Planejamento - Menor Desacompanhado e Autorização

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Cartilha de Viagem de Menor ao Exterior - link.
Manual de Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior - link.
Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional - link.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Dúvidas

 mensagem postada em 18/07/2013 - 09:07:14hs
 
 

Olá,

Mesmo com explicações super bem detalhadas, ainda tenho dúvidas até meio bobas (marinheira de primeira viagem, relevem. rs), mas prefiro perguntar mesmo assim.

1- O formulário já está preenchido (duas vias) e com firma da mãe do meu enteado reconhecida por autenticidade. OK. A DÚVIDA é: só a firma da autorizante (mãe) que tem que ser reconhecida? O pai precisa assinar e reconhecer firma, já que a autorização é para o pai levar o menino?

2- Precisa foto da criança no formulário???

2- Crianças que estão com o pai e a mãe (juntos) precisam dessa autorização?

Brigadinha.

 


 
Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional

 mensagem postada em 12/07/2013 - 11:07:02hs
 
 

Olá amigos,

Acabo de incluir no cabeçalho do presente tópico um link para impressão de um Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional obtido junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base na Resolução nº. 131.

A autorização tem prazo de validade de até dois anos e deve ser emitida em duas vias (uma fica com a Polícia Federal).

A assinatura deve ser reconhecida em cartório por "autenticidade" ou "semelhança".

Um forte abraço a todos,
Luiz Carlos ºoº

 


 
Res: Res: Res: AUTORIZAÇÃO DA MÃE

 mensagem postada em 07/06/2013 - 08:06:21hs
 
 

BOA NOITE,

TEMOS QUE FAZER EM 2 VIAS, POIS UMA VIA FICA RETIDA NA POLICIA FEDERAL NA SAÍDA DO BRASIL.
E COLAR UMA FOTO EM CADA VIA.

GRATO



Faz em uma ou duas vias?

Abraços.
Cláudio.

Está correto Carlos !! Não esquece de reconhecer a firma em cartório (ambos).

SDS.

R. T. (mensagem de roberval taylor)
(mensagem de Família Viana)

 


 
Res: Res: AUTORIZAÇÃO DA MÃE

 mensagem postada em 07/06/2013 - 08:06:23hs
 
 

Faz em uma ou duas vias?

Abraços.
Cláudio.

Está correto Carlos !! Não esquece de reconhecer a firma em cartório (ambos).

SDS.

R. T. (mensagem de roberval taylor)

 


 
AUTORIZAÇÃO DA MÃE

 mensagem postada em 07/06/2013 - 08:06:45hs
 
 

BOA NOITE,

VIAJAREI SOZINHO COM MINHA FILHA EM JULHO.
A DÚVIDA:
- PONHO MEUS DADOS NO CAMPO PAI
- ESPOSA NO CAMPO MÃE
- E NOVAMENTE MEUS DADOS NO CAMPO DA PESSOA COM QUEM ELA IRÁ VIAJAR.

GRATO

CARLOS

 


 
Vanessa - viagem com menor sem os pais

 mensagem postada em 07/06/2013 - 03:06:03hs
 
 

Vanessa,
A PF costuma aceitar a autorização de viagem feita em cartório,com firma reconhecida de ambos os pais, o que supriria, em tese, a autorização do juizado de menores.
Mas se vc conseguir que ambos os pais façam a autorização no juizado do aeroporto, melhor ainda !! Qualquer uma das duas supriria a necessidade de autorização dos pais para que o menor saia do Brasil.
Quando for viajar, não esquece de levar a carteira de identidade do menor (pois nem todos os passaportes tem o nome dos pais) para que a PF saiba que a autorização foi realmente dada pelos pais dele !!
É bom também fazer um plano de saude (seguro viagem) para o menor !!

SDS.

PS: Veja o que diz a Resolução CNJ RESOLUÇÃO N° 131, DE 26 DE MAIO DE 2011, que disciplina o assunto:

"Das Autorizações deViagem Internacional para Crianças ou Adolescentes
Brasileiros Residentes no Brasil


Art. 1o É dispensável autorização judicial para que crianças ou
adolescentes brasileiros residentes no Brasil viajem ao exterior, nas seguintes
situações:

I) em companhia de ambos os genitores;
II) em companhia de um dos genitores, desde que haja
autorização do outro, com firma reconhecida;
III) desacompanhado ou em companhia de terceiros maiores e
capazes, designados pelos genitores, desde que haja autorização de ambos os
pais, com firma reconhecida."


LINK: http://www.viajandoparaorlando.net/pdf/3_edicao_manual_menores.pdf
e http://www.cnj.jus.br/images/resolucoes/resolucao_gp_131_2011.pdf



Amigo, me tira outra duvida?....rsrs Aquele amigo dos meus filhos que vamos levar, estara com 15 anos na data da viagem....precisa de autorizacao do juizado de menores do aeroporto tbm?....ou somente aquela que registramos em cartorio?....
Na sua opniao o que alem dessa autorizacao vou precisar??? Obrigada de novo viu..... (mensagem de VANESSA S Spina)

 


 
Roberval Taylor

 mensagem postada em 07/06/2013 - 02:06:19hs
 
 

Amigo, me tira outra duvida?....rsrs

Aquele amigo dos meus filhos que vamos levar, estara com 15 anos na data da viagem....precisa de autorizacao do juizado de menores do aeroporto tbm?....ou somente aquela que registramos em cartorio?....

