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Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Cristina Mourao
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 08/04/2010
 
 
Maurício
postado por: Cristina Mourao

 mensagem postada em 16/08/2010 - 23:08:33hs
 

Caro colega de VPO!
Cunhada, cunhados e similares não são parentes! São aquelas pessoas ligadas por um vínculo de consanguinidade com os nossos queridos cônjuges que vieram na face da terra para dar trabalho, dar palpite e pedir dinheiro ou algo que vc não quer fazer! EU SINTO A SUA DOR!
Acho que vc está no caminho certo vc deve já pedir para ela o valor do imposto, da multa e excesso de peso que porventura venha a ocorrer se não pagar vc devolve mas não esqueça de cobrar pelos seus serviços acredito que 10% sobre o valor da compra e peça que ela assine um contrato vitalício de nunca mais dar trabalho!
Espero ter ajudado e não sei se vc percebeu mas minhas cunhadas me dão muito trabalho!
Desculpe a brincadeirinha! Abraços e boa viagem!

Mauricio Pompeo Bueno de Godoy
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 28/02/2009
 
 
Cota e Multa
postado por: Mauricio Pompeo Bueno de Godoy

 mensagem postada em 16/08/2010 - 23:08:03hs
 

Meu problema é o seguinte. Minha cunhada ta querendo que eu traga para ela un note de +- US$ 500,00, e eu to querendo trazer minhas coisas ( jogos de video game, micro system), que não totalizariam US$ 500,00; mas juntando com o note dela, irá passar da cota. To querendo já, preventivamente, pedir para ela o dinheiro da cota, ou ..., falar que não deu para trazer ...

Mauricio Pompeo Bueno de Godoy
 
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Inscrição: 28/02/2009
 
 
Cota e Multa
postado por: Mauricio Pompeo Bueno de Godoy

 mensagem postada em 16/08/2010 - 23:08:03hs
 

Meu problema é o seguinte. Minha cunhada ta querendo que eu traga para ela un note de +- US$ 500,00, e eu to querendo trazer minhas coisas ( jogos de video game, micro system), que não totalizariam US$ 500,00; mas juntando com o note dela, irá passar da cota. To querendo já, preventivamente, pedir para ela o dinheiro da cota, ou ..., falar q

Eliana Concilio de Oliveira
 
Membro
 
 
Sao Paulo - Sp
 
Inscrição: 01/08/2010
 
 
Danielle Campos
postado por: Eliana Concilio de Oliveira

 mensagem postada em 16/08/2010 - 15:08:35hs
 

A máquina fotográfica está fora da cota não precisa declarar,agora a filmadora não, então entra na cota dos USD 500,se vc for leva-la daqui tem que fazer a declaração na PF antes do embarque.
Em relação as guloseimas fique a vontade,pode trazer sim, sem problemas.

Danielle M. M. Campos
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 21/02/2010
 
 
Cota - o que trazer
postado por: Danielle M. M. Campos

 mensagem postada em 16/08/2010 - 10:08:52hs
 

Gostaria de saber se alfandega considera como bens de uso pessoal, camera de filmar, assim como a maquina fotografica.

Tbm gostaria de saber se há problemas em trazer Batata Pringles, Chocolate Hershey's, MM's, estas coisinhas...

Renato Willcocks Duarte
 
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Rio de Janeiro - Rj
 
Inscrição: 05/06/2010
 
 
Mauricio - cota de isenção
postado por: Renato Willcocks Duarte

 mensagem postada em 16/08/2010 - 09:08:20hs
 

De acordo com a nova legislação sobre bagagem, a IN 1059/2010, a camera está fora da sua cota, ou seja, no seu exemplo:

1- Notebook de 500 usd;
2- Câmera de 200 usd; e
3- Wii de 200 usd.

Na sua cota de isenção computaríamos o Notebook + Wii, gerando um excedente de 200 usd, devendo recolher 50% desse valor, ou seja, 100 usd.

Note que independentemente do valor da sua câmera, continua não sendo computada dentro dos 500 usd de isenção.

Abs.

