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Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
Jacqueline Minoda
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 10/05/2008
 
 
Alfandega MANAUS
postado por: Jacqueline Minoda

 mensagem postada em 20/07/2010 - 07:07:00hs
 

Bom dia!
Todas as vezes que vou para Orlando, faço alfandega em Manaus, todo ano digo que não quero mais chegar por lá, porém na hora de comprar a passagem o preço é mais agradável e o tempo de voo é mais rápido. Fico agoniada com a alfandega, ano passado fomos parados porque a mala de um sobrinho abriu um pacote de MM e foi uma confusão, acharam que poderia ser droga, mas não tributaram nada, e nem abriram as outras malas, porém tudo passa pelo raio X. Pois no momento que chega o voo de MIAMI não tem outros voos internacionais chegando no mesmo horário. O melhor a fazer é não trazer muita coisa de um mesmo produto, dividir nas malas, e se estiver trazendo eletronicos declarar para não ocorrer surpresas.
Jacqueline

Quel e Alosa
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 01/06/2010
 
 
Joaquim
postado por: Quel e Alosa

 mensagem postada em 19/07/2010 - 21:07:14hs
 

Oi Joaquim, tb sou de Recife
Bem, no aeroporto, antes do embarque, vc declara o seu Ipad para a saida do bem... Não precisa levar Nota Fical, nada...
E qdo vc voltar, se te pararem vc mostra a Guia de saida do IPAD emitido pela Receita Federal.
Espero ter ajudado!
Raquel

Joaquim Ferreira da Costa
 
Membro
 
 
Recife - Pe
 
Inscrição: 30/07/2008
 
 
postado por: Joaquim Ferreira da Costa

 mensagem postada em 19/07/2010 - 21:07:42hs
 

Eu to com uma duvida que até agora não consegui achar solução.

Ganhei um Ipad de presente, mas ele não foi declarado na chegada ao país.

E estou indo aos EUA agora em agosto e gostaria de leva-lo, mas para isso quero regulariza-lo aqui no país, para não correr riscos na volta.

Alguém sabe se isso pode ser feito?

Mesmo com o pagamento de alguma multa...

Andreza Etheene Cavalcante Tavares
 
Membro
 
 
Belem - Pa
 
Inscrição: 28/02/2008
 
 
MANAUS
postado por: Andreza Etheene Cavalcante Tavares

 mensagem postada em 18/07/2010 - 13:07:51hs
 

ALguém por aqui voltou recentemente por Manaus? Como anda a alfândega por lá? Ouvi dizer que está bem rígida e encrencando até com os nossos maravilhosos Victoria Secrets, é verdade? Puxa vida, estou aflita, e cortando mta coisa da minha listinha de compras, por medo de ter que pagar mto de imposto na volta. Alguém pode me ajudar?

Fernanda Paronetto
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 03/04/2010
 
 
boleto de pagamento da taxa
postado por: Fernanda Paronetto

 mensagem postada em 13/07/2010 - 12:07:56hs
 

Pessoal, uma coisa bem atípica aconteceu comigo esse ano e eu não sei como proceder, será que alguém pode me ajudar?

Voltei de orlando dia 7 de janeiro, desembarquei em Guarulhos, SP. Enquanto todo mundo que veio do mesmo vôo passava com caixas e caixas gigantes de 'nada a declarar', eu me dirigi aos scanners, pois havia comprado um laptop que excedia em torno de 60 dólares. Diferente das outras vezes, não havia absolutamente NINGUÉM lá, nem fiscais! até que um guardinha me avistou e chamou o fiscal. Ele passou minhas malas no scanner (sem ninguém vendo no computador o que é que tinha dentro das malas) e me colocou em um computador para que eu preenchesse os dados da minha compra e o quanto eu deveria pagar. Ele nem mesmo verificou o que eu trazia ou quanto tinha sido o laptop. Preenchi o boleto, imprimi (sem qualquer pessoa me fiscalizando) e saí feliz da vida, com o laptop.
A última vez que isso aconteceu, ficaram com o meu laptop até eu pagar a taxa e mostrar o comprovante, sei que é a medida padrão.

