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Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Adriana Grande da Cruz
 
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Sao Paulo - Sp
 
Inscrição: 19/06/2009
 
 
migraineboy
postado por: Adriana Grande da Cruz

 mensagem postada em 01/10/2009 - 08:10:06hs
 

Olá, caso vc seja sekecionada para passar pelo raio x, a bagagem de mão também passa.
Fui em jul/09 e no avião a comissária me disse que meu filho de oito anos não precisava da declaração para a alfândega, quando fui passar tive que voltar para preencher a declaração dele, ai que raiva.... tem
Quando voltei para a fila, já não tinha mais ninguem e é óbvio que o fiscal me mandou para o raio x, na minha mala de mão tinha 6 óculos e 3 relógios( fora PSP, maq. digital e filmadora que eu já tinha levado do Brasil, mas ele só me perguntou se os óculos eram novos ou usados, eu tive presença de espírito e disse que os de grau e um escuro eram usados e 2 eram novos, então ele me perguntou quanto paguei e eu disse $ 300,00 os dois, quer ver? ele disse não.
Acho que porque nesta hora estava passando pelo raio x a mala do meu fiho e eu havia trazido uma espingarda de metal de Brinquedo da Múmia/Universal, ele ficou mais interessado na Arma, eu tive que abrir a mala e ele examinar para ver se se tratava de um brinquedo mesmo, rsss...aí ele até se esqueceu do resto, também não pediu para ver a declaração de saída dos bens que eu levei.
quanto as roupas, se vc tirar a etiqueta de todas elas, são consideradas usadas.
Adriana

Barbaramac
 
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Rio de Janeiro - Rj
 
Inscrição: 21/04/2009
 
 
Raio x
postado por: Barbaramac

 mensagem postada em 30/09/2009 - 22:09:20hs
 

Pessoal,

Quando chegamos na alfandega temos que passar por algum raio x? Ouvi mais de uma pessoa dizendo que colocou a maquina digital (comprada nos EUA) no bolso e foi tranquilo de passar sem precisar declarar.

Simone Hara
 
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Inscrição: 29/01/2009
 
 
Criança e cota isenção
postado por: Simone Hara

 mensagem postada em 30/09/2009 - 00:09:13hs
 

Todo menor de idade (esteja ele acompnhado ou não), TEM direito a cota de 500 dolares. Essa cota não se soma a dos pais.

Existe um entendimento de alguns que os produtos teriam que ser compatíveis com a faixa etária da criança, porém isso é altamente discutível, visto que no próprio site da Receita não existe essa exigência.

Roupas (usadas) e livros não integram a cota.

Uma coisa que não comentam, mas que é MUITO IMPORTANTE.

Caso tenha a bagagem extraviada (batam na madeira tres vezes... xô azar !!!), além de comunicar a Cia aérea e registrar a ocorrência com eles, É INDISPENSÁVEL logo em seguida, informar a Receita Federal, no próprio posto da aduana, EXIGINDO COMPROVANTE DA COMUNICAÇÃO, para que possa posteriormente, quando a mala for encontrada, usufruir da cota. Isto pq bagagem desacompanhada que entrar no Brasil, está sujeita a legislação de importação normal.
O mesmo vale qdo a bagagem não estiver extraviada, mas a Cia Aérea informar que virá em outro voo e chegará atrasada.

Na maioria da vezes a Cia Aérea consegue desembaraçar a mala sem problemas e entregá-la ao viajante, mas caso o viajante seja muito inocente e tenha despachado notebook, games, cameras e outros eletronicos justamente nessa mala, pode ter certeza que a chance da coisa complicar é grande...

Duas regras de ouro:

- Se a mala não for passar com vc pela Aduana, por qq motivo, avise a Receita imediatamente.

- Nunca, nunquinha, de forma nenhuma, despache os itens acima. Olhe a Zica... pq ela está de olho em vc!! Bagagem de mão para os itens eletrônicos e caros = SEMPRE!!!

