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Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
Lilian
 
Membro
 
 
Campinas - Sp
 
Inscrição: 20/05/2007
 
 
Victor
postado por: Lilian

 mensagem postada em 07/11/2007 - 19:11:14hs
 

1- Não tem uma regra para mais homem ou mulher, é aleatório...
2-A via de declaração é uma só, por família. Mas aconselho vcs fazerem uma para cada um como se não se conhecessem...
3-Achei ótima idéia sua distribuição e não concordo com o nosso amigo Caio a respeito de não trazer eletrônico na bagagem despachada. Para vc ter uma idéia, eu trouxe 03 wireless, forninho, ferro, vassoura elétrica, caixas de som, magic bullet, caixa de som para Ipod, gravador de DVD, telefone sem fio, etc, tudo fora da caixa e na bagagem despachada com lacre nas malas. Caso eles abram seus lacres, isto nos EUA, eles revistarão sua mala e não encontrando nada, lacrarão de novo...imagine se eu tivesse que trazer tudo isto na bagagem de mão?
4- Também trouxe Lap Top e declarei. Todas as malas, eram 15, passaram no RX, inclusive minha bolsa e meu casaco com 04 Ipods, só pediram para abrir uma mala, pois o RX visualizou duas caixas iguais e de tamanhos médio dentro da mala. A fiscal perguntou o que seria, eu não lembrava o que era e aí o fiscal pediu para abrir. Ele perguntou quanto pagamos nas caixas, pediu para ver a nota e pediu para fechar a mala. Conclusão, pagamos só a entrada do Notebook!
5-O notebook é meio ruim vc falar que~já era seu, pois se ele pedir para vc ligar verá que é novo, eles não são bobos!
6-A mala passa deitada...Meu cunhado conseguiu passar o notebook dele na bolsa da mulher em pé, o RX não pegou e ele entrou sem problemas...mas eu não quiz arriscar. Se vc quiser arriscar faça o que eu falei preencha uma via declarando o notebook e outra não, se o RX pegar vc fala que vai declarar e mostra a via já preenchida!
7-NÃO DECLARE MAIS NADA ALÉM DO NOTEBOOK, é notebook que eles querem, o resto eles nem se preocupam...

Espero que não tenha te confundido ainda mais...

Victor Araujo
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 24/05/2007
 
 
Declaro o Notebook, mas e o resto?
postado por: Victor Araujo

 mensagem postada em 08/11/2007 - 01:11:20hs
 

Caio,
optando pela opção de isenção de imposto você não fica sem garantia junto ao fabricante?

Lilian,
o Note eu vou declarar para que possa usufruir da garantia aqui no Brasil também. Por mim eu faço como você falou, declarando só o Note, mas minha mulher é que é super medrosa...
A declaração é dada no avião, certo? Posso pegar mais de uma?
Quanto a me confundir, definitivamente você só ajudou!

Caio Rene Luzzi Schultz
 
Membro
 
 
Sao Paulo - Sp
 
Inscrição: 10/09/2007
 
 
Victor
postado por: Caio Rene Luzzi Schultz

 mensagem postada em 08/11/2007 - 10:11:36hs
 

Victor,
Entrei em contato com a alfândega e eles me disseram assim: "O imposto não interfere na garantia" Dúvidas ligue para 6445-4014 ou 6445-6317... Com relação a eletrênicos dentro da mala tem relatos de pessoas aqui no site que já tiveram suas malas violadas. Acredito que vai da sorte de cada um...

Lilian
 
Membro
 
 
Campinas - Sp
 
Inscrição: 20/05/2007
 
 
Victor
postado por: Lilian

 mensagem postada em 08/11/2007 - 13:11:08hs
 

1- Realmente vc não perde a garantia do fabricante não declarando o notebook, contudo se quiser sair do país com ele e te pedirem a nota fiscal na hora da declaração de saída, vc terá que apresentar a nota, assim como a declaração de entrada. Pelo menos essa foi a informação que o fiscal me deu no ato que declarei meu note.
2-Fale para sua mulher, relaxar...eu trouxe até forninho...(rsrsrsrs), não são estes eletrônicos que eles querem e nem turista, querem os muambeiros...as pessoas que trazem para vender por aqui!Fale para ela comprar um bicho de pelúcia bem grande e colocar na frente do carrinho de vcs, trazer na mão, bem com cara de turista da Disney mesmo...sempre fazemos isto tbém...
3-O papel da declaração é dada no avião mas entregue na saída do aeroporto. no avião vc pode pegar qtas quiser!
4-Em relação a violação de malas, realmente é um risco assim como extravio de malas, opto por arriscar ao invés de deixar de comprar. Graças a Deus sempre tive sorte, espero que vc tenha tbém...mas tbém pense positivo, né?!

Abraços.

Mariana Sagardoy
 
Membro
 
 
Florianopolis - Sc
 
Inscrição: 14/10/2007
 
 
note book
postado por: Mariana Sagardoy

 mensagem postada em 22/11/2007 - 16:11:00hs
 

Gente...uma ajudinha por favor!

