Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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 mensagem postada em 22/07/2009 - 13:07:03hs
 
 

Gizella, A DECLARACAO DE ELETRONICOS LEVADOS DAQUI PARA EUA SAO DECLARADOS NO AEROPORTO ANTES DO EMBARQUE EM UM GUICHE DA PF. ESTE PAPEL SERA PROVA DE QUE ESSES BENS JA ERAM SEUS E ASSIM NAO PAGARA, OBVIAMENTE IMPOSTO SOBRE ELES QUANDO VOLTAR.
JA NA VOLTA, AINDA NO VOO VC RECEBERA UM PAPEL PARA DECLARAR OS BENS QUE EXCEDEREM SUA COTA DE 500,00 PARA APRESENTAR NA ALFANDEGA E PAGAR OS IMPOSTOS DEVIDOS.
COM RELACAO A CAMERA DE 100,00, COMO EDSON NAO VAI EXTRAPOLAR MUITO SUA COTA, ESSES BENS PEQUENOS NAO CHAMARAM ATENCAO, A NAO SER QUE VC TRAGA MUITOS ELETRONICOS, AI VALE A PENA REGISTRA TUDO, POIS COMO DISSE E UMA LOTERIA, ELES PODEM TE LIBERAR COMO PODEM FAZER UM PENTE FINO NA SUA MALA E SE ACAHRAEM PRODUTOS NAO DECLARADOS, ESTES SERAO TAXADOS EM MAIS 50%, SE NAO ME ENGANO COMO MULTA.
qQ DUVIDA E SO PERGUNTAR,

ABS

fLAVIA

 


 
Flávia / Marcelo e Evelin

 mensagem postada em 22/07/2009 - 12:07:20hs
 
 

Uma dúvida: passamos pela alfândega duas vezes, uma no primeiro aeroporto internacional que descermos (no meu caso, Atlanta) e a outra quando desembarcamos no Brasil. Preenchemos um formulário da alfândega no vôo de ida, declarando o que estamos levando (nootebook, câmera digita, etc) e preenchemos outro formulário no vôo de volta, declarando o que foi comprado lá de eletrônicos. É isso? Não entendi a situação do policial dizer que não precisa declarar máquina pequena. Essa declaração é feita por nós ao preencher o formulário durante o vôo ou é feita ao embarcar e desembarcar no aeroporto?
Gizella

 


 
Edson

 mensagem postada em 21/07/2009 - 22:07:48hs
 
 

Vc só declara o que exceder sua cota de 500,00.
Sobre o comentario da Evelyn, vc excederá +/_ 300,00.
Eu declararia, pq passar na alfandega e uma loteria..vou tentar colocar de forma mais clara:
Na fila de “nada à declarar”, um agente da polícia federal pegará o formulário que você preencheu no aviao e dirá se você pode passar direto ou se irá para o raio-x. Caso passe direto você vai embora. Caso vá para a fila de raio-x, precisará passar todas as suas malas por um aparelho de raios-x, que analisa o conteúdo de cada mala à procura de eletrônicos, notebooks, computadores, etc. Caso os policiais ou fiscais da receita suspeitem de algo eles abrirão a sua mala. Caso resolvam taxar algo, o processo é o seguinte: Se você tiver a nota do produto, apresente-a. Caso contrário eles pesquisarão o preço e colocarão o que acharem (que pode ser maior do que você pagou). Então cobrarão 50% do valor do produto na forma de impostos. E mais 50% do valor do produto como multa por você tentar enganar a receita. Ou seja, caso seja pego, você pagará 100% do valor do produto!

Caso queira declarar algo, você entrará na outra fila. Lá existe também um aparelho de raios-x que verificará as malas. Você apresentará o formulário que preencheu, juntamente com as notas (invoices) das mercadorias, eles descontarão o valor de US$ 500 (referente a sua cota), do total da mercadoria, e aplicarão uma alíquota de 50% de imposto de importação.

Quanto ao pagamento do imposto devido, caso aconteça o agente preenche os documentos e o darf com valor a ser pago, ficaam com suas malas enquanto vc paga os impostos em um banco Safra que tem localizado no lado de fora do desembarque, e que fica aberto 24 horas e pode pagar com cheque de outro banco. Volta com Darf pago e liberam as malas.

Vale mais uma dica que é a de nao comprar nada no freeshop na ida, pq esses produtos entrarão na cota na volta, portanto deixe freeshop para volta quando tera mais 500 U$ de cota.
Eletronicos como laptops, cameras levados daqui do brasil para uso la, devem ser declarados na ida preenchendo modelo, numero de serie, vc ficara com esse documento assinado e carimbado por um agente da receita para o caso de comprovar a origem dos mesmos.
Itens no bolso, considero tambem uma loteria, ja passei pelo raio-x tendo q tirar relogio, cinto e etc, como tambem passaram as malas e minha bolsa pessoal passou pendurada em mim fora do raio x.
A primeira vez da um friozinha na barriga, depois acostuma..
Qq duvida e so perguntar, embaixo do meu nome, ha meu e-mail, fique a vontade parea enviar por ele suas duvidas,

abs

 


 
Dúvida notebook

 mensagem postada em 21/07/2009 - 17:07:16hs
 
 

Sempre dizem que notebook de uso pessoal não é necessário declarar.
O que consideram de uso pessoal? Só o que levamos daqui na viagem ou note comprado nos EUA, com meus arquivos de trabalho, etc... é tido como uso pessoal também.
Alguém já teve essa experiência???

