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Antonio Garcia
 
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Passaporte - dupla nacionalidade
postado por: Antonio Garcia

 mensagem postada em 06/05/2010 - 19:05:04hs
 

Ok, não quero induzir ninguém a cometer um erro. A coisa está meio nebulosa, apesar da afirmativa categórica desses policiais.

Antes de conversas com esses dois agentes da PF, pesquisei o assunto na internet, com o objetivo de encontrar a LEGISLAÇÃO sobre o assunto. Até agora só encontrei o Decreto 1983/96, que é omisso nesse assunto de dupla nacionalidade. Mas encontrei o seguinte no site da embaixada brasileira na Dinamarca (https://gestao.abe.mre.gov.br/mundo/europa/reino-da-dinamarca/copenhage/servicos/passaporte):

O(a) cidadão(ã) brasileiro(a), de qualquer idade, deverá obrigatoriamente entrar e sair do Brasil com documento de viagem brasileiro (passaporte brasileiro), mesmo que tenha dupla nacionalidade.

Vc pode encontrar essa afirmação em muitos outros portais consulares do Brasil. Passei também essa informação para os policiais e mesmo assim mantiveram a posição deles, de que não seria necessário o passaporte brasileiro, apenas documento de identidade brasileiro.

A competência para "fiscalizar" essa entrada de passageiros no Brasil é da Polícia Federal. Por outro lado, já peguei erros nos sites do MRE relativos aos assuntos aduaneiros. Por isso, para mim, a questão não está definida.

Não é só a questão do valor, que é desprezível face ao valor total que a viagem vai custar, mas o incoveniente de ter uma pilha de 7 passaportes, no meu caso. Por favor, quem estiver inseguro, não hesite, tire o passaporte brasileiro. Não quero ser motivo de infelicidade para ninguém.

 
A estátua de Walt Disney segurando a mão do Mickey (The Partners Statue - Magic Kingdom) foi criada por Blaine Gibson. O artista ao esculpir o rosto de Walt buscou representá-lo sorrindo observando as pessoas felizes desfrutando o parque.