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Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Andreza Etheene Cavalcante Tavares
 
Membro
 
 
Belem - Pa
 
Inscrição: 28/02/2008
 
 
Isenção
postado por: Andreza Etheene Cavalcante Tavares

 mensagem postada em 31/07/2010 - 22:07:06hs
 

Gente, fui ler a Medida Provisória sobre as isenções que a érica falou, mas não vi nada sobre não ter q declarar máquinas, relógios e poder trazer itens pessoais e tals. Inclusive fui olhar no site da receita federal e não achei nada sobre isso, inclusive lá tem uma explicação sobre o que a MP trouxe de novo e nenhuma menção ao assunto... puxa, tava bom deais para ser verdade... arrasada!

Erica David
 
Membro
 
 
Sao Bernardo do Campo - Sp
 
Inscrição: 28/02/2010
 
 
Alfândega libera celular, câmera e relógio
postado por: Erica David

 mensagem postada em 31/07/2010 - 10:07:18hs
 

Pessoal,

Esta na folha deste sabado a noticia :
"A partir de segunda-feira, o viajante que comprar um telefone celular, um relógio de pulso ou uma máquina fotográfica no exterior não precisará mais declará-lo à Receita Federal ao retornar ao país. Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.

A nova legislação, a ser publicada no "Diário Oficial da União", também isenta de tributação roupas e acessórios, adornos pessoais e produtos de higiene e beleza."

Abraços a todos

Erica

Andreza Etheene Cavalcante Tavares
 
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Belem - Pa
 
Inscrição: 28/02/2008
 
 
Nelson
postado por: Andreza Etheene Cavalcante Tavares

 mensagem postada em 29/07/2010 - 22:07:25hs
 

Pois é, tb voltarei por Manaus e já ouvi dizer que eles estão bem rígidos na fiscalização, encrencando até com cosméticos. Mas vou deixar um dinheirinho na conta para o caso de ter que pagar algum imposto!

Nelson José Cocco Júnior
 
Membro
 
 
Brasilia - Df
 
Inscrição: 26/07/2010
 
 
Cota de Isenção...
postado por: Nelson José Cocco Júnior

 mensagem postada em 29/07/2010 - 22:07:58hs
 

Galera sou novo por aqui, já fui à Orlando e Miami e voltei por São Paulo.

Sou fissurado em eletrônicos e trouxe um pouquinho de coisas, ano passado trouxe um notebook de $1300,00, um Wii $300,00, um Ps3 $500,00 e uma Mesa digitalizadora Wacom de $500,00 Total: $2600,00 de Eletrônicos.

Dividi com o pessoal que viajou comigo éramos 13 pessoas da família, coloquei o Wii na mala da minha Mãe, o Ps3 com minha namorada e a mesa com minha avó! Comigo mesmo trouxe o Notebook 1300 + barbeador elétrico + um monte de roupas, 3 relógios, binóculo, 2 Tênis Resumindo levei $4500,00 dólares para gastar com compras e torrei tudo.

Eu tinha 2 malas e uma mochila com o notebook,minha namorada e avó tinha 2 malas menores e bolsa de mulher comum, minha mãe tinha 3 malas grandes mas só o Wii de eletrônico o resto era coisa pra casa(2 panelas de pressão, faqueiro e jogo de pratos...) e roupas. Na hora de passar minha mãe e avó foram reto e eu e minha namorada selecionados a passar na fiscalização, quando virei pela parede de vidro estava lotado e nós tínhamos conexão para Brasília pensei que ia perder o vôo, devia ter umas 15 pessoas e umas 40 malas lá na fila, a moça do raio - x mandou colocar as malas na esteira e eu perguntei se era necessário tirar o notebook da mochila ou seja eu avisei que tinha o notebook na mochila, ela disse para colocar tudo direto na esteira sem tirar nada das bolsas, passou no raio-x, ela ficou olhando a tela do raio – x e mandou que seguíssemos viagem!!

Foi sorte, mas estou indo agora dia 18 de agosto e vou trazer um novo notebook de $1500,00 e mais algumas coisas de eletrônicos, roupas e diversos vou gastar dessa vez uns $3200,00 – vou arriscar novamente e não vou declarar, voltarei por Manaus dia 29/08 e veremos no que dá!

Obs: Não estou recomendando que ninguém faça isto, este é apenas o meu relato.

