Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Dúvida quanto ao imposto

 mensagem postada em 17/06/2009 - 15:06:48hs
 
 

Gente, eu vou pra disney agora dia 11 de julho e tipo, eu quero mtoo trazer uma guitarra. A guitarra q eu to querendo eh uma fender q custa U$1300 mas q aki no brasil cunsta uns 7 mil reais. Eu tenho 14 anos, minha irmã ja foi e disse q eu, por ser baixinho e aparentar ser bem mais novo do q 14, consigo passar. Oque vcs axam ? Se eu for pego eu pagaria 650 dolares de imposto(50% do preço da guitarra) mais a multa neh ? Quanto vale essa multa ?
Obs.: Eu vou voltar no aeroporto do galeão no rio de janeiro as 7:30 da manhã.
Desde ja, grato.

 


 
 
Originalmente a entrada principal do pavilhão mexicano (Epcot) era pela lateral direita da pirâmide, mas foi alterada para frente, pois os visitantes confundiam-se.