Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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oi...cheguei e passei....

 mensagem postada em 01/09/2008 - 18:09:56hs
 
 

chegamos de lá agora...fomos em 8..meu marido trouxe um notebook...meu cunhado outro e namorado da minha sobrinha outro...que por sinal só o dele tava exposto..os outros tava na mala de mão...naum tem mais luz verde e vermelha agora é um corredor bem comprido e bem estreito que faz ficarem um atras do outro e o no fim do corredor tem um homem só analisando sentado com uma mesa na frente dele com uma caixa pra vc por o papel da isenção que vc preenche no avião...vc passa colocando o papel na caixa se o homem resolver te investigar ele manda entrar na porta da frente dele ..passamos todos diretos...meu marido preferiu não declarar...afinal o lap top saiu 700 dolares ele pagaria 75 por cento dos 200 que passou...valeria a pena de qualquer forma e não podiamos parar que perderiamos a conexão pra floripa..deu tudo certo no final...

 


 
 
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