Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Alfândega - Tom Jobim (RJ)

 mensagem postada em 15/08/2010 - 13:08:45hs
 
 

Olá pessoal,

Gostaria de relatar a minha experiência apenas a titulo de curiosidade: em setembro/2009 eu fui a França, Inglaterra e Portugal. No Rio de Janeiro (pelo menos neste dia), todas as malas despachadas do nosso voo passaram pelo raio-x e, as malas com produtos "desconfiáveis" foram "presas" pela Receita Federal para esclarecimentos. Eu e minha namorada descobrimos que duas das nossas malas tinham sido "presas" pela Receita. Fomos verificar e descobrimos que o problema em uma delas era um pedaço de queijo que ela tinha trazido. Na outra mala, eu estava trazendo um Wii, azeites, garrafas de vinho, controle de PS3 e mais alguns produtos. Fiquei hiper preocupado. Eles pediram para abrir a mala, viram o video-game, mas o maior problema (para eles) é que eu estava trazendo 4 copos de vidro que eu tinha ganhado no MacDonalds e que, para economizar espaço na mala, eu tinha colocado meias novas (que eu tinha comprado) dentro dos copos. Eles estavam pensando que eu estava trazendo embutidos (lingüiça, por exemplo).
Nem se preocuparam com os eletrônicos...

Espero ter ajudado de alguma forma

 


 
Alfândega - Tom Jobim (RJ)

 mensagem postada em 15/08/2010 - 13:08:45hs
 
 

Olá pessoal,

Gostaria de relatar a minha experiência apenas a titulo de curiosidade: em setembro/2009 eu fui a França, Inglaterra e Portugal. No Rio de Janeiro (pelo menos neste dia), todas as malas despachadas do nosso voo passaram pelo raio-x e, as malas com produtos "desconfiáveis" foram "presas" pela Receita Federal para esclarecimentos. Eu e minha namorada descobrimos que duas das nossas malas tinham sido "presas" pela Receita. Fomos verificar e descobrimos que o problema em uma delas era um pedaço de queijo que ela tinha trazido. Na outra mala, eu estava trazendo um Wii, azeites, garrafas de vinho, controle de PS3 e mais alguns produtos. Fiquei hiper preocupado. Eles pediram para abrir a mala, viram o video-game, mas o maior problema (para eles) é que eu estava trazendo 4 copos de vidro que eu tinha ganhado no MacDonalds e que, para economizar espaço na mala, eu tinha colocado meias novas (que eu tinha comprado) dentro dos copos. Eles estavam pensando que eu estava trazendo embutidos (lingüiça, por exemplo).
Nem se preocuparam com os eletrônicos...

Espero ter ajudado de alguma forma

 


 
Melissa

 mensagem postada em 14/08/2010 - 17:08:45hs
 
 

Oi Melissa, tb moro em Aracaju e tb consegui a passagem com milhas. O pessoal da TAM me explicou o seguinte: se vc comprou a passagem Orlando X Aracaju, mesmo vindo por empresas parceiras e depois pegando TAM apenas para o voo nacional, eles têm q honrar com a cota internacional de 2 malas de 32kg, pq é uma conexão, mas se comprou o voo internacional Orlando X Rio ou Orlando X Sao Paulo e o outro trecho para Aracaju separadamente, entao no primeiro trecho seriam 2 malas de 32kg e no segundo trecho 1 mala de 23Kg!!!!
Eh isso. Qqer duvida....
Ana.

 


 
Dúvida sobre bagagem!

 mensagem postada em 13/08/2010 - 16:08:50hs
 
 

Gente, desculpa se estou no assunto errado mas tenho uma dúvida. Comprei minha passagem de volta de Orlando por milhas Tam e eles me colocaram no vôo da US Airways
Chego no Rio dia 14/10 e no dia seguinte embarco para a cidade que estou morando (Aracajú). Este vôo sairá de outro aeroporto e só um dia depois da chegada de Orlando.
DUVIDA: A Tam irá encarar isso como uma conexão e manter o meu direito de 2 malas de 32kg cada pessoa ou só terei direito a cota nacional de 1 mala de 23kg????
Se for assim pagarei uma fortuna de excesso!!!!
Se puderem me respondam!
Obrigada

Melissa

 


 
Cynara

 mensagem postada em 13/08/2010 - 10:08:14hs
 
 

Pode traze sim, o que vc quiser, só que o que ultrapassar de US$500 por pessoa, vcs terão que pagar imposto.