Renato

Eduardo e Cristiane
 
Membro
 
 
Santo Andre - Sp
 
Inscrição: 26/09/2007
 
 
postado por: Eduardo e Cristiane

 mensagem postada em 16/08/2010 - 08:08:11hs
 

Exatamente!

isso se voce declarou corretamente este valor e se dirigiu ao guiche de impostos a pagar.

Se voce entrou na fila de "nada a declarar" e o fiscal te autuar, entao alem desse imposto você pagará a multa que´é de 50% do valor do imposto.

Lembrando que se o fiscal achar que as mercadorias tem destinação comercial, por exemplo 20 roupas iguais, tamanhos P, M, G, ou 10 perfumes, etc.. entao ele poderá apreender as mercadorias, sem a possibilidade de voce pagar o imposto, mesmo com multa.

Mauricio Pompeo Bueno de Godoy
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 28/02/2009
 
 
Acima de US$ 500
postado por: Mauricio Pompeo Bueno de Godoy

 mensagem postada em 16/08/2010 - 01:08:56hs
 

Por ,favor, tirem minha dúvida. Então, se eu trouxer um Note de US$ 500, mais uma câmera de US$ 200 , e um Wii de 200, terei que pagar 50 % de multa sobreo o excedente de 500 ( seria então 50 % de 400 dolares) ?

Obrigado pela ajuda

Maurício

Leandro da Silva Lima
 
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Mesquita - Rj
 
Inscrição: 15/08/2010
 
 
Alfândega - Tom Jobim (RJ)
postado por: Leandro da Silva Lima

 mensagem postada em 15/08/2010 - 13:08:45hs
 

Olá pessoal,

Gostaria de relatar a minha experiência apenas a titulo de curiosidade: em setembro/2009 eu fui a França, Inglaterra e Portugal. No Rio de Janeiro (pelo menos neste dia), todas as malas despachadas do nosso voo passaram pelo raio-x e, as malas com produtos "desconfiáveis" foram "presas" pela Receita Federal para esclarecimentos. Eu e minha namorada descobrimos que duas das nossas malas tinham sido "presas" pela Receita. Fomos verificar e descobrimos que o problema em uma delas era um pedaço de queijo que ela tinha trazido. Na outra mala, eu estava trazendo um Wii, azeites, garrafas de vinho, controle de PS3 e mais alguns produtos. Fiquei hiper preocupado. Eles pediram para abrir a mala, viram o video-game, mas o maior problema (para eles) é que eu estava trazendo 4 copos de vidro que eu tinha ganhado no MacDonalds e que, para economizar espaço na mala, eu tinha colocado meias novas (que eu tinha comprado) dentro dos copos. Eles estavam pensando que eu estava trazendo embutidos (lingüiça, por exemplo).
Nem se preocuparam com os eletrônicos...

Espero ter ajudado de alguma forma

Leandro da Silva Lima
 
Membro
 
 
Mesquita - Rj
 
Inscrição: 15/08/2010
 
 
Alfândega - Tom Jobim (RJ)
postado por: Leandro da Silva Lima

 mensagem postada em 15/08/2010 - 13:08:45hs
 

Olá pessoal,

Gostaria de relatar a minha experiência apenas a titulo de curiosidade: em setembro/2009 eu fui a França, Inglaterra e Portugal. No Rio de Janeiro (pelo menos neste dia), todas as malas despachadas do nosso voo passaram pelo raio-x e, as malas com produtos "desconfiáveis" foram "presas" pela Receita Federal para esclarecimentos. Eu e minha namorada descobrimos que duas das nossas malas tinham sido "presas" pela Receita. Fomos verificar e descobrimos que o problema em uma delas era um pedaço de queijo que ela tinha trazido. Na outra mala, eu estava trazendo um Wii, azeites, garrafas de vinho, controle de PS3 e mais alguns produtos. Fiquei hiper preocupado. Eles pediram para abrir a mala, viram o video-game, mas o maior problema (para eles) é que eu estava trazendo 4 copos de vidro que eu tinha ganhado no MacDonalds e que, para economizar espaço na mala, eu tinha colocado meias novas (que eu tinha comprado) dentro dos copos. Eles estavam pensando que eu estava trazendo embutidos (lingüiça, por exemplo).
Nem se preocuparam com os eletrônicos...

Espero ter ajudado de alguma forma

 
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