Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Edson Oliveira

 mensagem postada em 20/07/2009 - 18:07:10hs
 
 

Quando sair do aviao...seguira para esteira e em seguida Freeshop, caso faça compras.
Ai entao vera que fila entra, a de produtos a declarar ou nada a declarar.
Isso significa que: vc tem direito a 500U$, normalmente eles vao em cima de eletronicos, vc soma os itens que comprou, o que passar dos 500 que tem direito vc deve declarar, esse é o certo.
Ha quem arrisque e nao declare nada...
eu prefiro declarar, ate pq viajo sempre com marido e filhos e cada um tendo direito a 500 dolares, fica facil distribuir a cota.
Importante, nao colcoque na cota de crianças laptops, cameras e etc, eles apenas aceitam na cota, itens destinados a elas, como video games e jogos.
Sou do Rio, das 7 vezes que fui a Orlando, duas fiz alfandega em Guarulhos e achei o pessoal bem mais exigente que no Rio!
No mais, roupas e so tirar etiquetas, tenis rtambem nao vale a pena abusar da quantidade.
Como roupas e tenis em Orlando sao de otimas marcas com preços otimos, sempre levamos a roupa do corpo e mais umas duas mudas na mala, isso pq a mala vai vazia e fica com espaço para as enormes tentaçoes que trazemos na volta e claro usamos la o q é comprado. ah, meu marido vai no pe com algum calçado que queira se desfazer, pq deixa por la e ja volta com um no pe....e por ai vai...
Acho q ajudei alguma coisa, o pessoal do VPO vai te auxiliar mais, este site e barbaro!!!

abs

 


 
 
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