Ah, e não esqueça que a cota é US$500 por pessoa e não pode ser junto. Sendo assim, se vcs tiverem uma nota fiscal de US$800 e falarem que é usando a cota dos dois, a alfandega pode optar por não aceitar e taxar os 300 dolares excedentes.

 


 
Quantos computadores podemos trazer?

 mensagem postada em 13/08/2010 - 09:08:34hs
 
 

Pessoal, eu irei trazer um macbook pra mim e meu marido um notebook pra ele, porém minha enteada pediu pra trazermos um macbook pra ela também. Claro que iremos declarar o meu e o dele, nesse caso poderemos trazer o terceiro computador também declarado?

Obrigada

Cynara

 


 
Camila Viegas

 mensagem postada em 09/08/2010 - 16:08:17hs
 
 

Se voce trouxer 100 cameras descartáveis a 3,00 dolares cada uma, o que caracteriza intenção de comércio, e DECLARAR estes itens pagando um imposto de 50% certamente a alfandega não poderá questionar estes itens.

 


 
roupas !!!

 mensagem postada em 09/08/2010 - 13:08:53hs
 
 

Oi pessoal.
Tenho dúvidas em relação a compra de roupas.
Vou em pleno Blackfriday e aproveito para trazer roupas para a familia toda.Meu marido adora a Tommy e trago muita coisa dessa marca, tiro tds as etiquetas.
Trago alguns perfumes, relogios e presentes.
Não trago eletronicos, volto com 3 malas lotadas.
Será que serei tributada ?
Alguem sabe me responder ?
Brigada....

 


 
Léa

 mensagem postada em 07/08/2010 - 17:08:37hs
 
 

Mudou sim, mas as mudanças só começarão a valer a partir de 01/10.
Quanto à DST você ainda pode fazer sim, e pode ser uma via apenas para todos os equipamentos. Sua máquina fotográfica é nova? Se for, vá preparada para eles pedirem a NF.
Há 2 anos atrás fui com uma filmadora nova para NY e o meu vôo fazia conexão em SP. Não consegui declarar aqui em Recife, pq o guichê da Receita estava sem atendentes, na hora da saída do vôo, e qdo cheguei em SP o auditor não fez a minha DST pq eu não estava com a NF da filmadora. Reclamei, dizendo que aqui em Recife nunca houve esta exigência, por isso eu não estava com a NF, mas não teve jeito, saí do país sem a DST, correndo o risco de ser taxada na volta, pq o -- palavra censurada -- do auditor deve ter me achado com cara de muambeira hehehe! O que fiz foi filmar dentro do aeroporto, inclusive o guichê da RF, com um jornal contendo a data da minha saída, para caso me parassem na volta, eu ter uma comprovação de que havia saído do país com o equipamento.
Ainda bem que não tive problemas no meu retorno, pois não fui parada.

 


 
DST...

 mensagem postada em 07/08/2010 - 13:08:14hs
 
 

Gente....só pra entender....nessa nova legislação ae musou algo em relação a DST???
Eu to indo sabado dia 14/08 pra Orlando e vou levar uma camera, uma filmadora e talvez meu notebook....eu soh preencho a DST e levo uma via neh?? ou isso não adianta mais?? e eu não tenho mais a nota fiscal da camera...isso eh um problema???

 


 
 
Todas as áreas temáticas do Magic Kingdom estão localizadas no segundo andar do parque (no primeiro andar ficam os Ultilidors) com exceção de Mickey's Toontown, que foi construída após a inauguração do parque.