Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Dúvida a respeito do que entra ou não na cota!

 mensagem postada em 19/08/2014 - 08:08:57hs
 
 

A rigor, a GoPro é filmadora, mas na prática acredito que todos os fiscais vão considerá-la como câmera fotográfica. O problema é que dificilmente alguém vem apenas com uma GoPro, já que comumente ela é usada em conjunto com uma outra câmera fotográfica digital. Sendo assim, na teoria, esta câmera seria a isenta e a GoPro entraria no cômputo da cota, independente do gênero que o fiscal lhe atribuir.

 


 
Res: Dúvida a respeito do que entra ou não na cota!

 mensagem postada em 19/08/2014 - 00:08:55hs
 
 

Nosso amigo Ayrton respondeu sobre isso em 26/05/2014, veja a resposta dele:

Lena,

Como vc sabe, A GoPro é uma linha de câmeras digitais voltada a usuários que praticam esportes. Resistentes e pequenas, elas são indicadas para filmar e fotografar inclusive debaixo d'água.

Esta pergunta (se é primeiro considerada como filmadora ou primeiro câmera fotográfica) foi feita em um site especializado, e olha a resposta:

Question: First: is it a video camera / still camera options? Second: does it have infrared/night vision capabilities?

Answer: The GoPro cameras are HD video camcorders first. They take good still photos 2nd. they do have a new low light setting but its not night vision.

Então, pelo que se deduz, a GOPRO embora tenha o formato de uma máquina fotográfica, é considerada primeiro como uma filmadora, que tem também a capacidade de obter fotos enquanto se filma ... Embora resistente e fácil de operar, não tem tantos recursos como uma filmadora comum, como por exemplo, um zoom maior.
SDS, Ayrton. - See more at: http://www.viajandoparaorlando.com/forum/exibir.php?pageNum_posts=2&totalRows_posts=2316&id=17905#content

 


 
Res: Dúvida a respeito do que entra ou não na cota!

 mensagem postada em 18/08/2014 - 23:08:40hs
 
 

Boa noite, Sobre eletrônicos (sei que roupas, calçados e tudo mais pode entrar dependendo da interpretação do fiscal e da quantidade que trouxermos), quero saber o seguinte: vou levar uma câmera fotográfica daqui do brasil mais meu smartphone, porém, pretendo comprar um PS4 (mais um controle extra e mais jogos), uma bateria externa (para recarregar os eletrônicos nos parques) e, se der certo, um tablet (pois não levarei notebook e estou com medo de minhas fotos não couberem nas memórias das câmeras e dos celulares). Tablet entraria como um item pessoal (como a câmera e o smartphone), ou entraria na cota? Lembrando que tenho as notas fiscais dos dois. Estou mais ou menos mentalizando a multa que terei que pagar no declarar ao voltar para o Brasil.
Obrigada pela atenção! (mensagem de Angel S.)


Angel,
Só estarão fora da cota, Um celular, Um relógio e Uma câmera fotográfica, todos fora da embalagem e EM USO, de acordo com a norma da Receita Federal.
Neste caso, entrarão no cômputo de sua cota:
PS4 (mais um controle extra e mais jogos), uma bateria externa (para recarregar os eletrônicos nos parques) e um tablet , além das outras compras que você fizer lá.
Para memoria da câmera, vc pode também adquirir cartões de memoria extras, que lá são muito baratos, e deixar para descarregar em seu computador no Brasil.
SDS,
Roberval.
(mensagem de roberval taylor)


Pessoal,

GO PRO entra na cota ou é considerado uma câmera fotográfica?

Christian

 


 
 
Ao longo de toda a extensão do Magic Kingdom existem túneis denominados de "Utilidors" localizados abaixo do parque que servem para que os funcionários - "membros do elenco" - da Disney se locomovam rapidamente sem serem notados pelo público. Na realidade tais túneis não foram construídos debaixo da terra, mas sim na superfície. Contudo, pelo fato do Magic Kingdom ter sido edificado sobre eles se tem a nítida impressão de que são subterrâneos.