Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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MARCUS

 mensagem postada em 19/08/2010 - 00:08:50hs
 
 

Obrigada, Marcus! Será que eles encrencam com coisas de bebê, pq não dá exatamente para dizer que é de uso pessoal, né?!rsrsrs E as coisas vão ultrapassar o limite. Será que abrindo as caixas e embalagens faz alguma diferença?
Cariocas na Disney!!!!rsrsrsrs

 


 

 mensagem postada em 18/08/2010 - 09:08:03hs
 
 

Alexandre, aqui em Recife não é preciso da NF do
produto para registra-lo na RF.

Mas em outros lugares dizem que é preciso, acho que
sua dúvida só vai ser tirada indo lá.

Uma boa forma de ajuda é ligar diretamente para a
"agencia" da Receita no aeroporto, foi assim que
resolvi a declaração do meu Ipad.

O seu Netbook é nacional? Se for, ele deve ter um
selo da anatel.

Segundo o pessoal da receita, isso já resolve.

 


 
Netbook e maquina digital

 mensagem postada em 17/08/2010 - 23:08:44hs
 
 

Olá pessoal, será que alguém poderia me dar uma ajuda?
Estou querendo levar um netbook e uma maquina digital de 10 MP daqui. Acontece que nao possuo as NF. Será que é só eu declará-los na receita antes da viagem para nao entrar na cota?

* Li algum post falando que camera de 10MP pra cima entra em cota de qq forma. Será verdade?

Alexandre

 


 
Asdrubal

 mensagem postada em 17/08/2010 - 22:08:08hs
 
 

olá!

A cota total é de U$2000, U$500 pra cada pessoa.
A questão é que não significa que você pode trazer, por exemplo, uma TV de U$1500 dólares, mas pode trazer 4 de U$500, por exemplo. Se trouxer uma de U$600, paga imposto sobre os U$100 excedentes.

Ou seja, você tem 4 cotas de U$500, não cumulativas, e não uma única cota de U$2000, entendeu?

espero ter ajudado!

 


 
Dica

 mensagem postada em 17/08/2010 - 19:08:18hs
 
 

Não sei se vai ajudar vcs mas é o q eu faço: Aviso irmão e pai na semana da viagem. Amigos só sabem que eu viajei depois q eu retorno. Se não fosse assim teria que vir de avião cargueiro fretado, rsssss.

 


 

 mensagem postada em 17/08/2010 - 15:08:41hs
 
 

esse pessoal sem noção é fogo mesmo... eu tenho
aparencia de ser grosso e anti social então a maioria
nem me pede nada...

o pessoal acha que não custa nada vc comprar as
coisas..
custa seu tempo, seu dinheiro ou limite de cartão,
custa espaço na sua mala, custa um pedação da sua
cota e etc....

quando fui em março eu só trouxe coisa para meus pais
e meu irmão e mesmo assim vim cheio de tralha..
trouxe um ps3 com jogos para meu irmao.
um netbook pro meu pai (levei o dele e quebrou la)
e fora tenis e essas coisas que trouxe pro meu pai e
minha mae...

mas po são meus pais, agora vem um ou outro pedir
coisa... só trago se tive no free shopping na volta.
e vou cobrar taxa

 


 
Coisas de bebê

 mensagem postada em 17/08/2010 - 15:08:53hs
 
 

Oi, pessoal. Estou pensando em comprar as coisas do enxoval do baby lá em Orlando (carrinho, cercado, bebê conforto, e mais uma porção de coisas), esssa coisas tb entram na cota dos 500,00? São 500,00 no total de compras ou só de eletrônicos? Estou com medo pq só o carrinho já ultrapassa, mas vejo uma porção de gente trazendo estas coisas!!!
Obrigada, beijos

 


 
Carolina

 mensagem postada em 17/08/2010 - 15:08:36hs
 
 

O pior é que é isto mesmo,eles vão nos sites olham os preços e vem com a maior cara de pau dizendo,daria para vc me trazer xyz o preço é tanto,as vezes querem que vc compre e depois eles pagam aqui,é mole?

 


 
Favores

 mensagem postada em 17/08/2010 - 15:08:52hs
 
 

Gente

vou entrar aqui na conversa, porque preciso compartilhar com alguem...

O povo é muito sem noção mesmo. Se eu for atender todo mundo que tem me pedido pra trazer algo, terei que comprar:

- 3 notebooks
- 1 GPS
- 1 maquina fotografica
- 1 tênis
- 2 videogames

Vê se tem condições, uma coisa dessas? E pra mim não compro nada?
Fora que o povo não quer pagar nada a mais por isso né? Quer o preço da nota...rs

Ai ai...

Carol

 


 
Mauricio

 mensagem postada em 17/08/2010 - 12:08:39hs
 
 

Como disse a Cris,cunhado não é fácil,também se fosse bom não começava com as letras...rsrsrsr.
A minha também queria um note,aí coloquei todas as taxas possiveis e ainda deixei bem claro o trabalho que daria etc etc aí ela desistiu,graças a Deus.

 


 
 
O patriotismo de Walt sempre foi evidente em sua obra. Assim, no Magic Kingdom, existem inúmeras bandeiras asteadas nas lojas em Town Square e ao longo da Main Street U.S.A., mas elas foram impressas de maneira a - propositalmente - não terem o número correto de estrelas e listas, com o objetivo de assim não terem que ser retiradas toda noite, como é obrigatório para as bandeiras oficiais.