Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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declarar

 mensagem postada em 17/06/2013 - 12:06:09hs
 
 

OLA GENTE EU VENHO AQUI PARA PERGUNTAR SOBRE A DECLARAÇAO QUE EU DEVO FAZER,EU QUERIA SABER QUAIS OBJETOS EU DEVO DECLARAR AO CHEGAR NOS ESTADOS UNIDOS
POR EXEMPLO:EU VIAJO COM MEDICAMENTOS ROUPAS E SAPATOS E RELOGIOS QUAIS DESSES OBJETOS EU TENHO QEU DECLARAR?

 


 
Res: declarar

 mensagem postada em 19/06/2013 - 12:06:25hs
 
 

Saulo,

Chegando nos Estados Unidos, você vai preencher o formulário 6059B. Neste formulário você responde se está levando alimentos, plantas, sementes, etc e se está portando mais de 10.000 dólares, só isso. Não precisa declarar mais nada. Os medicamentos que você estiver levando na bagagem de mão vão ser vistoriados aqui no embarque, quando será verificado se você está portando líquidos, objetos cortantes ou qualquer outro item proibido. Neste site tem informações sobre o formulário http://www.dicasorlando.com/2012/07/preenchimento-dos-formularios-de.html. O formulário I94 citado no site não existe mais, mas o outro ainda permanece.



OLA GENTE EU VENHO AQUI PARA PERGUNTAR SOBRE A DECLARAÇAO QUE EU DEVO FAZER,EU QUERIA SABER QUAIS OBJETOS EU DEVO DECLARAR AO CHEGAR NOS ESTADOS UNIDOS
POR EXEMPLO:EU VIAJO COM MEDICAMENTOS ROUPAS E SAPATOS E RELOGIOS QUAIS DESSES OBJETOS EU TENHO QEU DECLARAR? (mensagem de saulofragaaa123)

 


 
Cota de isenção - Limite quantitativo

 mensagem postada em 19/06/2013 - 13:06:23hs
 
 

Além da cota de U$ 500,00, temos que prestar atenção aos limites quantitativos:

O limite quantitativo corresponde a
Na via aérea ou marítima:

a) bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;

b) cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;

c) charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;

d) fumo: 250 gramas, no total;

e) bens não relacionados nos itens “a” a “d” (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10,00: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas ; e

f) bens não relacionados nos itens “a” a “e”: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas

Fonte: Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/IsenTribBagagem.htm)

 


 
Res: Cota de isenção - Limite quantitativo

 mensagem postada em 19/06/2013 - 13:06:50hs
 
 

Além da cota de U$ 500,00, temos que prestar atenção aos limites quantitativos:

O limite quantitativo corresponde a
Na via aérea ou marítima:

a) bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;

b) cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;

c) charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;

d) fumo: 250 gramas, no total;

e) bens não relacionados nos itens “a” a “d” (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10,00: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas ; e

f) bens não relacionados nos itens “a” a “e”: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas

Fonte: Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/IsenTribBagagem.htm)
(mensagem de Mônica M. Pereira)


Mônica, grata pelo esclarecimento.

 


 
Limite de quantidade de ítens

 mensagem postada em 30/06/2013 - 20:06:54hs
 
 

Devo trazer em média 10 pares de tênis e uns 8 perfumes na mala, sendo que trarei 3 Mizuno wave prophecy 2, mas de tamanhos e cores diferentes.

Será que serei taxado por trazer tantos Tênis e perfumes, ou alguém já trouxe quantidade superior em tênis e perfumes e passou de boa?

 


 
Res: Limite de quantidade de ítens

 mensagem postada em 30/06/2013 - 21:06:13hs
 
 

Almir,
Vai depender do humor do fiscal, mas você corre o risco de ser taxado sim. São isentos de impostos as roupas e alguns outros itens de uso pessoal, mas a quantidade deve ser compatível com a sua viagem, o que torna este conceito muito subjetivo. Tênis de tamanhos diferentes deixam bem claro que não são de uso pessoal, por isso digo que você corre o risco de ser taxado.

Devo trazer em média 10 pares de tênis e uns 8 perfumes na mala, sendo que trarei 3 Mizuno wave prophecy 2, mas de tamanhos e cores diferentes.

Será que serei taxado por trazer tantos Tênis e perfumes, ou alguém já trouxe quantidade superior em tênis e perfumes e passou de boa?
(mensagem de Almir Santos)


 


 
Cota para vários dias

 mensagem postada em 30/06/2013 - 22:06:18hs
 
 

Pessoal,

eu e minha esposa vamos ficar 23 dias em Outubro.

Estou pensando em ir somente com uma mochila e uma muda de roupas.

Como vamos chegar 9hs da manhã, queremos tirar o primeiro dia para pegar o carro, fazer check-in no hotel e fazer algumas compras (comidas e roupas).

Tem algum problema ir com uma mochila e voltar com 3/4 malas de roupa, brinquedos/action figures (são taxados?), tênis (para uso pessoal), etc?

Não pretendo comprar nada para revender. No máximo algumas lembranças.

Acho que essa é a maior dúvida agora (ou não) da minha viagem. =)

 


 
Cota de Isenção.

 mensagem postada em 30/06/2013 - 22:06:27hs
 
 

Nos estivemos em Setembro do ano passado e vamos novamente este ano, levamos uma mala com uma troca de roupa para cada um, e, no dia seguinte já fomos as compras, sei que no final da viagem, trouxemos mais 4 malas a todo.
A questão é realmente o fiscal, nos levamos sorte mandaram passar direto, mas é uma incógnita e depois que passa, um alivio.

 


 
Embarque com equipamentos

 mensagem postada em 14/07/2013 - 20:07:57hs
 
 

Oi Pessoal,

Estou prestes a viajar para Orlando e as dúvidas vão aparecendo.
Quero levar o meu computador, porém ele veio do Paraguai (comprei em 2009), e não tenho a nota fiscal, será que terei problemas ??
Tenho como provar que ele é de uso pessoal e antigo ??

Não quero correr o risco de ter que pagar algo, por um computador "velho".

 


 
Res: Embarque com equipamentos

 mensagem postada em 14/07/2013 - 20:07:08hs
 
 

Priscila, pode correr risco sim, mesmo sendo usado ele é importado! Se fosse MADE IN BRASIL, tivesse o selo da ANATEL e o teclado fosse em português (tecla "Ç") até podeira passar ilesa sem a nota fiscal, mas se encanarem pode ser taxada. Tudo vai depender do "bom humor" do fiscal!

Abçs




Oi Pessoal,

Estou prestes a viajar para Orlando e as dúvidas vão aparecendo.
Quero levar o meu computador, porém ele veio do Paraguai (comprei em 2009), e não tenho a nota fiscal, será que terei problemas ??
Tenho como provar que ele é de uso pessoal e antigo ??

Não quero correr o risco de ter que pagar algo, por um computador "velho".
(mensagem de Priscila Costa Reis)

 


 
 
Na atração Haunted Mansion - mais especificamente no salão de baile - o órgão lá existente trata-se de uma réplica daquele utilizado no filme 20.000 Léguas Submarinas.