Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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ALFANDEGA - COMO PROCEDER

 mensagem postada em 20/07/2009 - 00:07:53hs
 
 

VOCE PRIMEIRO PASSA PELA FISCALIZACAO ... SUAS MALAS E VOCE PASSAM PELO RAIO X E DEPOIS VOCE APRESENTA O PRODUTO PARA O FICAL... APRESENTE A NOTA FISCAL E DECLARE O PRECO SEM O IMPOSTO ... ELES FAZEM O CALCULO, PELA COTACAO DO DOLAR E EMITEM UM BOLETO. VOCE SAI DO DESEMBARQUE VAI ATE' UM POSTO DO BANCO REAL E FAZ O PAGAMENTO (ACEITAM TODOS OS CARTOES DE DEBITO.. O MEU E' BRADESCO E EU USO O MEU CARTAO DE DEBITO MESMO... VOLTO COM O BOLETO PAGO E PEGO A MERCADORIA...
EU SEMPRE VOLTO COM ALGUNS DOLARES (UNS 200 DOLARES) PARA ESTES CASOS E CARTAO DE DEBITO (QUE PODE SER USADO LA FORA NOS CAIXAS ELETRONICOS (VOCE TEM QUE PEDIR PRA SUA GERENTE DO BANCO LIBERAR SAQUES NO EXTERIOR ANTES DA VIAGEM).
SEMPRE QUE VOU SEMPRE ACABO SACANDO ALGUNS DOLARES LA' ... PARA CADA TRANSACAO ELETRONICO DEPENDENDO DO CAIXA ELETRONICO SAO COBRADOS 2,50 DOLARES APROXIMADAMENTE ... ENTAO SE FOR SACAR TIRE SEMPRE UNS 300 DOLARES PARA COMPENSAR, AGORA SE PRECISAR PODE TIRAR MENOS ... A TAXA DO DOLAR QUE E' COBRADA NA CONVERSAO NAO E' MUITO DIFERENTE DO CAMBIO PRATICADO PARA COMPRA DE DOLAR AQUI NO BRASIL.

 


 
Monica

 mensagem postada em 17/07/2009 - 16:07:31hs
 
 

Então quer dizer que se eu passar da cota e não tiver o dinheiro na hora, eles me dão um boleto, pago no caixa eletrônico, volto p/ a alfândega p/ pegar minhas coisas e estou liberada? É isso mesmo?

 


 
dICAS - FREESHOP

 mensagem postada em 17/07/2009 - 15:07:38hs
 
 

O NOSSO FREESHOP E' um dos mais caros.
Nao deixa de passar no americano quando estiver voltando pro Brasil ... Perfumes costumam ser mais baratos e sem imposto no Freeshop americano.

Monte um caderninho com precos e voce nao se arrependera'. Alem de voce naqo se perder no mar de tentacao que sao as compras nos EUA.

 


 
dICAS - FREESHOP

 mensagem postada em 17/07/2009 - 15:07:38hs
 
 

O NOSSO FREESHOP E' um dos mais caros.
Nao deixa de passar no americano quando estiver voltando pro Brasil ... Perfumes costumam ser mais baratos e sem imposto no Freeshop americano.

Monte um caderninho com precos e voce nao se arrependera'. Alem de voce naqo se perder no mar de tentacao que sao as compras nos EUA.

 


 
CELULAR E ITENS PEQUENOS

 mensagem postada em 17/07/2009 - 14:07:28hs
 
 

Sempre levo estas etiquetinhas/sticks do Brasil e colo nos itens ou levo case velho/ralado e coloco os itens neles. nunca tive problema. Agora se ta' levando notebook acima de 500 melhor declarar.

Celular e' tranquilo. So vai implicar se voce tiver na mala outros itens que a fiscalizacao adora (notebook e outros itens cujo valor e' maior de 500 dolares).

 


 
CELULAR E ITENS PEQUENOS

 mensagem postada em 17/07/2009 - 14:07:28hs
 
 

Sempre levo estas etiquetinhas/sticks do Brasil e colo nos itens ou levo case velho/ralado e coloco os itens neles. nunca tive problema. Agora se ta' levando notebook acima de 500 melhor declarar.

Celular e' tranquilo. So vai implicar se voce tiver na mala outros itens que a fiscalizacao adora (notebook e outros itens cujo valor e' maior de 500 dolares).

 


 
CELULAR E ITENS PEQUENOS

 mensagem postada em 17/07/2009 - 14:07:28hs
 
 

Sempre levo estas etiquetinhas/sticks do Brasil e colo nos itens ou levo case velho/ralado e coloco os itens neles. nunca tive problema. Agora se ta' levando notebook acima de 500 melhor declarar.

Celular e' tranquilo. So vai implicar se voce tiver na mala outros itens que a fiscalizacao adora (notebook e outros itens cujo valor e' maior de 500 dolares).

 


 
DICAS-PROCEDIMENTO ALFANDEGA

 mensagem postada em 17/07/2009 - 14:07:25hs
 
 

Nunca deixe as notas fiscais ultrapassarem de 500 dolares. neste caso peca nota separada.

Meu colega comprou notebook e maquina fotografica na mesma nota e quando passou na alfandega e apresentou a nota, o fiscal cobrou o imposto pelos dois itens.\

Se tivesse em notas separadas e declarado so' o notebook nao teria paga imposto maior.

ANTES DE PARTIR, separe as notas fiscais de eletronicos de outros itens.

Notebook da ACER e de algumas marcas tem garantia extendida no Brasil ( INTERNATIONAL WARRANTY).
geralmente, alias, sempre declaro notebook.

VC passa pela fiscalizacao eles te dao um boleto voce deixa as malas e sai para pagar o boleto (reserve dinheiro ou leve cartao de debito- aceitam todos), paga, volta, apresenta a nota e vai embora.

 


 
Celular / Smart

 mensagem postada em 15/07/2009 - 18:07:07hs
 
 

Queria saber se dá pra passar com o celular no bolso da calça .
Eles verificam teu corpo também ? Ou só o que está na mala ?
Queria pedir pra um amigo trazer um nokia touch pra mim e ele perguntou isso. Disse pra ele jogar a caixa fora e botar o aparelho no bolso da frente ou no casaco ...
Que acham ?

 


 
Cota - compras no duty free

 mensagem postada em 11/07/2009 - 01:07:29hs
 
 

Crislene, acabei por lhe passar uma informação errada qto as compras no duty free. A compra que vc fizer no duty de desembarque são contabilizadas na cota de isenção de compras do país do exterior, somente as compras do desembarque ( ou seja, as compras aqui no Duty Free no Brasil ) é que tem entraria nesta cota a mais de U$500.
Prá saber mais dê uma olhadinha no site da receita: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes/ViajanteChegBrasilSaber.htm.
Abraço
Lília
ps: fique tranquila, é exatamente como Marcelo falou, uso pessoal eles nem olham tendo etiqueta ou não (eu arranco tudo!rs, caixas e embalagens eu tb descarto) Uma dica boa que eu pequei aqui no site e que me ajudou muitíssimo foi a compra de uma balança, assim vc pode equalizar os pesos das malas e não estourar outra cota importante: a cota de peso !

 


 
 
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