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Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Crisfaria
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 17/06/2009
 
 
DARF
postado por: Crisfaria

 mensagem postada em 24/05/2011 - 18:05:48hs
 

Pessoal tenho algumas dúvidas...
Estarei chegando em guarulhos no sábado as 7:00 da manhã, vou trazer um Ipad e quero declarar, para não correr o risco de ter que pagar taxa nas próximas viagens que vou levar ele, eu consigo pagar essa Darf no mesmo dia?
De quais maneiras posso estar pagando?
Caso por algum problema eu não consiga estar pagando no mesmo dia, fica retido só o Ipad ou toda minha bagagem?

Kiam Caldas Bastos
 
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Inscrição: 19/10/2009
 
 
Crisfaria
postado por: Kiam Caldas Bastos

 mensagem postada em 24/05/2011 - 21:05:33hs
 

Bom, por Guarulhos é bem mais facil de pagar. Dentro do próprio terminal de desembarque, onde voce faz a alfandega.. tem um caixao do Banco Safra, que funciona o tempo todo enquanto tem voos... então voce faz sua declaração, imprime, e se dirige a esse caixa para fazer o pagamento... Em especie ou cartão de débito.
Caso prefira, tambem pode sair para o terminal, e pagar em algum dos caixas eletronicos, se tiver do seu banco, do lado de fora, ou então sacar o dinheiro, voltar e pagar no caixa de dentro.

Iolanda
 
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Inscrição: 30/05/2011
 
 
O QUE DEVO DECLARAR
postado por: Iolanda

 mensagem postada em 01/06/2011 - 13:06:34hs
 

Olá estou indo para orlando em julho com minha irmã e pretendemos comprar uma camera($800),um x-box($300),um ipad2($629),um ipod nano($149),um ipod Surffle ($49), e mais relogio roupa perfume,cosmetico lembrancinhas e estou em duvida o que devemos declarar???

Pelo o que eu entendi vendo aqui no VPO não será necessario declara a camera, os ipod .

O Xbox apesar de ser um eletronico não exederia a cota, devo declarar ou não?

e o ipad exede a cota e se declararmos vamos ter que pagar uns $70 de imposto...porem ja ouvi relatos dizendo que da pra arriscar passar com o ipad2 pela a alfandega e se for pego diz que é objeto pessoal que eles liberam

O que devo declarar???

Aninha
 
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Inscrição: 28/02/2011
 
 
Lucia Maria
postado por: Aninha

 mensagem postada em 01/06/2011 - 17:06:56hs
 

passei por lá dia 27 de abril, e não tive que passar nada no raio x. Aliás, o oficial mal olhou pra gente. Talvez seja sorte, ou no nosso caso, estavamos com pouquissimas malas, então acho que não chamou atenção.

Valter Ide
 
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Inscrição: 02/12/2008
 
 
Juliane - Imposto x Bagagem extraviada
postado por: Valter Ide

 mensagem postada em 01/06/2011 - 23:06:20hs
 

Eu não sei te responder com precisão mas já tive uma mala extraviada, recebi no dia seguinte mas sem algumas coisas ( um mouse sem fio e uma lanterna ) mas não tive que pagar imposto.
A dúvida que ficou é se a mala foi aberta e os pertences retirados nos USA ou no Brasil....

Alexandre Chagas
 
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Inscrição: 25/05/2007
 
 
Juliane - Imposto x Bagagem extraviada
postado por: Alexandre Chagas

 mensagem postada em 02/06/2011 - 08:06:56hs
 

Há alguns anos atrás, também tive bagagens extraviadas. A cia aerea, United, me avisou que a receita estava me "convidando" a comparecer no aeroporto para esclarecer alguns itens na minha bagagem. Voltei ao aeroporto, e esclareci tudo, eles já tinham passado as bagagens no raio X.

Carolina.
 
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Inscrição: 06/05/2011
 
 
Cota
postado por: Carolina.

 mensagem postada em 03/06/2011 - 21:06:30hs
 

Oi pessoal, estou indo viajar agora em Julho e eu e minha familia como é a primeira viajem para Orlando estamos um pouco perdidos em relação á cota!. Entramos no site da receita federal mais achei que nao ficou muito claro. Gostaria de pedir a ajuda de voces para como funciona a cota dos Eua. Artigos como eletronicos eu só posso trazer 500 dolares? ou o total de toda a minha compra´lá é de 500 dolares? Ouvi dizer que não esxiste mais cota para tdos os eletronicos, que só esta valendo para notebooks é verdade?

Obrigada pela atenção!

Cristina Mourao
 
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Inscrição: 08/04/2010
 
 
Oi Carolina
postado por: Cristina Mourao

 mensagem postada em 03/06/2011 - 22:06:23hs
 

Vou começar pelas informações q domino:
500 dolares é o valor isento. o q ultrapassar este valor será tributado. se por exemplo, vc comprar 700,00 dólares de produtos tributáveis, e vc declarar, vc pagara 50% do valor q exceder os 500dolares, então vc pagaria 50%de 200= 100 dólares de imposto de importação. Caso vc nao declare e a Receita verificar q v ultrapassou a quota de 500,00usd vc pagara 100% do valor q exceder. O q vc comprar no dutyfree de chegada no Brasil nao entra no cálculo. Da uma olhada nos PostS abaixo do Fábio Liporace ele é o cara!
Abraços.

Fernanda Paronetto
 
Membro
 
 
 
Inscrição: 03/04/2010
 
 
Carolina - Cota
postado por: Fernanda Paronetto

 mensagem postada em 04/06/2011 - 12:06:21hs
 

ó, vou tentar explicar...

câmeras fotográficas, ipods, video games portáteis são eletrônicos que não entram mais na cota. relógios e celulares também não entram, se você trouxer apenas uma unidade de cada. às vezes deixam passar video games como wii e playstation por se tratar de algo que nunca vai sair do Brasil novamente. mas às vezes, depende do humor deles. pela lei eles são tributados. notebooks pode esquecer que eles tributam mesmo, só não paga se forem menos do que 500U$.

roupas, sapatos, cremes,perfumes, brinquedos... tudo pode trazer sem entrar nessa cota! DESDE QUE sejam de uso pessoal. se você trouxer brinquedos e não tiver uma criança com você, não é uso pessoal. lógico que se você tá trazendo um ou outro pra dar de presente, não tem com o que se preocupar, o problema é uma mala de brinquedos pro sobrinho que ficou no Brasil.
se você for na Victoria Secrets e trouxer 10 cremes iguais paga imposto, pois acima de 10 unidades a receita já te enxerga como alguém que trouxe artigos pra revender aqui. o mesmo vale pra camisetas iguais, sapatos, relógios..

artigos de bebê serão tributados se você não estiver com um bebê. carrinhos, bebê conforto, roupinhas, etc, mesmo não sendo eletrônicos.



lembre-se de tirar a etiqueta de TUDO o que for colocado na sua mala, pra não pegarem no seu pé... se estiver sem etiqueta passa como 'usado' e o imposto não é atribuído.

Ana Paula Souza
 
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Curitiba - Pr
 
Inscrição: 11/07/2010
 
 
Fernanda - Cota
postado por: Ana Paula Souza

 mensagem postada em 04/06/2011 - 14:06:30hs
 

Em relacao aos artigos pra bebe.. nao sei se vc ou alguem sabe informar, mas se nao tiver com a crianca mas estar gravida com declaracao do medico e ecografia sera q eles tributam?? Alguma gravida ja "caiu" na alfadega, p/ poder informar como 'e??