Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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duvidas!

 mensagem postada em 02/10/2014 - 14:10:34hs
 
 

Amigos...qual o melhor local para eu ler essas questões que envolvem a alfandega...eu quero entende-las bem direitinho pra poder me "defender"...hahahahahaha
Eu não vou estar com eletrônicos... somente os tais itens de uso pessoal...roupas, sapatos, tenis, maquiagens...mas fiquei preocupada depois que uma amiga foi taxada em quase cinco mil reais em Guarulhos sem nenhum eletrônico na bagagem...

 


 
Claudio Res: PRODUTOS DE BELEZA Limite de 10 por pessoa ?

 mensagem postada em 02/10/2014 - 13:10:02hs
 
 

Suane, onde vouce comprou redken e senscience? as vezes falam que é dificil achar la

Gente, eu e minha família não compramos eletrônicos, mas o que eu comprei de produtos de beleza foi uma loucura.

Comprei JOICO, KEUNE, REDKEN, SENSCIENCE, LOREAL, MORROCONOIL, AUSSIE e muito mais, surtei, gastei uns U$500 só com produtos pra cabelo além de makes que comprei na MAC, Macys e WalMart.

Resultado, tive que entubar um monte nas malas do meu filho e marido e ainda bem que não deu nenhum problema.
Porque poderiam até pensar que era pra revenda, mas não, eu tenho cabelo cacheado e cuido muito bem dos meus cachos, sou super vaidosa com eles, não aliso por nada. Mas isso requer investimento que no Brasil é infinitamente mais caro e a maioria dos produtos nem aqui existem.

Resumindo, tenho produtos pros cabelos pra uns 5 anos no mínimo rs
(mensagem de Suane)


 


 
Claudio Res: PRODUTOS DE BELEZA Limite de 10 por pessoa ?

 mensagem postada em 02/10/2014 - 13:10:57hs
 
 

Gente, eu e minha família não compramos eletrônicos, mas o que eu comprei de produtos de beleza foi uma loucura.

Comprei JOICO, KEUNE, REDKEN, SENSCIENCE, LOREAL, MORROCONOIL, AUSSIE e muito mais, surtei, gastei uns U$500 só com produtos pra cabelo além de makes que comprei na MAC, Macys e WalMart.

Resultado, tive que entubar um monte nas malas do meu filho e marido e ainda bem que não deu nenhum problema.
Porque poderiam até pensar que era pra revenda, mas não, eu tenho cabelo cacheado e cuido muito bem dos meus cachos, sou super vaidosa com eles, não aliso por nada. Mas isso requer investimento que no Brasil é infinitamente mais caro e a maioria dos produtos nem aqui existem.

Resumindo, tenho produtos pros cabelos pra uns 5 anos no mínimo rs

 


 
Ipad

 mensagem postada em 02/10/2014 - 10:10:01hs
 
 

Bom dia, gostaria de levar o Ipad da minha filha para ela se distrair durante o voo, o mesmo esta ate com a tela trincada, terei problema na fiscalização na volta, haja vista que nao tenho nota fiscal do mesmo? Porem, atrás dele tem a marca da Anatel.
Sera que isso chamaria atençao para me fiscalizarem? obrigada

 


 
Claudio Res: PRODUTOS DE BELEZA Limite de 10 por pessoa ?

 mensagem postada em 02/10/2014 - 08:10:06hs
 
 

hahahahaha difícil mesmo, se tratando de iPhone...

Eu realmente não trarei eletrônicos pra mim! Eu quero trocar de iPhone apenas (nesse caso sairei sem do Brasil), mas uma amiga pediu para que caso eu pudesse, trazer um pra ela...

No caso passaria quase 300 dólares do limite permitido, né? Porque ele está 749 dólares... É, pensando bem é melhor não arriscar, não tô disposta a pagar taxa e não quero ter problemas.