A questão é, foi tudo tão sem atenção que eu e a minha mãe esquecemos TOTALMENTE de pagar o boleto, lembramos agora, quando vimos ele junto aos passaportes.
Já entrei no site da Receita Federal, vasculhei o VPO, e nem o Google pôde me ajudar. não acho onde posso imprimir uma segunda via com o valor atualizado. O mais estranho é que meu cpf consta como regular no site da Receita, como se eu não devesse nada. Mas quero resolver isso logo pra daqui alguns anos não chegar uma dívida de 9 mil reais em juros aqui

se alguém já passou por isso ou simplesmente sabe como proceder, desde já agradeço!

Larissa Durce
 
Membro
 
 
Rio de Janeiro - Rj
 
Inscrição: 11/07/2010
 
 
Excedente
postado por: Larissa Durce

 mensagem postada em 11/07/2010 - 00:07:10hs
 

Sei que a cota de U$500,00 para compras no exterior e U$500,00 no Duty Free. Mas pretendo comprar uma camera e um notebook, o que irá ultrapassar a cota das compras no exterior. Gostaria de saber se o excedente ficará retido na policia federal, ou é neste caso que eu pago os 50% sobre o valor excedente. Obrigada e preciso da resposta urgente !

Vinicius Fernandes de Oliveira
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 08/07/2010
 
 
Cota de Isenção + free Shop
postado por: Vinicius Fernandes de Oliveira

 mensagem postada em 08/07/2010 - 13:07:20hs
 

Então... eu sou novo aqui, e tenho uma dúvida que não consigo tirar em lugar nenhum. Na viagem para os EUA temos direito a $500,00 de isenção mais $500,00 para compras em free shop,certo? A dúvida é a seguinte: São $500,00 em qulquer free shop, tanto na ida quanto na volta? Vou pela Delta via Atlanta e gostaria de saber se ao chegar em Atlanta posso comprar no free shop de lá , deixar as mercadorias lacradas e isso não entrar na cota de compras no exterior? Ou apenas as compras no meu destino final ( Brasília ) entram na cota do Free Shop.

Grato pela atenção

Judemberg Oliveira
 
Membro
 
 
Rio de Janeiro - Rj
 
Inscrição: 15/05/2010
 
 
Claudia Esteves
postado por: Judemberg Oliveira

 mensagem postada em 06/07/2010 - 09:07:15hs
 

Oi Claudia,
Se não me falha a memória esse vôo da TAM chega em um horário de pouquíssimos voos internacionais e, portanto, deve haver disponíveis um número maior de fiscais e aparelhos de raio-x para verificá-lo.
Abç.

Judemberg Oliveira
 
Membro
 
 
Rio de Janeiro - Rj
 
Inscrição: 15/05/2010
 
 
Cota de U$ 500,00
postado por: Judemberg Oliveira

 mensagem postada em 05/07/2010 - 22:07:04hs
 

Oi Roseli,
A cota é individual e não pode ser somada. Todo passageiro, independente da idade, tem direito a cota de U$500,00(quinhentos dólares).
Quanto ao seu notebook declare antes de embarcar. Procure a RF e peça o formulário de Declaração de Saída Temporária de Bens Estrangeiros-DST. É só preencher o formulário em duas vias e entregar ao funcionário que irá conferir os bens declarados.
No mais, boa viagem.
Abç.

Roseli Lopez
 
Membro
 
 
Sao Bernardo do Campo - Sp
 
Inscrição: 24/03/2010
 
 
Cota de USD 500.00
postado por: Roseli Lopez

 mensagem postada em 05/07/2010 - 22:07:29hs
 

Por favor , vou eu , meu marido e dois filhos com 3 e 6 anos, gostaria de saber se as criancas tb tem direito a quota de USD 500,00? Sera que posso considerar o limite como USD 2.000?
Vou levar o meu netbook como faco para declarar-lo? tks

 
A atração Space Mountain foi concebida originalmente para a Disneyland durante os anos 60, mas a tecnologia necessária não estava disponível. Inaugurado o parque Magic Kingdom em 1971 os convidados estavam ansiosos por uma atração mais radical, uma montanha-russa e por isso o projeto foi reativado. Do conceito original até a sua criação passaram-se 11 anos.