 


 
BOLSO

 mensagem postada em 21/07/2009 - 17:07:17hs
 
 

Quando trouxe meu iPhone, comprei uma capinha de pendurar no cinto como qualquer celular. Como qualquer celular, não pediram que colocasse no Rx, somente malas. Eu até perguntei se colocava relógio e celular etc... e falaram que só malas.

Abç

 


 
Declarar itens no bolso?

 mensagem postada em 21/07/2009 - 17:07:25hs
 
 

oLA..

Estou com a mesma duvida de muitos....caso vc for escolhido na alfandega apenas as malas e mochilas sao revistadas ou vc tb?

Quero dizer posso trazer um Ipod Touch ou Iphone no bolso e ele nao entra na cota?

obrigado desde ja.

 


 
Declarar?

 mensagem postada em 21/07/2009 - 16:07:55hs
 
 

Surgiu uma dúvida: se trago um Wii que custa $250, por exemplo, devo declará-lo, embora não seja necessário pagar taxa ou vou para fila de nada a declarar? Ou só é necessário declarar se o valor dos eletrônicos passar dos $500?
Gizella

 


 

 mensagem postada em 21/07/2009 - 14:07:08hs
 
 

Flávia, obrigado pelas informações.
Um dos pontos que ainda não compreendo é o que preencher na formulário fornecido: só os bens que ultrapassarem os US$500 ou tudo mesmo?
Por exemplo: Compro um PS3 de US$400, um note de US$ 300 e uma camera de US$ 100. Total US$ 800. Teoricamente eu devo pagar imposto sobre os US$ 300 execedentes, certo? Então eu preencho no formulário só o note e a câmera, que estouram os US$ 500 no total, ou eu preencho tudo?? É meio confuso isso.
Mais dúvidas: Quando eu escolho um fila eu não tenho mais volta? Não posso mais desistir e trocar de fila?
Se eu declarar apenas algumas das compras que eu fizer os fiscais irão querer conferir se eu só trouxe aquilo mesmo??
Coisas que eu trouxer nos bolsos eles poderão pedir para ver?
A bagagem de mão é escaneada sempre ou só quando eles pedem? O resto da bagaem também?
hoje em Guarulhos e escolha dos vistoriados e feita ainda com as tais luzinhas verde e vermelha?
Não havendo agência bancária aberta no horário de chegada, tem como pagar a DARF nos caixas eletrônicos que tem lá usando um cartão de débito de outro banco (no meu caso Unibanco)?

Desculpem o volume de dúvidas, mas é que as situações são tão variadas que a gente fica bem confuso.
Obrigado a todos.

 


 
Edson Oliveira

 mensagem postada em 20/07/2009 - 18:07:10hs
 
 

Quando sair do aviao...seguira para esteira e em seguida Freeshop, caso faça compras.
Ai entao vera que fila entra, a de produtos a declarar ou nada a declarar.
Isso significa que: vc tem direito a 500U$, normalmente eles vao em cima de eletronicos, vc soma os itens que comprou, o que passar dos 500 que tem direito vc deve declarar, esse é o certo.
Ha quem arrisque e nao declare nada...
eu prefiro declarar, ate pq viajo sempre com marido e filhos e cada um tendo direito a 500 dolares, fica facil distribuir a cota.
Importante, nao colcoque na cota de crianças laptops, cameras e etc, eles apenas aceitam na cota, itens destinados a elas, como video games e jogos.
Sou do Rio, das 7 vezes que fui a Orlando, duas fiz alfandega em Guarulhos e achei o pessoal bem mais exigente que no Rio!
No mais, roupas e so tirar etiquetas, tenis rtambem nao vale a pena abusar da quantidade.
Como roupas e tenis em Orlando sao de otimas marcas com preços otimos, sempre levamos a roupa do corpo e mais umas duas mudas na mala, isso pq a mala vai vazia e fica com espaço para as enormes tentaçoes que trazemos na volta e claro usamos la o q é comprado. ah, meu marido vai no pe com algum calçado que queira se desfazer, pq deixa por la e ja volta com um no pe....e por ai vai...
Acho q ajudei alguma coisa, o pessoal do VPO vai te auxiliar mais, este site e barbaro!!!

abs

 


 
Descrição da chegada

 mensagem postada em 20/07/2009 - 15:07:03hs
 
 

Pessoal,

Será a primeira vez que viajarei para o exterior, então nunca passei por nenhum dos procedimentos relatados. Por isso, gostaria de pedir para alguém perder alguns minutos e descrever com alguns detalhes tudo o que acontece quando a gente desembarca do avião em Guarulhos até o momento em que deixa a alfândega. Tipo, como são as tais filas, como funcionam as tais luzinhas verde e vermelha, onde tem raio x e o quê e quando se passa pelo raio x., o que te perguntam, etc... Estas coisas que são mais detalhezinhos. Mais uma descrição do procedimento mesmo.
Outra coisa, se eu trouxer notebook, PS3 e outras coisas eletrônicas pequenas (câmera, hd, controle remoto, pen drive, etc...) e resolver declarar só o note e o PS3 eles podem querer verificar minhas coisas e taxar esses eletrônicos pequenos?
Declarar o note e não declarar o PS3 é uma boa idéia?

Obrigado

 


 
 
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