurar nos caixas eletrônicos a opção pagamento de imposto e digitar as informações, emitir o recibo e entregar ao fiscal da receita que ele libera o equipamento taxado.

Eliane Txr
 
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Alfândega
postado por: Eliane Txr

 mensagem postada em 09/10/2008 - 01:10:11hs
 

Pessoal

Esse negócio de horário é muito relativo. Depende também de sorte.Cheguei na segunda e passei na alfândega por volta das 11 horas da manhã. Quando passei o fiscal me perguntou se eu estava com eletrônicos e eu disse que não, eramos 4 e ele falou pra passarmos direto. Foi uma tranquilidade, não só para nós como para toda galera do vôo. Nesse dia acho que eles estavam cansados...

Renato Luiz Bermudes Ferreira
 
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Inscrição: 04/02/2007
 
 
Alfândega - Cota de isenção
postado por: Renato Luiz Bermudes Ferreira

 mensagem postada em 09/10/2008 - 00:10:59hs
 

Pessoal,só uma dica: já fui diversas vezes aos EUA, e em relação a chegar de madrugada é uma boa opção,porém se vc for pego,o fiscal da receita faz a guia e mesmo o banco estando fechado, ele retêm o produto e vc volta outro dia com a guia paga para recolher.OU seja,podem multar do mesmo jeito. Cheguei em Bhte no dia 07/10 vindo de Orlando pela Copa. Chegamos as 04:30 da manhã. Como estava trazendo um notebook, declarei e paguei R$200,00 de impostos.Uma menina tentou passar e foi pega: pagou R$970,00 de impostos e multas. O fiscal ainda falou com ela: se tivesse declarado, seria o mesmo valor que o meu. Como não tinha banco aberto, peguei a guia, paguei no banco e busquei as 17:00 hrs no aeroporto.

Grupo 7
 
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Inscrição: 30/08/2008
 
 
Alfandega
postado por: Grupo 7

 mensagem postada em 07/10/2008 - 23:10:56hs
 

Voltamos semana passada!!! Como e dificil voltar
para a realidade... Mas com relacao a alfandega foi
tranquilo. Uma coisa que nao sabiamos e que a
receita fica fechada das 0:00h as 06:00h entao quem
chega entre esse horarios em sao paulo nao ira
declarar!! E uma dica ate para o momento da compra
das passagens! Se possivel ir entre esses horarios e
voltar tambem, pois nao tem ninguem la nem pra fazer
declaracao de saida! Com a gente foi tranquilo, na
verdade e sorte mesmo. Fui na fila nao declarar, me
mandaram pro Rx e nem me questionaram sobre meus
eletronicos.... Tinha note, camera e gps.
mas vale a dica e se for pouca coisa acho que nao
compensa declarar! Na verdade nosso pais tem leis
muito duras com turistas, com impostos altissimos
pra variar ne! Mas o que eles querem e devem evitar
mesmo e contrabando! Eu acho que estao certo de
pegar quem traz 2 ou mais produtos iguais, porem
ficar taxando todo mundo por 1 eletronico que sera
de uso pessoal e -- palavra censurada -- !!!
abracos

Tatti Diniz
 
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Volta Redonda - Rj
 
Inscrição: 07/07/2008
 
 
Dani Chaves e Wagner!!
postado por: Tatti Diniz

 mensagem postada em 05/10/2008 - 13:10:49hs
 

Menina nem tinha pensado nisso, boa idéia! Vou comprar o ps3 numa loja.. e os jogos em outra, como vc disse, assim, ficarei com duas notas fiscais diferentes, e msm q os jogos n entrem na cota, eles podem encrencar de ver o valor do ps3 + jogos numa nota só, de tipo, 600,00.. e encher o saco como se fosse o ps3 e outros eletrônicos!
Obrigada guys!

 
Originalmente havia sido concebida uma montanha-russa para o pavilhão japonês (Epcot), cujo exterior representaria o Monte Fuji. Contudo, o projeto não foi levado a frente por conta de falta de verba e porque o patrocinador - Kodak - não gostaria de que o nome Fuji estivesse de alguma forma vinculado ao pavilhão.