Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Cota de U$ 500,00

 mensagem postada em 05/07/2010 - 22:07:04hs
 
 

Oi Roseli,
A cota é individual e não pode ser somada. Todo passageiro, independente da idade, tem direito a cota de U$500,00(quinhentos dólares).
Quanto ao seu notebook declare antes de embarcar. Procure a RF e peça o formulário de Declaração de Saída Temporária de Bens Estrangeiros-DST. É só preencher o formulário em duas vias e entregar ao funcionário que irá conferir os bens declarados.
No mais, boa viagem.
Abç.

 


 
Cota de USD 500.00

 mensagem postada em 05/07/2010 - 22:07:29hs
 
 

Por favor , vou eu , meu marido e dois filhos com 3 e 6 anos, gostaria de saber se as criancas tb tem direito a quota de USD 500,00? Sera que posso considerar o limite como USD 2.000?
Vou levar o meu netbook como faco para declarar-lo? tks

 


 
Humberto Ribeiro

 mensagem postada em 05/07/2010 - 12:07:40hs
 
 

Depende....
Um passageiro com 3 malas no carrinho tem muito mais chance de ser inspecionado do que um passageiro que so tem 1 mala...

Um jovem mal vestido com aparencia de malandro tem mais chance de ser inspecionado do que um senhor vestido de terno e gravata...

Um passageiro que aparenta nervosismo tem mais chance de ser inspecionado do que um passageiro que aparenta tranquilidade...

E tem varios outros fatores que o fiscal da receita utiliza para pegar passageiros que tentam burlar a lei...
Logico que eles nao conseguem pegar tudo mundo... Se nao eu ja teria sido pego varias vezes...rssss

 


 
Aviso - Moderação

 mensagem postada em 22/06/2010 - 18:06:13hs
 
 

Olá pessoal,

Novamente venho encarecidamente pedir a todos os amigos que antes de postar qualquer mensagem sopesem se está em harmonia com as regras do nosso querido fórum de discussão.

Acabo de apagar algumas postagens constantes do presente tópico, uma vez que na qualidade de proprietário e moderador do site Viajando para Orlando entendo estarem em desacordo com o objetivo que tracei para o site e com as regras instituídas.

Aproveito para lembrar que qualquer dúvida a respeito das regras existentes devem ser formuladas sempre por e-mail, nunca utilizando o nosso fórum.

Agradeço a atenção de todos os amigos,
Luiz Carlos ºoº

 


 
Dúvidas Sobre Não-Declaração de Bens

 mensagem postada em 11/06/2010 - 23:06:23hs
 
 

Olá pessoal,
Ainda estou com dúvidas sobre como é efetuado a multa no caso de ser barrado com produtos acima do valor permitido.
Queria saber se pago 100% sobre o excedente, ou sobre o valor total do produto?

Abraços,
Jorge e Fran

 


 
Eduardo Castro

 mensagem postada em 11/06/2010 - 12:06:46hs
 
 

Olha, e sempre aconselhavel a DECLARAR e pagar imposto.
Mas isso depende de cada um.
Eu NUNCA declarei NOTEBOOK (so declarei uma unica vez quando trouxe iMAC), e toda vez que vou para o exterior compro um, uso e revendo aqui no Brasil...
Sempre passou batido... Pode ser que estou tendo sorte e um dia essa sorte podera acabar...rss

 


 
Eduardo Castro

 mensagem postada em 11/06/2010 - 12:06:15hs
 
 

Olá,
Se você for para fiscalização de bagagem esse artifício de inserir dados na máquina cai por terra, pois o equipamento usado deve ser declarado antes de sair do pais através de um formulário chamado Declaração de Saída Temporária de Bens Estrangeiros -DST.
Importante é não esquecer que a sua cota não é só para produtos eletrônicos. Boa sorte.

 


 

 mensagem postada em 11/06/2010 - 11:06:20hs
 
 

Pessoal, estou querendo trazer "comigo" um notebook que custa 1000 doláres dos EUA. Vou vir de Houston pro Rio de Janeiro, e depois Brasilia. Minha familia deve trazer eletrônicos "comuns"(câmera,iPod,videogame,etc), mas ai vai na cota deles que não deve ficar acima de U$$500 pra cada, comigo vem só o Notebook.
Devo jogar a caixa e plásticos dele no lixo e trazer o notebook na minha mochila como bagagem de mão e já "usado"(com meus arquivos, etc), as chances de eu ser pego pela alfândega são altas? É melhor declarar e pagar os impostos ou da pra arriscar e vir sem declarar?

 


 
Fabio

 mensagem postada em 30/05/2010 - 22:05:36hs
 
 

Oi Fabio, tenho uma dúvida a respeito dessa cota.

Por exemplo, se formos em uma loja de eletrônicos e conseguirmos achar a máquina, a câmera, o HD para meu computador e o DSi da minha filha, vamos pagar com um só cartão de crédito, as notas fiscais tem que estarem com os aparelhos distribuídos cada um em um nome para não ultrapassarmos a cota?

Abs

 


 
p/ Matheus Telles

 mensagem postada em 30/05/2010 - 11:05:49hs
 
 

Com relação a sua dúvida sobre aeromodelos, meu marido na última viagem trouxe um avião que a caixa era enorme, maior do que uma mala rsrsrs. Nós traziamos um Funtana, vc tem idéia do tamanho da caixa? Mas não tivemos problemas na alfândega em São Paulo. Voltamos bastante receosos por que ele tinha comprado diversos itens e quando saímos para "vistoria" nos mandaram passar direto...que maravilha....e pra você ter idéia não cobrimos a caixa, agora só traziamos mais 2 malas grande pois não fizemos muitas compras. Agora ficamos um tempão no hotel embalando as peças do avião, pra ficar mais fácil. Até na hora da compra separamos em diversas notas para vermos como seria mais fácil passar na alfândega caso fossemos parados, já que não podemos juntar as cotas.
Espero ter ajudado, até mais.

 


 
 
No restaurante Be Our Guest, a delicada Rose Gallery, decorada com toques rosa, pinturas e tapeçarias, possui uma imensa caixa de música central, com mais de 2 metros de altura com a figura giratória da Bela e da Fera.