Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Itens proíbidos

 mensagem postada em 06/12/2007 - 00:12:01hs
 
 


Aproveitando o assunto, queria alerta-los q existem itens proíbidos pela legislação brasileira. Dentre os quais estão alimentos in natura, mesmo q estejam em embalagens industrializadas e/ou à vácuo.

No ano passado, meus sogros tiveram alguns itens retidos pelos fiscais da alfândega. Coisas como mirtillo inteiro, amêndoas torradas e frutas secas, tudo devidamente empacotado ou enlatado. A princípio é meio estranho, pois enquanto é permitido amêndoas salgadas ou doces, por outro lado, amêndoas naturais mesmo q torradas são proibidas. Os q os fiscais alegam é q só são permitidos alimentos processados, ou seja, moídos, picados, torrados, salgados/açucarados, etc. Coisa meio besta, só sei q alguns fiscais devem ter tido dor de barriga de tanto q se empaturraram de amêndoas e frutas secas.

 


 
 
Quando você estiver visitando a atração "The Great Movie Ride" durante a cena onde os atores estão caracterizados de gangsteres preste a atenção na placa do carro dos criminosos, você lerá "021 429", que traduzindo para uma data teríamos "02/14/29", ou seja, o exato dia em que ocorreu o conflito entre gangsteres de Chicago denominado de "St. Valentine's Day Massacre".