Pode parecer meio lógico para alguns, mas depois dessa matéria fiquei indagando:
Já que posso comprar um aparelho celular e esse não entra na cota caso eu esteja usando, eu posso comprar um outro para trazer na mala se estiver dentro da minha cota, né? Ou não?!
(mensagem de Priscilla Martins)


Não Priscilla,

Se você estiver com 02 celulares (mesmo que um esteja habilitado e em uso) o MAIS CARO será taxado pela receita federal como mercadoria fora da cota.

A não ser que vc não esteja trazendo mais nada e este segundo celular não custe mais de US$ 500 dolares (difícil).

SDS,
Roberval.
(mensagem de roberval taylor)


 


 
Res: PRODUTOS DE BELEZA Limite de 10 por pessoa ?

 mensagem postada em 02/10/2014 - 07:10:04hs
 
 

Sfernando,

Os limites quantitativos estão relacionados tanto ao tipo de mercadoria quanto ao valor e são os seguintes:

a) bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;
b) cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;
c) charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;
d) fumo: 250 gramas, no total;
e) bens não relacionados nos itens “a” a “d” (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10,00: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas ; e
f) bens não relacionados nos itens “a” a “e”: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.

Fonte: Receita Federal

Pessoal,

O limite dos produtos de beleza e 10 por pessoa ?
Minha esposa deve comprar muitos produtos e tambem perfumes ...
Ouvi tambem que relogios e oculos tem o Limite de 3 por pessoa.
alguem sabe se esta informação e verdadeira ?


Grato.


Sfernando.
(mensagem de SFERNANDO)

 


 
Claudio Res: PRODUTOS DE BELEZA Limite de 10 por pessoa ?

 mensagem postada em 02/10/2014 - 07:10:14hs
 
 

Pode parecer meio lógico para alguns, mas depois dessa matéria fiquei indagando:
Já que posso comprar um aparelho celular e esse não entra na cota caso eu esteja usando, eu posso comprar um outro para trazer na mala se estiver dentro da minha cota, né? Ou não?!
(mensagem de Priscilla Martins)


Não Priscilla,

Se você estiver com 02 celulares (mesmo que um esteja habilitado e em uso) o MAIS CARO será taxado pela receita federal como mercadoria fora da cota.

A não ser que vc não esteja trazendo mais nada e este segundo celular não custe mais de US$ 500 dolares (difícil).

SDS,
Roberval.

 


 
Res: PRODUTOS DE BELEZA Limite de 10 por pessoa ?

 mensagem postada em 02/10/2014 - 01:10:11hs
 
 

Cláudio, tem alguns pontos abaixo que não condizem com a realidade. Veja:

5. Relógio
Quantidade máxima: três por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Não. Faz parte dos produtos considerados de uso pessoal.

ERRADO: Relógio você tem direito a UM por pessoa e no pulso, qualquer coisa fora disso pode ser taxado.
Essa quantidade de 3 relógios só vale para o Duty Free(Brasil na volta) caso não ultrapasse os 500 dólares de direito evidentemente.

--------------------------
6. Roupa e sapato
Quantidade máxima: três de cada tipo/modelo.

Entra na cota dos US$ 500? Não. São considerados de uso pessoal, mas têm de ser condizentes com o passageiro e o tipo da viagem.

ERRADO: Conforme item acima, caso passe dos U$ 500,00 todo e qualquer sapato/tênis será sim taxado.


Essa coisa de uso pessoal tem que desmitificada. Na verdade tudo é uso pessoal, e tudo será cobrado se passar da cota de U$ 500,00 ou mesmo que não passe dos U$ 500,00 pode entrar no problema de quantidades.

Já estou catedrático na lei, de tanto que fui e sou parado. Cada parada é uma aula que tenho da legislação. ;-)

Fora, claro, a subjetividade da interpretação pelos fiscais.


Abraços,


Marco








SFernando, veja alguns exemplos:



1. Câmera fotográfica e celular
Quantidade máxima: um por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Não. São considerados objetos de uso pessoal, não importa o modelo e o valor, se estiverem fora da embalagem e usados.

