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Alfândega - Relatos

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

O objetivo do presente tópico é o de servir de espaço para que possamos postar - relatos - sobre as nossas experiências com a alfândega (exclusivamente). Peço que questionamentos sobre a "cota de isenção" sejam reservados para o seu tópico específico - Alfândega - Cota de Isenção.

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Bruno Firenzi
 
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Joao Pessoa - Pb
 
Inscrição: 04/12/2006
 
 
Relato
postado por: Bruno Firenzi

 mensagem postada em 13/07/2011 - 14:07:11hs
 


Fonte: Estadão - http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110622/not_imp735578,0.php

SEM ISENÇÃO DE IMPOSTO
Enxoval feito nos EUA

Em maio fui a Miami para comprar o enxoval de minha filha que nascerá em agosto. Na volta ao Brasil, em 10/5, o meu voo fez conexão em Manaus. Ao passar pela alfândega, o fiscal perguntou o que eu levava e pediu as notas fiscais. Entreguei-as e soube que teria de pagar impostos sobre tudo o que comprara. Argumentei que as roupas que eu trazia eram para a minha filha e deveriam ser isentas, pois seriam para uso próprio. O funcionário justificou que elas não eram de uso pessoal, mas para um terceiro, no caso, a minha filha que está na minha barriga. Disse que ela ainda não pode ser considerada um ser humano, porque não existe. Ele somou todas as notas (as minhas e as da minha mãe, que me acompanhava), dividiu o valor em dois, abateu US$ 500 de cada uma e cobrou imposto sobre o restante. Tivemos de pagar duas guias de R$ 506,18 no Banco do Brasil. Mas eu não tenho conta nesse banco e estava só com o cartão de crédito. O voo para São Paulo sairia em 2 horas. Se eu não pagasse, teria um prazo de 30 dias para retornar a Manaus e buscar a compra. Fiquei nervosa. Liguei para meu marido e ele pagou o valor pela internet com o código de barras, enviando o comprovante por e-mail. Isso é certo? Li num jornal que até carrinho de bebê é isento de impostos.

BRUNA ROCHA / SÃO PAULO

A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto de Manaus responde que os bens de uso ou consumo pessoal do viajante que estão isentos de impostos são artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem. Os bens vindos do exterior são tributáveis, caso ultrapassem a quota de isenção, que na via aérea é de US$ 500, exceto para livros, folhetos e periódicos e para os bens de uso ou consumo pessoal. Não há isenção de impostos para roupas compradas como presente. Portanto, bens trazidos para um futuro bebê não são bens de uso próprio do viajante abrangidos pela isenção. A alíquota do imposto de importação para bagagens acompanhadas é de 50% sobre o excedente à cota de isenção e, para a valoração, a legislação determina o uso de faturas comerciais ou documentos equivalentes. Não foi identificado, preliminarmente, direito de restituição ao caso citado. Porém, caso a contribuinte entenda que a tributação tenha ocorrido sobre bens abrangidos por isenção, pode entrar com processo administrativo em qualquer unidade da Receita Federal, solicitando o ressarcimento, que será analisado.


>Pela resposta da Receita Federal de Manaus, concluí que roupas compradas para uso próprio não devem entrar na cota, a não ser claro, que haja um exagero na quantidade trazida. Contudo, é ai que mora o problema. O que é considerado exagerado fica a cargo da alfândega, e ai é onde mora o perigo.
Eu sou fanzaço da marca Abercrombie, uma camisa polo aqui pode custar até R$ 220, enquanto que lá (EUA) eu consigo comprar a partir de U$ 19 (R$ 32,00), logo se eu comprar 20 ou mais camisas em razão do preço baixíssimo, isso seria considerado exagero, ou estaria dentro do normal?
Na minha visão normal até demais, mas e a na do fiscal?

 
Assim que você adentra ao celeiro da atração The Barnstormer at Goofys Wiseacre Farm (Mickeys Toontown) observe a reação das galinhas quando o avião passa zunindo.