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Alfândega - Relatos

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

O objetivo do presente tópico é o de servir de espaço para que possamos postar - relatos - sobre as nossas experiências com a alfândega (exclusivamente). Peço que questionamentos sobre a "cota de isenção" sejam reservados para o seu tópico específico - Alfândega - Cota de Isenção.

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Patrícia Parra
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 17/10/2012
 
 
Res: Descaminho
postado por: Patrícia Parra

 mensagem postada em 30/07/2014 - 16:07:37hs
 

Me desculpem a ignorancia, sou totalmente leiga em meios e termos jurídicos, mas caso eu venha com as minhas compras convencionais, digo isso porque nem eletrônico eu costumo trazer.

Poderia ser considerado descaminho se assim o fiscal julgasse ?

Sendo que todas as roupas foram usadas dentro do período de minha viagem e etc...

Pergunto isso porque no caso que citei, entendo sim que houve abuso, até por terem objetos escondidos, mas até então nunca havia ouvido tal termo.

Obrigada,.
(mensagem de Gisele Ramon)


Gisele:

Creio que não.

Se não houver nenhum exagero, não há problemas.

É difícil explicar em termos mais básicos, para que todos entendam, mas o que eu entendo é que se não houver abuso, em regra o fiscal aplica apenas a multa e o tributo. Se você pagar, não tem a sua bagagem retida nem tampouco é enquadrada pelo crime de descaminho.

José Brasiliano de Oliveira Neto
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 12/12/2013
 
 
Res: Descaminho
postado por: José Brasiliano de Oliveira Neto

 mensagem postada em 30/07/2014 - 16:07:05hs
 

Me desculpem a ignorancia, sou totalmente leiga em meios e termos jurídicos, mas caso eu venha com as minhas compras convencionais, digo isso porque nem eletrônico eu costumo trazer.

Poderia ser considerado descaminho se assim o fiscal julgasse ?

Sendo que todas as roupas foram usadas dentro do período de minha viagem e etc...

Pergunto isso porque no caso que citei, entendo sim que houve abuso, até por terem objetos escondidos, mas até então nunca havia ouvido tal termo.

Obrigada,.
(mensagem de Gisele Ramon)

Relaxa! Certamente não.

Só se considera que existe crime de descaminho quando o valor do tributo devido for maior que 10 mil reais (abaixo disso não é crime, tão somente infração administrativa - passível de multa e/ou perdimento). E convenhamos que entrar no Brasil com compras o bastante para gerar essa quantidade de tributo certamente não se tratou de uma viagem de turismo!

Gisele Ramon
 
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Sao Paulo - Sp
 
Inscrição: 04/09/2011
 
 
Res: Descaminho
postado por: Gisele Ramon

 mensagem postada em 30/07/2014 - 16:07:20hs
 

Me desculpem a ignorancia, sou totalmente leiga em meios e termos jurídicos, mas caso eu venha com as minhas compras convencionais, digo isso porque nem eletrônico eu costumo trazer.

Poderia ser considerado descaminho se assim o fiscal julgasse ?

Sendo que todas as roupas foram usadas dentro do período de minha viagem e etc...

Pergunto isso porque no caso que citei, entendo sim que houve abuso, até por terem objetos escondidos, mas até então nunca havia ouvido tal termo.

Obrigada,.

 
O cavalo da Cinderela na atração Cinderella's Golden Carrousel é o segundo, que tem um laço dourado em seu rabo.