Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Embarque com equipamentos

 mensagem postada em 14/07/2013 - 20:07:17hs
 
 

Oi Pessoal,

Estou prestes a viajar para Orlando e as dúvidas vão aparecendo.
Quero levar o meu computador, porém ele veio do Paraguai (comprei em 2009), e não tenho a nota fiscal, será que terei problemas ??
Tenho como provar que ele é de uso pessoal e antigo ??

Não quero correr o risco de ter que pagar algo, por um computador "velho".
(mensagem de Priscila Costa Reis)


Priscila,

Se você o levar certamente se for pega ele será taxado.
Mesmo sendo velho isso não importa, como ele veio do Paraguai ele não foi "nacionalizado".
Um lap top nunca entraria como "uso pessoal", a menos que você passe mais de 1 ano morando nos eua.


Abs

 


 
Res: Res: Embarque com equipamentos

 mensagem postada em 21/07/2013 - 14:07:34hs
 
 

Ola, me desculpem a falta de conhecimento, sou novo aqui no vpo.... gostaria de saber como postar minhas duvidas.. mas como achei esse campo, estou escrevendo por aqui..
estou indo para Orlando dia 31 de julho, pretendo trazer uma suspensão de moto, mas como já andei pesquisando, esta mercadoria não se encaixa como bagagem acompanhada, por se tratar de peças de veículos automotores, sendo assim, não bastaria declarar, acho que tem que pagar uma taxa de importação e outros procedimentos mais.
Se alguém souber como procede, por favor façam seu comentários.
Muito obrigado

 


 
Câmera - Semi Profissional

 mensagem postada em 21/07/2013 - 21:07:12hs
 
 

Estou com dúvida, sei que câmera digital entra na cota de "itens pessoais", porém gostaria de saber se é qualquer câmera ou só as compactas.

Tenho um câmera semi profissional Nikon, sem NF... vou levar para tirar muitas fotos do Mickey...rsrs..
Será que corro o risco de ser taxada na volta ao Brasil?

obrigada!!!

 


 
Res: Res: Res: Embarque com equipamentos

 mensagem postada em 21/07/2013 - 23:07:28hs
 
 

Ola, me desculpem a falta de conhecimento, sou novo aqui no vpo.... gostaria de saber como postar minhas duvidas.. mas como achei esse campo, estou escrevendo por aqui..
estou indo para Orlando dia 31 de julho, pretendo trazer uma suspensão de moto, mas como já andei pesquisando, esta mercadoria não se encaixa como bagagem acompanhada, por se tratar de peças de veículos automotores, sendo assim, não bastaria declarar, acho que tem que pagar uma taxa de importação e outros procedimentos mais.
Se alguém souber como procede, por favor façam seu comentários.
Muito obrigado (mensagem de Alexandre Faria lino)


Alexandre,
Você deve procurar a Receita Federal para saber como proceder. Considerando a diferença de preço entre as mercadorias aqui e nos Estados Unidos, é bem provável que mesmo fazendo todo o procedimento da receita e pagando os impostos, ainda valha a pena trazer peças de lá.

 


 
Res: Res: Câmera - Semi Profissional

 mensagem postada em 22/07/2013 - 08:07:26hs
 
 

Obrigada, Denis!


Estou com dúvida, sei que câmera digital entra na cota de "itens pessoais", porém gostaria de saber se é qualquer câmera ou só as compactas.

