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Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Mariana Salles de Magalhães Pinto
 
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Inscrição: 19/12/2007
 
 
Ajuda
postado por: Mariana Salles de Magalhães Pinto

 mensagem postada em 11/07/2011 - 17:07:42hs
 

Em setembro passado viajei com o meu namorado e trouxemos um computador e uma filmadora. Declaramos os equipamentos, eu com a filmadora e ele com o computador. Quando fomos passar na alfândega eles só taxaram o computador e falaram que eu poderia preencher novamente o formulário porque estava passando somente 50 dólares acima da cota. Então fizemos isso: meu namorado pagou o imposto do computador e eu refiz o formulário como se não estivesse ultrapassando a cota. Minha dúvida é a seguinte: vamos em janeiro e levaremos o computador e a filmadora. Tenho a nota fiscal dos dois produtos mas somente a darf do imposto do computador. Será que a filmadora entrará na minha cota? Abraço a todos

Priscila Gomes
 
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Inscrição: 27/02/2011
 
 
Taxas Alfandega
postado por: Priscila Gomes

 mensagem postada em 12/07/2011 - 20:07:45hs
 

Não sei é o lugar certo, mas ai vai a pergunta:
Caso eu exceda e seja flagrado, tenho que pagar na hora a taxa ? Pagamento em real ou dolar ? Aceita cartão de crédito ? Tudo isso em Guarulhos.
Mais uma vez obrigada!!!!!

André Stein
 
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Michele e Priscila
postado por: André Stein

 mensagem postada em 14/07/2011 - 11:07:45hs
 

Priscila, já foi descrito abaixo, mas o pagamento é feito na hora, em Reais (espécie).

Michele, esteja 100% certa de que eles (alfândega) sabem os valores, sim. Caso tenham dúvida, consultar na internet rapidinho.

Conforme já citei antes, eu já presenciei uma senhora "esperta" passando vergoha por apresentar uma nota com valor menor do que o real...

Eduardoeadriana
 
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Inscrição: 22/11/2009
 
 
Help
postado por: Eduardoeadriana

 mensagem postada em 16/07/2011 - 18:07:48hs
 

Oi pessoal,
Pretendo comprar uma filmadora de 1100 dólares e vou declarar.Caso eu declare a filmadora eles vão necessariamente fiscalizar a minha mala inteira?Não trarei nada demais,mas caso eu traga dois jogos de playstation.Já terei ultrapassado a minha cota com a filmadora.Tenho que declarar essas digamos..."coisinhas" a mais?
obrigado
abrçs
Eduardo

Fernanda Viana Lorens Costa
 
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Inscrição: 22/12/2010
 
 
Eduardo
postado por: Fernanda Viana Lorens Costa

 mensagem postada em 16/07/2011 - 23:07:39hs
 

Sim, em tese voce deve declarar os outros bens tambem.

Ja ouvi relatos em ambos os sentidos: de fiscais que ficaram satisfeitos com a declaração "espontanea" do bem e nao fiscalizaram o restante da bagagem, bem como de fiscais que mesmo diante da declaração, foram verificar as demais bagagens e encontraram outros itens a serem taxados.

Alfandega é mesmo uma roleta russa, quando se traz algo assim, depende muito da sorte mesmo!

Priscila Gomes
 
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Pagamento Imposto
postado por: Priscila Gomes

 mensagem postada em 17/07/2011 - 10:07:23hs
 

Amigos,
Já descobri que tenho que pagar em reais a multa, isso graças ao pessoal do VPO, mas vem a pergunta simples. Tem caixa eletronico antes da alfandega ? Mais específico do itaú ou 24 horas ?
Obrigado mais uma vez!!!!
Abs

Eduardoeadriana
 
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Brasilia - Df
 
Inscrição: 22/11/2009
 
 
Fernanda
postado por: Eduardoeadriana

 mensagem postada em 17/07/2011 - 19:07:54hs
 

Oi Fernanda,
obrigado pela ajuda.O problema é saber o que declarar!!!rs...são coisinhas pequenas mas que eu não quero chateação na hora.Um ou outro jogo de vídeo game...brinquedos...talvez um porta retrato digital...enfim...
Min ha filha tb estará indo comigo e algumas coisas vão na cota dela.Vou ter que ficar fazendo conta prá ver o que passará,além da filmadora.
obrigado
abrçs
eduardo

Rodrigo Lemes
 
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Inscrição: 28/09/2010
 
 
p/Priscila Gomes(Pagamento Imposto)
postado por: Rodrigo Lemes

 mensagem postada em 18/07/2011 - 09:07:04hs
 

Eles vão emitir um boleto para você que chamam-se DARF , vc vai até o banco de sua preferência fazer o pagamento,pode ser débito em conta.

Após o pagamento vc volta e pega sua mercadoria...

Abraços..

Thaisa Furtado Fernandes
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 31/05/2009
 
 
Máquina Fotográfica Profissional
postado por: Thaisa Furtado Fernandes

 mensagem postada em 18/07/2011 - 11:07:05hs
 

Alguém sabe me responder se uma máquina fotográfica profissional, fica fora cota de isenção, ou está dentro dos U$500???
Outra coisa, ouvi dizer que cadeirinha de carro para bebê tb fica fora da cota de isenção. Isso procede???

Simone Hara
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 29/01/2009
 
 
Thaisa - Maq Profissional
postado por: Simone Hara

 mensagem postada em 18/07/2011 - 12:07:13hs
 

Qualquer maquina fotografica (profissional ou não) está na cota de isenção desde que:

a) seja a unica maquina que vc traga (só pode uma por passageiro);
b) esteja fora da caixa e tenha sido usada (sugiro tirar algumas fotos e traze-la em bolsa propria no ombro mesmo).
c) 1 lente e 1 flash entram na cota de isenção desde que estejam na mesma bolsa ou montados na maquina. QQ lente extra vc terá que pagar o imposto.
d) meu cunhado trouxe a caixa desmontada na mala sem problema nenhum, mas a maquina veio no ombro.
e) cadeirinha eu não sei informar, mas uma amiga que foi parada tava com cadeirinha e carrinho e não encrencaram não (mas ela estava COM a filha e acho que os fiscais consideraram q entrou na cota da filha). No caso de estar sem a criança acho que entra na cota