Novas regras de segurança nos aeroportos para voos domésticos

 
Julho 18, 2016 @ 10:00 am
  por Luiz Carlos Pantoja Filho
 
 
 

Fonte: ANAC - Procedimentos de Inspeção

A partir de hoje, segunda-feira (18 de julho de 2016), a inspeção de segurança nos aeroportos brasileiros está mais rigorosa e todos os passageiros de voos domésticos terão que se submeter as novas regras sob pena de não poder entrar na área destinada ao embarque.

Regras que antigamente valiam apenas para voos internacionais passam a valer também para os voos nacionais.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil tais mudanças tais mudanças começaram a ser estudadas em 2014. Eis aqui algumas perguntas e respostas preparadas pela Anac:

  1. Onde será realizada a revista física nos passageiros?
    Em  local  público,  no  momento  da  inspeção.  Caso  o  passageiro  solicite,  poderá  se realizada em local reservado, com o acompanhamento de uma testemunha.
  2. Crianças também serão submetidas à revista física?
    Sim.  Entretanto,  a  idade  mínima  é  uma  informação  reservada  por  questões  de segurança.
  3. Posso me negar a ser submetido à revista física?
    A recusa do passageiro ensejará na proibição de acesso à área de embarque.
  4. Qualquer pessoa pode ser submetida à revista física, incluindo autoridades?
    Sim. A revista física é uma medida de segurança e não há distinção entre passageiros.
  5. Qual será o procedimento caso seja localizado objeto suspeito?
    O  Agente  de  Proteção  da  Aviação  Civil  (APAC - funcionário  do  canal  de  inspeção)  irá solicitar a verificação detalhada do objeto suspeito. Caso necessário, o passageiro será encaminhado a prestar esclarecimentos junto à Policia Federal.
  6. Esses procedimentos de segurança valerão para todos os aeroportos brasileiros?
    Sim, os procedimentos de segurança valerão para todos os aeroportos brasileiros.
  7. Os    passageiros    de    voos    nacionais    e    internacionais    serão    submetidos    aos procedimentos de inspeção?
    Sim, todos os passageiros.
  8. Serão realizadas revistas íntimas?
    Não, em nenhum momento serão realizadas revistas íntimas.
  9. Quando as regras entram em vigor?
    A partir do dia 18 de julho de 2016.
  10. As revistas físicas serão feitas por agente de proteção do mesmo sexo do passageiro?
    Sim, todas as revistas físicas serão feitas por agentes do mesmo sexo do passageiro.
  11. Como  os agentes  de  proteção  foram  preparados  para  realizar  os  procedimentos  de segurança?
    Os Agentes de Proteção são capacitados e certificados para realizar os procedimentos de segurança conforme a regulamentação vigente.
  12. Como será feita a seleção das pessoas que serão submetidas à revista física?
    Todos os passageiros estão sujeitos à revista  física. O  método para seleção é definido em normativo de cunho sigiloso.
  13. Os  Passageiros  com  Necessidade  de  Assistência  Especial  (PNAE)  também  serão inspecionados?
    Sim, todos os passageiros estão sujeitos à revista física.
  14. Serão tomadas medidas para mitigar possíveis filas?
    Sim.   Os   operadores   aeroportuários   estão   cientes   dos   novos   procedimentos de segurança  e  adotarão  as  medidas  necessárias  para  agilizar  o  processamento dos passageiros.
  15. No exterior são adotadas medidas similares de segurança para os passageiros?
    Sim. Essas medidas são adotadas e padronizadas internacionalmente. No Brasil, estão determinadas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº107.
  16. O procedimento de revista física será similar ao da Polícia Federal?
    Sim.  O  procedimento  de  revista  física  será  realizado  de  modo  a  garantir  que  os passageiros não portem itens proibidos.
  17. No  momento  da  retirada  do  notebook  também  será  solicitada  a  retirada  de  outros equipamentos eletrônicos?
    Não.  A  princípio,  será  exigida  somente  a  retirada  de   notebooks   (computadores portáteis). No entanto, caso o agente de proteção tenha dúvida quanto ao conteúdo da bagagem,  poderá  solicitar  a  retirada  de   qualquer  outro  item  transportado  para inspeção.
  18. Houve alguma mudança nos itens permitidos ou proibidos na bagagem de mão?
    Não. Veja aqui os itens proibidos.
  19. Existe alguma alternativa além da revista física?
    O  equipamento  do  tipo  escâner  corporal (body  scanner)  poderá  ser  utilizado  em substituição  à  revista  física.  Nessa  situação,  caso  persista  a  dúvida do agente de proteção  quanto  ao  porte  de  itens  proibidos pelo  passageiro,  poderá  ser  solicitada  a realização de revista física.
  20. Por  que  terei  que  retirar  meu notebook  (computador  portátil)  da  bagagem  de  mão para a inspeção?
    Porque a presença do notebook dificulta a visualização dos demais itens no interior da bagagem durante a inspeção pelo equipamento de raios-x.
  21. Posso recusar a abertura da minha bagagem de mão para a inspeção manual?
    A recusa do passageiro quanto à abertura da bagagem de mão ensejará na proibição de acesso à área de embarque.
  22. Por que essas medidas de segurança estão sendo implementadas agora?
    As  medidas  estão  sendo  adotadas  em  função  da  atualização  normativa  sobre  a segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, necessária para a melhoria contínua da segurança do transporte aéreo a todos os passageiros.
  23. A  implementação  da  norma  está  ligada  aos  Jogos  Olímpicos  ou  a  outros  fatores externos?
    Não há ligação com os Jogos Olímpicos ou com qualquer outro fator externo.
 


Luiz Carlos Pantoja Filho
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Luiz Carlos Pantoja Filho

Criador e Webmaster do site Viajando para Orlando (carinhosamente conhecido como VPO), advogado, apaixonado pela obra de Walter Elias Disney e pelos parques de Orlando, pai da Manuella, marido da Greicy Pantoja...


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