Tenho um câmera semi profissional Nikon, sem NF... vou levar para tirar muitas fotos do Mickey...rsrs..
Será que corro o risco de ser taxada na volta ao Brasil?

obrigada!!! (mensagem de Tatiana Fernandes)


Tatiana, qualquer maquina é isenta. O que as vezes pode ser tributado é a lente, se tiver mais de uma. (mensagem de Denis Cordella)

 


 
Cota de Isenção - Free shop EUA

 mensagem postada em 27/07/2013 - 11:07:19hs
 
 

Bom dia, amigos do VPO!
Preciso da ajuda de vocês para sanar uma dúvida: imagino que se eu comprar produtos no Dutty Free na chegada ao Brasil, poderei gastar mais 500 dólares além da cota de isenção dos produtos trazidos dos EUA. É isso?
Mas e se, no meu retorno ao Brasil, eu comprar produtos no free shop dos aeroportos de Orlando (destino) ou NY (escala)? Vale a mesma regra ou os produtos adquiridos nos aeroportos dos EUA entrarão na cota de isenção dos produtos comprados durante a viagem?
Não sei se me expressei com clareza e peço desculpas se a pergunta é confusa, mas é uma questão muito importante pra mim.
Agradeço desde já! Abraços a todos... Thais//

 


 
Res: Cota de Isenção - Free shop EUA

 mensagem postada em 27/07/2013 - 11:07:52hs
 
 

Thais,
Os produtos comprados no free shop dos EUA entram na cota de isenção dos produtos comprados no exterior e não na cota do free shop do Brasil.

Bom dia, amigos do VPO!
Preciso da ajuda de vocês para sanar uma dúvida: imagino que se eu comprar produtos no Dutty Free na chegada ao Brasil, poderei gastar mais 500 dólares além da cota de isenção dos produtos trazidos dos EUA. É isso?
Mas e se, no meu retorno ao Brasil, eu comprar produtos no free shop dos aeroportos de Orlando (destino) ou NY (escala)? Vale a mesma regra ou os produtos adquiridos nos aeroportos dos EUA entrarão na cota de isenção dos produtos comprados durante a viagem?
Não sei se me expressei com clareza e peço desculpas se a pergunta é confusa, mas é uma questão muito importante pra mim.
Agradeço desde já! Abraços a todos... Thais// (mensagem de Thais Batistela)

 


 
Res: Res: Cota de Isenção - Free shop EUA

 mensagem postada em 27/07/2013 - 13:07:35hs
 
 

Obrigada, Mônica!

Thais,
Os produtos comprados no free shop dos EUA entram na cota de isenção dos produtos comprados no exterior e não na cota do free shop do Brasil.

Bom dia, amigos do VPO!
Preciso da ajuda de vocês para sanar uma dúvida: imagino que se eu comprar produtos no Dutty Free na chegada ao Brasil, poderei gastar mais 500 dólares além da cota de isenção dos produtos trazidos dos EUA. É isso?
Mas e se, no meu retorno ao Brasil, eu comprar produtos no free shop dos aeroportos de Orlando (destino) ou NY (escala)? Vale a mesma regra ou os produtos adquiridos nos aeroportos dos EUA entrarão na cota de isenção dos produtos comprados durante a viagem?
Não sei se me expressei com clareza e peço desculpas se a pergunta é confusa, mas é uma questão muito importante pra mim.
Agradeço desde já! Abraços a todos... Thais// (mensagem de Thais Batistela)
(mensagem de Mônica M. Pereira)

 


 
‘’itens pessoais’’?!?!

 mensagem postada em 27/07/2013 - 14:07:16hs
 
 

Amigos,
Vocês sabem dizer exatamente o que passa como ‘’itens pessoais’’?!?!
To procurando no site da PF, mas não achei nada.
Vou com a minha namorada, pretendo trazer 2 maquinas fotográficas (uma pra cada), um note ou net pra ela.
Tênis, perfumes e roupas, vamos comprar normalmente, só para a gente mesmo, nada exagerado.

 


 
Luiz

 mensagem postada em 28/07/2013 - 20:07:18hs
 
 

E o iPad passa tão pouco da cota que eu nunca declarei.... Se vc declara vc paga 50% do produto apenas do valor ultrapassado (US$500.00) ... Se vc não declara e é parado vc paga 75 % do valor ultrapassado...

 


 
 
O lustre central do restaurante Be Our Guest mede aproximadamente 3,5 metros de altura e de largura. Ele possui mais de 84 velas e mais de 100 joias que pendem para fazê-lo brilhar.