2. Lentes e outros equipamentos fotográficos
Quantidade máxima: depende do valor. Procure não trazer mais de 10 nem de marcas e tipos diferentes.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. A menos que você consiga provar que comprou para uso profissional durante a viagem.

3. Câmera filmadora
Quantidade máxima: duas por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. Porém, no caso de máquinas que filmam e fotografam, vale a regra da câmera fotográfica.

4. Notebook, videogame e outros eletrônicos
Quantidade máxima: um de cada tipo por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. Para proteger o mercado nacional, o Ministério da Fazenda não libera esses produtos.

5. Relógio
Quantidade máxima: três por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Não. Faz parte dos produtos considerados de uso pessoal.

6. Roupa e sapato
Quantidade máxima: três de cada tipo/modelo.

Entra na cota dos US$ 500? Não. São considerados de uso pessoal, mas têm de ser condizentes com o passageiro e o tipo da viagem.

7. Bebida
Quantidade máxima: 12 litros do exterior mais 24 garrafas do Duty Free.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. Somente as compradas no Duty Free não são tributadas.

8. Cigarro
Quantidade máxima: dez maços do exterior, mais 20 maços do Duty Free.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. Somente as comprados no Duty Free não são tributados.

9. Cosmético
Quantidade máxima: não há número oficial, mas o recomendável é trazer no máximo dez unidades de um mesmo produto.

Fonte: Editora Abril
(mensagem de Claudio H.F.)


 


 
BH/CONFINS

 mensagem postada em 30/09/2014 - 14:09:02hs
 
 

Boa tarde pessoal, alguém desceu em confins recentemente?

Vou descer amanhã e queria ter uma noção de como anda a fiscalização, vou declarar um PC que comprei, mas minha esposa vai passar com 2 malas com brinquedos e roupas.

Pessoal esta passando tudo no raio x? Quem declara alguma coisa esta tendo a bagagem aberta?

Obrigado

 


 
Claudio Res: PRODUTOS DE BELEZA Limite de 10 por pessoa ?

 mensagem postada em 30/09/2014 - 13:09:53hs
 
 

Pode parecer meio lógico para alguns, mas depois dessa matéria fiquei indagando:

Já que posso comprar um aparelho celular e esse não entra na cota caso eu esteja usando, eu posso comprar um outro para trazer na mala se estiver dentro da minha cota, né? Ou não?!



SFernando, veja alguns exemplos:

1. Câmera fotográfica e celular
Quantidade máxima: um por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Não. São considerados objetos de uso pessoal, não importa o modelo e o valor, se estiverem fora da embalagem e usados.

2. Lentes e outros equipamentos fotográficos
Quantidade máxima: depende do valor. Procure não trazer mais de 10 nem de marcas e tipos diferentes.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. A menos que você consiga provar que comprou para uso profissional durante a viagem.

3. Câmera filmadora
Quantidade máxima: duas por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. Porém, no caso de máquinas que filmam e fotografam, vale a regra da câmera fotográfica.

4. Notebook, videogame e outros eletrônicos
Quantidade máxima: um de cada tipo por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. Para proteger o mercado nacional, o Ministério da Fazenda não libera esses produtos.

5. Relógio
Quantidade máxima: três por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Não. Faz parte dos produtos considerados de uso pessoal.

6. Roupa e sapato
Quantidade máxima: três de cada tipo/modelo.

Entra na cota dos US$ 500? Não. São considerados de uso pessoal, mas têm de ser condizentes com o passageiro e o tipo da viagem.

7. Bebida
Quantidade máxima: 12 litros do exterior mais 24 garrafas do Duty Free.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. Somente as compradas no Duty Free não são tributadas.

8. Cigarro
Quantidade máxima: dez maços do exterior, mais 20 maços do Duty Free.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. Somente as comprados no Duty Free não são tributados.

9. Cosmético
Quantidade máxima: não há número oficial, mas o recomendável é trazer no máximo dez unidades de um mesmo produto.

Fonte: Editora Abril
(mensagem de Claudio H.F.)


 


 
 
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