Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Res: Todos brinquedos para crianças entram na cota?

 mensagem postada em 11/04/2014 - 13:04:01hs
 
 

Oi Ana, valeu pela dica.

Quando fui ano passado fiquei na dívida, pois tinha comprado vários legos e na hora de ir embora fiquei com medo de levar na bagagem de mão e chamar muito atenção.

E como vou voltar ano que vem, já estou me preparando.

Obrigado.

Oi , Ricardo

Quando viajo trago muito brinquedo para meu filho além de roupa , cremes , maquiagem e eletrônicos . Esse último nunca trago muita coisa .
Agora sempre trago lego , playmobil , imaginext e alguns presentes . Nunca tive problemas por causa de brinquedo !!
(mensagem de Ana Carolina Canedo)

 


 
 
Na fila da atração Piratas do Caribe você encontra dois esqueletos jogando xadrez, as peças do tabuleiro foram corretamente colocadas de forma que o jogo parece estar em um impasse que irá durar pela eternidade. Trata-se de uma marca registrada do Imagineiro Marc Davis que é apaixonado pelo jogo de xadrez.