Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Alfândega Manaus

 mensagem postada em 04/03/2008 - 13:03:19hs
 
 

Chegamos de Miami dia 01/02/2008 e entramos por Manaus às 00:50 horas.
Já fizemos alfândega em Manaus duas vezes e não gostei.
O local de retirada das bagagens é super-pequeno.
Existe uma única esteira para a bagagem passar pelo raio-x. Os fiscais, três, até que são simpáticos, mas, acho que pelo fato de terem que trabalhar aquela hora da madrugada eles não deixam passar nada.
Toda bagagem passa pelo raio-x e quando é detectado algum eletrônico eles mandam abrir para conferir.
As duas vezes declarei o que estava trazendo e tive que pagar o imposto de 50% sobre o excesso.
Outro inconveniente é que existem somente caixas eletrônico do Banco do Brasil e Real para o pagamento das taxas.
Meu equipamento eletrônico que levei do Brasil e declarei como DST (Declaração de Saída Temporária) foi todo vistoriado na volta, item por item.
Outro fator que facilita a fiscalização é que o vôo é lotado de americanos e eles fazem a imigração em um quichê separado. Como exemplo: em janeiro de 2007 nosso vôo era composto de 70% de turistas americanos.

 


 
 
Walt Disney queria ter certeza que os "negócios" do Parque nunca se intrometessem no "show". Então ele construiu aproximadamente 2,4 km (1,5 milha) de túneis de acesso "Utilidors" sob o parque Magic Kingdom.