Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Victor,

 mensagem postada em 06/11/2007 - 14:11:26hs
 
 

Quando voltei (março de 2007) todas as malas passavam no raio-x, não tinha como esconder nada. Eu e meu marido trazíamos um notebook e mais 3 máquinas digitais além da minha que levei. Então, coloquei 2 na minha mala e coloquei as outras com meu marido. Quando ele passou o fiscal gritou "Segura esse cara que está com noteobook e máquina digital", mas ele já estava na fila a declarar e falou para o fiscal que ia declarar porém eles não sabem o que. Na hora ele foi para outro local, declarou somente o notebook, pagou e não fez nada com as máquinas. Então, acho melhor vc passar com notebook e com mais alguma coisa e deixar sua esposa "mais ou menos" dentro da cota para só dar problema para um e vc fala que vai declarar mas eles não sabem o quê.
Abraços,
Renata

 


 
 
Assim que você adentra ao celeiro da atração The Barnstormer at Goofys Wiseacre Farm (Mickeys Toontown) observe a reação das galinhas quando o avião passa zunindo.