Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Cota para crianças

 mensagem postada em 28/05/2009 - 19:05:44hs
 
 

Caro Kyle,

vc fez várias perguntas que não saberia dizer, mas sempre viajei com a minha filha e esposa e misturamos as bagagens e passamos juntos. Uma vez fomos sorteados e todas as nossas malas passaram pela revista. Outra vez, minha cunhada foi junto e distribui as compras pelas cotas e também deu tudo certo.
Qaunto a cota das crianças o funcionário da receita me explicou que se vc comprar um eletrônico compatível com a criança tudo bem, exemplo, como explicar a compra de um super notebook para uma criança de 2 anos? por outro lado, vc pode comprar uma super máquina filmadora ou de fotografia e alegar que vai registrar o crescimento da sua filha e aí tudo bem!! Aí eu perguntei para ele: Mas a gente não precisa de um super notebook para processar as imagens de alta definição da super filmadora? Ele ficou sem graça e falou que era melhor eu seguir a orientação dele.

 


 
 
Na fila da atração Piratas do Caribe você encontra dois esqueletos jogando xadrez, as peças do tabuleiro foram corretamente colocadas de forma que o jogo parece estar em um impasse que irá durar pela eternidade. Trata-se de uma marca registrada do Imagineiro Marc Davis que é apaixonado pelo jogo de xadrez.