Joao Coelho Rua Derbli de Carvalho
 
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Rio de Janeiro - Rj
 
Inscrição: 28/08/2007
 
 
Flávio
postado por: Joao Coelho Rua Derbli de Carvalho

 mensagem postada em 27/07/2010 - 15:07:44hs
 

Flávio,

Como a Sandra falou você pode conseguir passar e não ser "pego" mas se for eles podem te pedir para passar no raio-x e nesse caso você seria pego.
O rigor na fiscalização depende de varios fatores como: hora do vôo (se for na madrugada eles tendem a ser menos rigoros), de onde vem, etc...
Lembre-se que se você declarar você paga 50% do valor que excede a cota de U$ 500,00 e se for pego paga 100%....
Outra coisa que acontece é eles passarem o raio-x nas malas e já "segurarem" as com eletrônico como aconteceu no meu voo em 2008. Os donos das malar iam na PF apresentar as notas e caso não as tenha eles "julgam" uma valor para o pedido.

Abraços,

Flavio Nozaki Coelho
 
Membro
 
 
Sao Jose Dos Campos - Sp
 
Inscrição: 16/06/2010
 
 
Será que funciona??
postado por: Flavio Nozaki Coelho

 mensagem postada em 27/07/2010 - 15:07:39hs
 

Se por acaso você não declarar um eletrônico e ir para a fila do "não declarar" e você for pego para ir para a Alfândega, eles revistam o seu casaco ou jaqueta que você estiver vestindo? Outra: se eu colocar um colete por cima da camisa e dentro do colete dá para guardar o laptop das costas, eles podem achar o laptop? Não quero dar uma de contrabando, mas comprando o laptop, o GPS e a máquina fotográfica, eu vou estourar a cota...

Sandraf
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 13/03/2010
 
 
Debora
postado por: Sandraf

 mensagem postada em 20/07/2010 - 20:07:23hs
 

declarar um não é um risco, e uma opcao que vc deve pensar antes . minha filha ja passou sozinha com lap top de $1600, maquina fotografica , wii fit e não declarou e nem foi parada. Dessa vez fomos parados e quando isso acontece e eles colocam todas as bolsas, ate as de mão, até agasalhos na maquina de Rx e depois eles se acharem necessarios pedem pra abrir as malas. ainda bem que não estavamos com muitos eletronicos , não ultrapassamos nossa cota !!! Então nào adianta dividir em bolsas , adianta sim dividir com outra pessoa que não tenha ultrapassado sua cota !!

Deborah Cacau
 
Membro
 
 
Alto Alegre - Sp
 
Inscrição: 20/07/2010
 
 
dúvida
postado por: Deborah Cacau

 mensagem postada em 20/07/2010 - 15:07:22hs
 

Oi gente, sou nova aqui, tenho uma dúvida, na verdade mais uma opnião. Vou para Orlando e gostaria de comprar um ipad, uma camera e um wii fora uma coisinha de última hora rs. Somando tudo da uns 800,00.Será que eu devo declarar, ou consigo passar batido? levo o ipad e a camera na mala de mão e o wii na outra? Bjos

Marie Maia
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 09/05/2009
 
 
Manaus
postado por: Marie Maia

 mensagem postada em 20/07/2010 - 14:07:28hs
 

Eu moro em Manaus fazem 4 anos e viajo todo ano, 2 ou 3x. Alfândega daqui é bem precaria só tem duas pessoas para atender, mas também só chega um vôo nesse horário. Já aconteceu de não ter fiscalização e passar todo mundo direto. Dá a impressão que aqui são mais rigorosos, só tributam eletrõnicos, então é só declarar que é tranquilo. Compro tudo em grande quantidade, cosméticos, artigos para cozinha elétricos, brinquedos de monte e passa direto mesmo sendo o valor x, porém não sou de ficar comprando eletrônico como laptops, camêras (já declaro a minha daqui).

Joaquim Ferreira da Costa
 
Membro
 
 
Recife - Pe
 
Inscrição: 30/07/2008
 
 
postado por: Joaquim Ferreira da Costa

 mensagem postada em 20/07/2010 - 14:07:29hs
 

Oi Raquel, na teoria você está certa. Eu já declarei Ipod, Iphone, GPS...

O problema é que o Ipad é um produto ilegal no Brasil, pois ele não é comercializado por aqui, não tem como eu dizer que comprei aqui.

Antes de fazer esse procedimento eu tenho que regulariza-lo em algum lugar, que não sei.

 
Cinderella Castle foi inaugurado concomitantemente com o Magic Kingdom em 01 de outubro de 1971, após 18 (dezoito) meses despendidos para sua construção, foi concebido para resistir até mesmo a furacões, graças a sua estrutura interna de aço, fundação de concreto e parte externa em fibra de vidro.