Na sua opniao o que alem dessa autorizacao vou precisar???

Obrigada de novo viu.....

 


 
Res: irei viajar com minha irma

 mensagem postada em 16/05/2013 - 03:05:25hs
 
 

Davi,

complementando a ajuda do amigo Roberval, sugiro que ligue para o Juizado de Menores do aeroporto que irá embarcar e se informe. No ano passado, viajei com minha namorada e o irmão dela, menor, e a autorização foi feita no próprio Juizado.

 


 
Davi -Res: irei viajar com minha irma

 mensagem postada em 06/05/2013 - 05:05:21hs
 
 

Uai Davi,

Você vai para NY ou para LA (los angeles) ??

Bom mas seja como for, como você é menor, deverá estar portando a Autorização para viagem ao exterior, feita nos moldes exigidos pela Policia Federal (veja post abaixo) e assinada por ambos os genitores (Pai e Mãe) ou por quem detem a guarda e responsabilidade.
Mesmo estando com sua irmã (maior) você deverá exibir a Autorização. Não esquece de levar também seu documento de identidade do Brasil, pois alguns modelos de passaporte mais novos não tem o nome do pai e da mãe no documento.
SDS.


pessoal minha irmã e eu iremos viajar pros eua, vamos pra LA, mas estamos em duvido eu vou poder viajar com ela eu tenho 15 e ela tem 18 ??
(mensagem de davi cabral veiga)

 


 
Res: Res: Res: Res: AUTORIZAÇÃO VIAJEM EXTERIOR

 mensagem postada em 03/05/2013 - 11:05:33hs
 
 

Alguem tem ou sabe onde eu acho um modelo de autorização de viajem para menor da PF preenchida, como exemplo??

Estou com dificuldades para entender o preenchimento, pois vou viajar com meu filho de 14 anos e a mãe dele (que nao vai, pois sou pai separado) tem que preencher o formulario da PF e autenticar, mais nao estou entendendo os campos direito..

Aguem pode me ajudar ?

Abraços (mensagem de paulo ricardo silva)


Paulo, basta preencher com os dados da sua ex-esposa, na qualidade de mãe do menor ...preencher com os dados de seu filho, autorizando a viagem para o exterior com o pai...preencher com seus dados. Sua ex esposa devera assinar e fazer o reconhecimento de firma.

FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL

PARA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES – Res.: 131/2011- CNJ Válida até____/____/20_____.

Eu,___________________________________________________________________________, portador(a) da Cédula de Identidade/Passaporte nº__________, expedida(o) pela_____________
____________, data de expedição_____/_____/_______, residente na Rua ___________________________________, na cidade de
_______________________________________________, UF:_______, telefone de contato: (___)_________________, na qualidade de ( ) PAI ( ) MÃE ( ) TUTOR(A) ( ) GUARDIÃO
AUTORIZO que o(a) menor _______________________________________________________
___________________________________________, nascido(a) em ______/_______/_______,
Sexo: ( ) masculino ( ) feminino, natural de _______________________________________,
Passaporte/Identidade nº_________________________, expedido(a) pela__________________,
em______/_______/_______, viaje com destino ao exterior, na companhia de seu ( ) Pai
sua ( ) Mãe__________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________,
portador(a) do Passaporte/Identidade nº________________________, expedido(a) pela_______
______________________, em______/_______/________, residente______________________
_____________________________________________________________________, UF_____.

Observação: Salvo se expressamente consignado, este documento não constitui autorização para fixação de residência permanente no exterior.

Local/Data:___________________________,______de__________________de 20________.


Assinatura: (mensagem de Isabel Reis)


Muito obrigado pela ajuda.
Esse formulario esta muito mais simples do que aquele que tem na PF e muito melhor de entender.
Aonde você achou esse formulario?
E só mais uma pergunta, no campo (passaporte/indentidade) o que coloca ind ou pass??

Mais uma vez muito obrigado pela sua ajuda
Abraços (mensagem de paulo ricardo silva)


Achei no site do Tribunal de Justiça de SP, na Coordenadoria da Infância e Juventude. De qualquer forma é somente um modelo, pois o importante é que conste todos esses dados. Quanto ao preenchimento de Cédula de identidade ou passaporte, no caso de sua ex eu preencheria com o nr da identidade e na parte das informações do seu filho e suas eu preencheria com passaporte.
Somente mais uma cautela: caso o nome dela tenha sido alterado após a separação e esteja diferente do nome na certidão de nascimento ou no passaporte de seu filho, é importante levar a certidão de separação ou divorcio para confirmar, pois é provável que irão questionar.
Abraços

(mensagem de Isabel Reis)



Muito obrigado mesmo pela a ajuda você esta tirando um peso enorme de mim..
Agora sim estou entendendo como é.

A minha ultima duvida agora, pode até parecer ignorância minha, e na verdade é rsrs
No campo onde eu coloco numero do meu passaporte," ( expedido(a) pela_______ ) " eu coloco Policia Federal?

Acho que é só essa duvida que eu tenho, o resto já esta tudo esclarecido..

Muito obrigado mesmo pela sua ajuda
Um grande abraço

 


 
 
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