Rebeca Giusti Orfano Marostega
 
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Inscrição: 23/06/2008
 
 
**DÚVIDA**
postado por: Rebeca Giusti Orfano Marostega

 mensagem postada em 29/09/2009 - 22:09:10hs
 

Pessoal,
Estou com uma dúvida (desculpe se for -- palavra censurada -- ..haha..) mas alguém sabe me dizer se pen drive, memory card de máquina fotográfica e controle avulso de PS3 entram na cota de eletrônicos????

E outra dúvida..pelo que eu li por cima...temos que guardar até nota de roupas???? Pq fui ano passado pra lá...trouxe um montão de roupa, tenis e etc e não guardei a nota de nada...tive sorte então de não ter sido parada?????

É isso!!!!
Obrigada desde já...
BJKITAS Rebeca

Jose Elias Murad Filho
 
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Inscrição: 10/09/2009
 
 
alfandega BH
postado por: Jose Elias Murad Filho

 mensagem postada em 25/09/2009 - 18:09:58hs
 

fui para ny em outubro do ano de 2008 e fui passar na alfandega em bh , fui parado e eles nao perdao nao , cobram mesmo o problema que o voo era cedo ai tinha que esperar o banco abrir para fazer o pagamento , bh nao e muito bom de fazer alfandega .

Migraineboy
 
Membro
 
 
Brasilia - Df
 
Inscrição: 22/10/2006
 
 
Samira
postado por: Migraineboy

 mensagem postada em 25/09/2009 - 18:09:32hs
 

Obrigado pela pronta resposta, mas realmente fic ou uma dúvida: vc lançou no formulário todas essas coisas que vc descreveu? Pagou o imposto sobre elas, ou lançou só algumas e contou com a sorte de não perguntarem pelas que vc não lançou? E nos bolsos, vc lembra se eles passam algum detetor de metal?

Monica Reale
 
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Inscrição: 03/10/2007
 
 
Anna Cristina
postado por: Monica Reale

 mensagem postada em 25/09/2009 - 16:09:23hs
 

Sempre passei por SP. Foi a primeira vez em BH e passarei novamente em jan, que é quando iremos a Orlando. Vamos de TAM e faremos alfândega em BH. Já estou colocando as minhas barbas de molho! rs... Bj!

Kyle Katarn
 
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Inscrição: 23/01/2009
 
 
Qualquer ser humano tem cota !!! e Samira
postado por: Kyle Katarn

 mensagem postada em 25/09/2009 - 13:09:33hs
 

Se levar um cachorro, gato , papagaio , não tem cota...mas ser humano sim. E se bobear se for com um E.T também deve ter pois não há legislação pertinente huaahauhaaauaahauaa....

Samira...
Não entendi. Vc entrou na fila para declarar e não declarou ? E eles passaram tudo no raio x ? Abraços

Samira
 
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Não Desejo Informar - Sp
 
Inscrição: 04/01/2008
 
 
migraineboy
postado por: Samira

 mensagem postada em 25/09/2009 - 12:09:31hs
 

Cheguei dia 16/09 e passei no bens a declarar... com um scanner, um Wii + fit, máquina fotografica e Ipod, passei todas as malas no Rx inclusive as malas de mão e não me perguntaram nada! Sai rapidinho... e na fila do nada a declarar tinha bem mais gente esperando.

Monica Reale
 
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Anna Cristina
postado por: Monica Reale

 mensagem postada em 25/09/2009 - 10:09:06hs
 

Desculpe a demora na resposta, só hj vi o seu post.

Realmente o que aconteceu conosco foi inacreditável. Vi os fiscais fazendo isso com mais 2 pessoas. E o pior de tudo era que estávamos vindo de Buenos Aires!!! Não tínhamos nenhum eletrônico! Como disse anteriormente, meu marido, sem querer, deixou cair as notas das despesas da viagem e tudo que não era de restaurante, táxi, hotel, etc. ele cobrou imposto (roupas, bolsas e perfumes).

Acho que em cidades onde não há muitos voos internacionais esse pessoal quer mostrar serviço e acaba fazendo esse tipo de coisa. Bj!

 
No pavilhão do Marrocos, logo na entrada do Tangerine Cafe, você encontra algumas palavras escritas em árabe que traduzindo significa: "informações para turistas", ou seja, nada relacionado ao café como sugere.