Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: PS4 + Space Bag...lá vou eu de novo...

 mensagem postada em 16/03/2014 - 10:03:25hs
 
 

Pessoal. Agora to pensando ja no retorno.
2 dúvidas:
Posso vir com o PS4 na mão fora da mala de mão? Também nem sei se posso embarcar com 2 volumes.
Comprei tb esse tal space bag. As roupas ficaram mais certinhas. Tem roupa quem nem usei (camisas por exemplo) e ta tudo sem etiqueta mas ta com cara de nova. Isso pode me prejudicar caso eu seja parado pra abrir as malas na alfândega? (mensagem de MARCIOFSANT)



Agora é a hora da verdade, mas vai dar tudo certo.
Como falamos inúmeras vezes...não tem um padrão, mas de acordo com seus relatos nem será parado, e se for, pagará taxa+multa, se declarar, somente taxa.

Se realmente está indo com pouca coisa...declare! E na maioria das vezes o fiscal libera vc sem taxa alguma...


Abs e boa sorte...

 


 
 
No pavilhão da Itália (Epcot), note como os tijolos do campanário que ficam embaixo são muito maiores do que aqueles que ficam no alto (diminuem progressivamente), mais um exemplo da utilização da "perspectiva forçada".