Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Vítor

 mensagem postada em 06/11/2007 - 14:11:15hs
 
 

Primeiro, o Notebook vc tem que declarar! Até para conseguir passar com o resto...
Segundo, compre tudo com nota fiscal separado...pq o fiscal irá te pedir a nota para fazer o Darf...
Terceiro, tire o restante dos eletrônicos das caixas, peça para sua esposa levar uma bolsa bem grande (isso vai ser fácil para ela) e peça para ela colocar na bolsa dela uma máquina fotográfica e a filmadora...Dificilmente vão abrir a bolsa da sua mulher, porque é muito pessoal.
A outra máquina fotográfica vc deixa com vc, se o fiscal perguntar diga que já era sua e que não declarou na saída do Brasil, pq pediram a nota no aeroporto e vc não tinha. Esta regra é uma regra nova, esta desculpa tem dado certo...
Quarto, o Hd, o Wireless, tire-os da caixa e coloque na bagagem despachada, porque como são itens pequenos o RX não irá pegar. Se ele pedir para abrir a mala, vc abre, mostra e com certeza ele não vai encrencar com isso...ele vai estar preocupado em fazer seu Darf logo!
Quinto, não deixe visível os mauais das coisas, deixe naquelas partes da mala com zíper!
Sexto, sempre é bom dividir as coisas...
Passe separado da sua mulher, peça para ela entrar na fila de bens não declarados e vc na de bens declarados, pois se liberarem ela, ela não passará pelo RX, só vc...mas não se peocupe, como estas coisas (fora o note) são pequenas, o RX costuma não pegar!

Do resto relax...compre mesmo, é tudo muito mais barato!
AH!Para vc ter uma idéia, vim com um casaco cheio de bolsos e trouxe nos bolsos quatro Ipods de U$250,00 cada, meu casaco passou pelo RX e não acusou nada...Na minha bolsa gigante, tinha filmadora, máquina fotográfica, Walk Talk, 03 óculos de sol, passou pelo RX e não acusou nada!

Espero que dê tudo certo para vc tbém...

 


 
 
No corredor da atração "Haunted Mansion" você irá ver uma placa onde está escrito "Tomb, Sweet, Tomb!" ("Tumba, Doce, Tumba")