Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Pagamento na alfândega

 mensagem postada em 24/12/2007 - 01:12:27hs
 
 

Pessoal, alguém sabe como proceder na alfândega em relação ao pagamento de produto fora da isenção? Parece que lá em Manaus não aceita dinheiro nem cheque (Informação da Vanessa). Vou desembarcar em São Paulo.
Qualquer esclarecimento será bem vindo.
Obrigada

 


 
Angelo, Katia e Alexandre

 mensagem postada em 24/12/2007 - 01:12:39hs
 
 

Eu vi isso aqui no site msm, só copiei e colei pra vcs... isso foi postado dia 02/02/2007
espero ter ajudado!

Dê uma olhada na mensagem postada pela MONICA A M SILVA intitulada "EUA - Tax Free somente no Oregon e na Louisiana".
Um forte abraço,
Luiz Carlos ºoº

Copiei a mensagem do Luiz para finalizar as duvidas de todos que aqui chegam perguntando por devolucao de taxas.

Morando 20 anos na Florida afirmo que isso nunca existiu aqui. Ja esta sendo votada uma lei para cobrar uma taxa extra aos turista.
Ainda nao esta aprovada mais tem chance de ser aprovada.
Esta lei sera somente votada em orlando.
Desta forma nao percam tempo pesquizando sobre devolucao de taxas na florida pois isso nao ira acontecer.
Caso um dia venha a ter este tipo de issencao podem ficar tranquilos que faremos uma forma de todos saberem disso, ja que o Luiz tem como enviar um e-mail para todos voces.
Um Grande araco.
Ronaldo esteves.
Orlando Tickets Online

 


 
Uma ajudinha!!!!

 mensagem postada em 24/12/2007 - 02:12:01hs
 
 

Estou indo para orlando em fevereiro, e queria saber como funciona está parte de ter que declarar , por exemplo uma filamadora que eu comprei no stadcenter sem nota, como faço?

Obrigado

Luciano

 


 
Luciano

 mensagem postada em 24/12/2007 - 03:12:58hs
 
 

Aqui no Rio a PF nao pede nota fiscal para declaracao de bens que vc ira´levar. EM SP estavam pedindo, mas parece que tambem deixaram de pedir. Como vc ve, parece que nao ha´um consenso. Boa sorte

 


 
Confirmando

 mensagem postada em 25/12/2007 - 04:12:31hs
 
 

Aqui no RJ, até 1 mês atrás não estavam pedindo nada de nota fiscal e se pedirem é só perguntar em qual norma da receita está escrito a necessidade dela.

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Quanto a alfandega: não to voltando direto de Orlando nem de Miami, nem dos EUA. Alguém sabe se nesse caso as chances de não ser parado aumentam ?

Outra coisa: voce declarando no formulario que passou dos $500, como fica, os fiscais ainda conferem o que você trouxe ? Me desculpem pelas perguntas.


 


 
Quota - Cristina

 mensagem postada em 10/01/2008 - 04:01:32hs
 
 

Oi Cristina

A cota de U$500,00 é válida para crianças também. Viajei para Orlando com meu filho que tinha menos de 2 anos, e usamos a cota dele para trazer eletrônicos. De qualquer forma , se você entrar no site da Receita Federal,você encontra as regras sobre cotas, limite, qaundo ultrapassa, pagamento do excedente etc.. Espero ter lhe ajudado.

 


 
Pior fiscalização alfandegária de Aeroportos?

 mensagem postada em 10/01/2008 - 11:01:37hs
 
 

Boa noite pessoal...Há algum tempo venho acompanhando o forum e como estou querendo ir a Orlando em Setembro, resolvi me cadastrar para poder tirar alumas dúvidas!! Vou começar com essa: alguém sabe qual aeroporto é mais tranquilo pra passar pela alfândega na hora da volta?? Estou perguntando isso porque hj fui comprar minha passagem e a mais barata que achei foi fazendo escala em Manaus, aí minha agente de viagem perguntou mesmo se eu queria voltar fazendo escala em Manaus, pois a alfândega de lá pega tudooo, não deixa passar nada!! Essa informação procede? Guarulhos é mais tranquilo de passar pela alfândega? Abraços, Resident.

 


 
ALEXANDRE

 mensagem postada em 14/01/2008 - 09:01:55hs
 
 

Alexandre, passamos por GRU em jul/07 e foi super tranquilo. Somente nós na alfândega. Chegamos eu, a esposa e dois filhos as 15hs e não tinha simplesmente ninguém. Tiveram até que ir chamar o fiscal. Entramos na fila a declarar devido ao notebook. Olhou a nota, olhou o aparelho e deixou por nossa conta pagar ou não o imposto se quisessemos ter garantia do note. Desejei-lhe um bom trabalho e fomos embora com as 08 malas e 04 de mão. Nunca vi tamanha tranquilidade.
Também já li comentários sobre Manaus. Eu não arriscaria. Vai muito também da procedência dos vôos que estão chegando e do horário. Acho que pela manhã o bicho pega mais forte devido ao movimento ser maior. Fica meu relato.
Boa sorte na escolha.
Sabbag's family

 


 
Alfandega

 mensagem postada em 19/01/2008 - 02:01:48hs
 
 

PessoALL, aqui vai uma alerta para vcs!!!
quando estiverem voltando para o Brasil, se alguma mala de vcs estraviar ou vier atrasado, altomaticamnte vc é obrigado a passar pela Alfandega, sem possibilidade de passar batido pela Alfandega, se tiver eletronicos não declarados, BATATA vai se ferrar!!
Então a Dica é a pessoa que estiver com a Mala estraviada ou atrasada passar na Alfandega separado do acompanhante.... e é Logico deixar todos os eletronicos não declarados com o acompanhante, e torcer q ele passe batido pela alfandega,

Abraços

 


 
Alfandega

 mensagem postada em 19/01/2008 - 03:01:57hs
 
 

Chegamos dia 15/01 por volta do almoço no Galeão de um voo vindo de Orlando com conexao em Miami. Eu e minha esposa decidimos declarar o notebook, 1 itouch e 2 lentes para camera digital. O fiscal chegou os equipamentos, ajudou no preenchimento do Darf. Pagamos e fomos liberados. Com isso, temos garantia do produto no BRasil e evitamos o constragimento e risco de termos as malas abertas e pagar multas. muitas pessoas no voo nao declararam nada e passaram com tudo. Vai da sorte de cada um. Já vi casos q mesmo declarando, não se cobra nada.

 


 
 
Walt Disney World Resort emprega mais de 62.000 "cast members". Não por outro motivo é considerada a empresa americanas que mais empregos oferece numa única localidade.