Eu não entendo nada desse negócio de declarar! Já fui para os EUA 4 vezes, mas nunca trouxe nada de muito valor, então não sei o que fazer. Pretendo trazer um note book de aproximadamente US$ 700.Qual é o procedimento. O que acontece se eu não declarar?
Obrigada

Eduardo A. Carvalho
 
Membro
 
 
Sao Paulo - Sp
 
Inscrição: 28/10/2006
 
 
Mariana
postado por: Eduardo A. Carvalho

 mensagem postada em 22/11/2007 - 17:11:59hs
 

Se você não declarar e não te pararem , não paga nada (obvio), se te pararem e não declarou, vai pagar U$ 200 (100% de multa sobre o excedente de U$ 500), se declarar vai pagar US 100 (50% de imposto sobre o excente dos US 500)

Ynaie
 
Membro
 
 
Curitiba - Pr
 
Inscrição: 11/11/2007
 
 
duvidas
postado por: Ynaie

 mensagem postada em 22/11/2007 - 22:11:03hs
 

me ajudem.

to querendo levar um lap top para manter contato com o msn e com vcs...
e se eu ver uma oferta boa e quiser trazer outro...
como proceder...
e se eu nao achar a nota fiscal do meu velinho..
como proceder.
bjksss

Paulo André Junior
 
Membro
 
 
Rio de Janeiro - Rj
 
Inscrição: 24/08/2006
 
 
Ynaie
postado por: Paulo André Junior

 mensagem postada em 24/11/2007 - 12:11:43hs
 

Nenhum problema, basta você fazer o seguinte, chegue mais cedo que puder ao aeroporto ou até mesmo, pode ir antes se quiser, vá até ao posto da Receita Federal/Alfândega do Aeroporto mesmo e registre o seu NOTE. Pronto, poderá sair e entrar com ele sem problemas, quantas vezes quiser, bastará apresentar o formulário que receberá deles com os dados do equipamento e assinado e caribado pelo Fiscal de plantão. Isso vale para todo e qualquer equipamento eletônico (Notebook, Máquina Fotográfica, Filmadora, IPOD, etc...), neste caso, você poderá adquirir outro sem problema algum. Ha !... não precisa apresentar a NF de compra do seu velho NOTE para fazer a declaração na RECEITA FEDERAL, como afirmara aqui, basta levar o equipamento para que o fiscal confira MARCA, MODELO e NUMERO DE SÉRIE na hora da entrega da Declaração, já fiz isto com o meu NOTE e com outros equipamentos.

Paulo André Junior
 
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Rio de Janeiro - Rj
 
Inscrição: 24/08/2006
 
 
VITOR
postado por: Paulo André Junior

 mensagem postada em 24/11/2007 - 12:11:26hs
 

Olá VITOR, realmente vai um pouquinho da sorte mesmo, porem, o que posso te passar de experiências anteriores, afinal está será minha sexta vez que vou a DISNEY, os fiscais não estão muito preocupados com turistas, dependendo do valor do NOTE, vale a pena arriscar e não declarar, eu já fiz de varias maneiras, para vc ter uma idéia, da ultima vez, deixei todos os eletrônicos comigo, e não eram poucos, e minha esposa é que ficou cheia de malas que até encobriam ela, eu fui na frente dela mas sem demonstrar conhece-la, caso ele me parassem, diria que estavamos juntos para distribuir nas cotas, resultado, pararam ela e eu passei batido com três notes de encomenda familiar hehehehe.... vai tranquilo e curta a viagem e as compras.

Paulo André Junior
 
Membro
 
 
Rio de Janeiro - Rj
 
Inscrição: 24/08/2006
 
 
TENTANDO SOLUCIONAR DUVIDAS GERAIS.
postado por: Paulo André Junior

 mensagem postada em 24/11/2007 - 13:11:33hs
 

Olá pessoal, sou do RJ e estive conversando informalmente com um fiscal da Receita, meu amigo, que trabalha no GALEÃO e é o seguinte. Em linhas gerais, todo e qualquer produto de origem extrangeira que esteja entrando no nosso PAÍS quando retornamos de uma viagem ao exterior é para ser declarado e a principio entra na soma para COTA de ISENÇÃO (US$ 500), digo a princípio pelo fato de existirem produtos que são isentos de imposto neste caso. Porém o que na realidade acontece é que os Fiscais, estão de olho mesmo é nos MUAMBEIROS e CONTRABANDISTAS que se utilizam dos conhecidos formiguinhas e não de TURISTAS, que acabam excedendo-se na cota. Então, o que ele disse, produtos de uso pessoal (TÊNIS, ROUPAS, PERFUME, etc...) desde que seja em quantidades razoáveis e com numeração condizente, acaba não sendo considerada para COTA. Eletrônicos, nem todos eles ficam em cima, me parece que IMPRESSORAS estão isentas de imposto, vale lembrar neste caso tb, as quantidade. O que não pode é caracterizar COMÉRCIO. Aqui no RJ (Galeão), existem duas filas, NADA a DECLARAR e a Declarar, o RAIO X vc só passa, no caso de vc tentar na fila NADA a DECLARAR e ao apertar o botão der Canal VERMELHO, neste caso, terá de passar pelo Raio X e caso o fiscal deseje, poderá solicitar que vc abra a MALA. .... É PESSOAL, SEI QUE TODOS FICAM COM ESTE RECEIO, MAIS ESQUECEM, CURTAM A VIAGEM E AS COMPRAS, AFINAL TODOS SOMOS TURISTAS.

 
A Fountain of Nations contém água dos mais variados rios e mares ao redor do mundo, tendo sido acidionadas quando da inauguração do Epcot, em um gesto de paz e união dos povos.